Tratamento de Documentos Eletrônicos: Lançamento eletrônico da NFe & Visualizador WEB da EFD Álvaro Luiz Bezerra Juan Darby de Oliveira Maciel

Tratamento de Documentos Eletrônicos: Lançamento eletrônico da NFe & Visualizador WEB da EFD Álvaro Luiz Bezerra Juan Darby de Oliveira Maciel

Grupo Gestor do SPED no RN Missão: Promover a integral utilização do documentos eletrônicos em âmbito estadual. Escopo: NFe, CTe, EFD, ECD e outros. 11 Membros: Equipe multidisciplinar Auditores de TI Auditores de trânsito Auditores de Estabelecimento Auditores da Gerência

Tratamento de Documentos Eletrônicos: Lançamento eletrônico da NFe Álvaro Luiz Bezerra Juan Darby de Oliveira Maciel

Histórico do Tratamento das Notas de Entrada no PF. Antes da NF-e. 5

Tratamento das Notas de Entrada em PF 1ª etapa: Após a NF-e. X 6

Tratamento das Notas de Entrada em PF 2ª etapa: leitura do código de barra Liberar Mercadoria 7

Problemas que surgiram nos Postos Fiscais com o advento da NF-e. Concentração do trabalho no auditor; Grandes filas no atendimento; Tempo de espera do motorista igual ou superior ao anterior; Crescente necessidade de aumentar a quantidade de auditores por plantão. 8

NF-e x NF 1A 9

Tratamento das Notas de Entrada em PF 3ª etapa: Pós codificação Liberar Mercadoria 10

Tratamento das Notas de Entrada em PF 4ª etapa: Codificação automática 11

Vantagens de se tratar a NF-e. Eficácia da identificação de fraudes Trânsito de mercadoria com NF-e cancelada; Reutilização do DANFE; Falsificação. Registro de passagem automático; Tratar a nota item a item. 12

Tratamento Automático da NF-e Conceito É o tratamento automatizado e consequente lançamento do crédito tributário, no momento da captura de cada NF-e em sistema próprio da SET/RN, baseando-se principalmente nas NCM. 13

Formas de Tratamento Automático NCM Atribui um código de cobrança em razão da NCM; CFOP Atribui um código de cobrança em razão da natureza da operação; NCM e CFOP Combinação dos dois para situações mais específicas; Não contribuintes e pessoas físicas. 14

Vantagens do Tratamento Automático Agilidade no processo burocrático do PF; Retirada do serviço burocrático do auditor; Possibilitar a mudança no foco da fiscalização de PF; Sensível diminuição no tempo de espera do transportador; Manter a Autonomia do Auditor; Qualidade do trabalho e segurança para o auditor. 15

Evolução do Tratamento Automático 16

Eficiência do Tratamento Automático Relação Nota Tratada x Nota Corrigida. 17

Dificuldades encontradas. Confiabilidade da NCM; Não obrigatoriedade da NCM–Ajuste Sinief 12/09; Convênios e protocolos ainda com NBM; Qualidade da NF-e – importância das validações pelos Estados autorizadores. 18

Melhorias a serem implementadas. Implementar novas variáveis que possam otimizar essa sistemática: GTIN – produtos de mesmo NCM e agregados diferentes. Código ANP – produto de mesmo NCM e tratamento tributário diverso. 19

Tratamento das Notas de Entrada em PF 5ª etapa: SCD-e - NFe não registradas no posto Lançamento de R$48.000.000,00 em ICMS antecipado. 20

Tratamento das Notas de Entrada em PF 6ª etapa: pré codificação Tratamento automático da NF-e para entrada presumida da nota, antes mesmo de chegar ao Posto Fiscal. 21

Tratamento de Documentos Eletrônicos: Visualizador WEB da EFD Álvaro Luiz Bezerra Juan Darby de Oliveira Maciel

Paradigma do Documento Tradicional Original Papel Reprodução Digitalização Layout de arquivo Cópia autenticada

Novo Paradigma do documento eletrônico Original Arquivo Reprodução Cópias do arquivo Versão digital do Documento Versão em papel do documento

Usuários de Documentos Eletrônicos na administração tributária Auditores fiscalização Auditores da gerência Julgadores administrativos e judiciais Advogados, contadores e peritos

Visualizador EFD-WEB Premissas: Permitir a distribuição de documentos da EFD mediante política de acesso da Instituição; Aproveitar o legado de conhecimento dos profissionais da administração tributária, incluindo auditores, julgadores e gerentes; Permitir a navegação simples. Permitir a evolução de novos documentos da EFD.

Visualizador EFD-WEB xxxxxxxxxxxxx CONTRIBUINTE TESTE XXX.XXX.XXX/XXXX-XX 20.000.000-0

Visualizador EFD-WEB CONTRIBUINTE TESTE XXX.XXX.XXX/XXXX-XX 20.000.000-0

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Tratamento da EFD: Recepção Carga Análise preliminar Visualização Auditoria Eletrônica

Próxima Etapa Ampliar os testes de análise preliminar Ampliar os documentos disponíveis pelo visualizador WEB Disponibilizar uma ferramenta de auditoria eletrônica e controle

Tratamento de Documentos Eletrônicos Álvaro Luiz Bezerra – alvaro@set.rn.gov.br Juan Darby de Oliveira Maciel – juan@set.rn.gov.br