PPA 2008/ 2011 REVISÃO 2010/2011

PPA 2008/2011- REVISÃO 2010 2011 A revisão do Plano Plurianual 2008-2011, com validade para 2010 e 2011, além de atender prerrogativas constitucionais, faz-se necessária devido à dinâmica do processo de planejamento e da gestão pública, numa época de mudanças freqüentes nos cenários interno e externo. O procedimento de revisão está fundamentado na Lei nº. 16.193 de 16/01/08, que dispõe sobre o Plano Plurianual.

PPA 2008/2011- REVISÃO 2010 2011 Não se trata da elaboração de um novo PPA e sim do aperfeiçoamento do sistema de planejamento na busca de uma execução mais eficiente e eficaz das prioridades do governo, sendo que os ajustes realizados têm as seguintes finalidades; assegurar que a implementação dos programas atendam eficazmente aos Macros Objetivos e Estratégias Mobilizadoras; adequar os programas e ações à atual realidade sócio-econômica e financeira do Estado; realinhar os programas e ações à nova estrutura organizacional estabelecida pela Lei 16.272, de 30 de maio de 2008; compatibilizar os custos dos programas com a previsão da receita.

PPA 2008/2011- REVISÃO 2010 2011 A Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento do Estado de Goiás, como coordenadora da revisão do PPA 2008/2011, adotando o princípio que seria de fundamental importância a participação efetiva de técnicos e gestores dos órgãos e entidades da administração pública estadual procurou envolver todos eles nas diversas fases operacionais do processo.

PPA 2008/2011- REVISÃO 2010 2011 O Governador Alcides Rodrigues assumiu o governo com o compromisso de fazer de Goiás , um Estado da Qualidade de Vida; Não se faz uma gestão governamental eficaz sem planejamento e o Plano Plurianual - PPA 2008 / 2011 constitui uma peça chave; Os 127 programas (118 do Poder Executivo e 9 de Outros Poderes e Ministério Público) do PPA 2008 / 2011- Revisão 2010/2011 foram orientados pelos compromissos assumidos no Plano de Governo - Goiás, Estado da Qualidade de Vida ; O PPA 2008 / 2011- REVISÃO 2010/2011 integra e articula as políticas do Governo Estadual, dando continuidade ao ciclo de desenvolvimento do Estado; Proporciona a alocação de recursos nos orçamentos anuais compatíveis com o plano e com o desempenho dos Programas;

PPA 2008/2011- REVISÃO 2010 2011 Melhora o desempenho gerencial da administração pública; Explicita a distribuição regional de metas e gastos; Propicia maior transparência à aplicação dos recursos e seus resultados, permitindo o monitoramento e a avaliação contínuo dos programas e projetos, criando condições para a melhoria da qualidade dos serviços públicos; Sua elaboração contou com ampla participação dos técnicos da área de planejamento dos órgãos e entidades da administração pública estadual

Composto por 127 programas assim distribuídos: PPA 2008 – 2011 Composto por 127 programas assim distribuídos: MACRO OBJETIVOS GOIÁS CIDADANIA E BEM-ESTAR SOCIAL 43 Programas GOIÁS EMPREENDEDOR E COMPETITIVO 39 Programas GOIÁS INTEGRADO E SUSTENTÁVEL 13 Programas GOIÁS EXCELÊNCIA EM GESTÃO PÚBLICA 23 Programas OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO 09 Programas

GOIÁS CIDADANIA E BEM-ESTAR SOCIAL: GOIÁS EMPREENDEDOR E COMPETITIVO: ESTRATÉGIAS MOBILIZADORAS: GOIÁS CIDADANIA E BEM-ESTAR SOCIAL: Educação Universalizadora de Oportunidades Segurança Pública Integral Saúde de Qualidade Próxima ao Cidadão Rede de Proteção e Inclusão Social Cultura, Movimento e Cidadania GOIÁS EMPREENDEDOR E COMPETITIVO: Conhecimento e Inovação Tecnológica Economia Competitiva, Expansão de Investimento e Empregos Vantagens Comparativas em Infra-Estrutura Energética, Logística e Obras Públicas Pólos Dinâmicos Industriais, Comerciais, de Serviços, Turísticos, de Mineração e Agronegócio Incremento das Relações Internacionais e Comércio Exterior

GOIÁS EXCELÊNCIA DE GESTÃO PÚBLICA: GOIÁS INTEGRADO E SUSTENTÁVEL: Interiorização do Desenvolvimento e Cidades Sustentáveis Qualidade Ambiental e Responsabilidade Social Regiões de Desenvolvimento Harmônico e Equilibrado Saneamento Básico Universalizado Habitação Popular de Qualidade GOIÁS EXCELÊNCIA DE GESTÃO PÚBLICA: Planejamento, Avanço de Gestão e Qualidade de Serviços Públicos Gestão da Qualidade à Serviço do Cidadão Responsabilidade Financeira e Eficiência Fiscal Rede de Planejamento, Orçamento e Gestão e Controle Interno Capacitação, Gestão de Competências e Valorização Profissional

GOIÁS CIDADANIA E BEM-ESTAR SOCIAL EDUCAÇÃO UNIVERSALIZADORA DE OPORTUNIDADES 1038 - Programa Educacional Salário Escola 1906 - Programa Educação e Trabalho 1901 - Programa Educação Cultura e Movimento 1902 - Programa Nossa Escola: Uma Ponte para a Cidadania 1907 - Programa Valorização e Desenvolvimento dos Profissionais da Educação 1909 - Programa Gestão, Infra-Estrutura e Tecnologia SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRAL 1873 - Programa de Prevenção e Combate a Incêndio, Salvamento, Resgate e Defesa Civil 1848 - Programa Trânsito Seguro - Preservação da Vida 1849 - Programa Detran Cidadão 1878 - Programa de Policiamento Repressivo e Investigativo 1850 - Programa Estratégico de Prevenção e Repressão ao Crime 1868 - Programa Justiça a Serviço da Cidadania 1869 - Programa de Reintegração Social do Reeducando e Egresso 1877 - Programa de Integração e Controle das Ações de Segurança Pública 1888 - Programa Estratégico para a Segurança Pública Integral 1899 - Programa de Perícias Oficiais e Identificação 1914 - Programa Estadual de Assistência e Proteção a Colaboradores da Justiça em Situação de Risco ou Grave Ameaça

SAÚDE DE QUALDIADE PRÓXIMA AO CIDADÃO 1862 - Programa de Aperfeiçoamento do Ipasgo Saúde 1068 - Programa Modernização e Sistematização da Produção de Medicamentos 1852 - Programa Melhoria das Condições de Saúde da População 1865 - Programa Qualificação e Operacionalização da Rede Assistencial de Referência da SES/GO 1872 - Programa Desenvolvimento de Ações de Promoção em Saúde 3309 - Programa Qualificação da Gestão em Saúde REDE DE PROTEÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL 1919 - Programa Justiça Cidadã 1008 - Programa Bolsa Universitária 1075 - Programa Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente 1082 - Programa Renda Cidadã 1864 - Programa de Qualificação Profissional para a Empregabilidade 1871 - Programa de Atendimento ao Trabalhador 1881 - Programa de Proteção e Inclusão Social 1898 - Programa de Desenvolvimento Comunitário e Promoção de Direitos Humanos 1900 - Programa de Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei 1904 - Programa de Promoção e Garantia dos Direitos do Idoso 1905 - Programa de Promoção e Garantia Dos Direitos da Pessoa com Deficiência 3318 - Programa de Gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS 1012 - Programa da Juventude 1920 - Programa de Enfrentamento a Homofobia 3319 - Programa PROMULHER 3320 - Programa de Promoção e Defesa da Igualdade Étnico-Racial 1007 - Programa Banco do Povo

GOIÁS EMPREENDEDOR E COMPETITIVO IDENTIDADE CULTURAL, EXCELÊNCIA NO ESPORTE E PROMOÇÃO DO LAZER 1010 - Programa Comunidade Esportiva 1051 - Programa Goiás Potência Esportiva 1015 - Programa de Apoio e Promoção a Cultura Goiana 1072 - Programa Preservação do Patrimônio Histórico e Artístico GOIÁS EMPREENDEDOR E COMPETITIVO CONHECIMENTO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 1892 – Programa Goiás Digital 1847 - Programa Inovar - Fomento à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação 1863 - Programa Goiás Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento 1870 - Programa de Meteorologia e Estudos Hidrológicos e Climatológicos 1911 - Programa UEG: Força que Transforma Goiás ECONOMIA COMPETITIVA E EXPANSÃO DE INVESTIMENTOS E EMPREGOS 1915 – Programa de Logística de Transportes Multimodal – Plataforma e Redes 1918 - Programa Goiano de Competitividade e Eficiência do Transporte Rodoviário 1874 - Programa de Desenvolvimento da Competitividade

VANTAGENS COMPARATIVAS EM INFRA-ESTRUTURA ENERGÉTICA, LOGÍSTICA E OBRAS PÚBLICAS 1002 - Programa Aeroportuário 1005 - Programa Asfalto Novo 1011 - Programa Conservação e Segurança da Malha Rodoviária 1019 - Programa de Construção, Ampliação, Reforma e Gerência de Próprios Públicos 1042 - Programa Estrada Nova - Apoio ao Consórcio Intermunicipal de Obras – CIMOS 1050 - Programa Goiás Pavimentado 1066 - Programa Melhoramento e Gerenciamento da Malha Rodoviária Estadual – BIRD 1861 - Programa Energia para o Campo 1876 - Programa Luz para Goiás 3 1889 - Programa Energia Racional 1891 - Programa Energia Garantida para o Estado de Goiás 1034 - Programa Desenvolvimento da Rede Multimodal de Transporte 1039 - Programa Energia e Telecomunicações 1846 - Programa Política Integrada para o Serviço de Transporte Rural 1855 - Programa Goiano de Bioenergia PÓLOS DINÂMICOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, DE SERVIÇOS, TURÍSTICOS, DE MINERAÇÃO E DE AGRONEGÓCIO 1851 - Programa de Fomento às Empresas 1917 - Programa de Vigilância Agropecuária 1897 - Programa Mostra Goiás 1003 - Programa Agrofamiliar 1009 - Programa Institucional para o Desenvolvimento da Agropecuária 1875 - Programa Estadual de Desenvolvimento Agrário e Social

GOIÁS INTEGRADO E SUSTENTÁVEL 1883 - Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural 1884 - Programa Estadual de Pesquisa Agropecuária 1913 - Programa Goiás Agropecuário 1048 - Programa Goiás Irrigar 1018 - Programa de Competitividade e Apoio às Micro e Pequenas Empresas 1020 - Programa de Desenvolvimento Industrial do Estado de Goiás – PRODUZIR 1031 - Programa de Promoção Comercial 1857 - Programa de Modernização Industrial 1912 - Programa Mineração Gerando mais Riqueza e Renda INCREMENTO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS E COMÉRCIO EXTERIOR 1860 - Programa Goiás Exportador GOIÁS INTEGRADO E SUSTENTÁVEL INTERIORIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO E CIDADES SUSTENTÁVEIS 1033 - Programa de Desenvolvimento Local e Urbanístico 1866 - Programa Planejamento Urbano e Cidades Sustentáveis 1882 - Programa Fortalecimento da Gestão Municipal QUALIDADE AMBIENTAL E RESPONSABILIDADE SOCIAL 1856 - Programa Goiás Qualidade Ambiental

REGIÕES DE DESENVOLVIMENTO HARMÔNICO E EQUILIBRADO 1023 - Programa de Desenvolvimento Sustentável do Entorno do DF 1024 - Programa de Desenvolvimento Sustentável do Norte Goiano 1035 - Programa Desenvolvimento. Sustentável do Nordeste Goiano – Nordeste Novo 1879 - Programa para Mobilidade na Região Metropolitana e Municípios de Médio Porte 1880 - Programa de Planejamento e Infra-Estrutura Metropolitana SANEAMENTO BÁSICO UNIVERSALIZADO 1885 - Programa Solução para os Esgotos Sanitários e Resíduos Sólidos em todas as Cidades 1886 - Programa Planos de Saneamento 1887 - Programa Água Potável para Todos HABITAÇÃO POPULAR DE QUALIDADE 1069 - Programa Morada Nova

GOIÁS EXCELÊNCIA EM GESTÃO PÚBLICA AVANÇO DE GESTÃO E REGULAÇÃO EFETIVA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 1858 - Programa Comunicação e Publicidade Institucional das Ações Governamentais e Notícias Eletrônicas 1859 - Programa Modernização, Ampliação e Atualização Técnica das Rádios, Televisão Brasil Central e Gráfica de Goiás 3013 - Programa Estadual de Regulação 1867 - Programa de Gestão Previdenciária 1044 - Programa Juceg Ágil 1053 - Programa Governo Itinerante 3008 - Programa de Modernização do Uso da Tecnologia da Informação 3315 - Programa de Aplicação de Recursos Externos na Administração Pública Estadual 3321 - Programa Estratégico para Otimização de Recursos Públicos 3004 - Programa de Apoio aos Municípios e Entidades sem Fins Lucrativos – Convênios 3317 - Programa Estadual de Investimentos, Parcerias e Desestatização GESTÃO DA QUALIDADE A SERVIÇO DO CIDADÃO 3316 - Programa da Qualidade dos Serviços Públicos 1853 - Programa de Excelência no Atendimento ao Cidadão - Vapt -Vupt 3314 - Programa de Excelência Gerencial na Administração Pública do Estado de Goiás (PEG) 1903 - Programa de Proteção aos Direitos do Consumidor

RESPONSABILIDADE FINANCEIRA E EFICIÊNCIA FISCAL 3006 - Programa de Gestão das Finanças Públicas 3017 - Programa Incremento da Receita REDE DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, GESTÃO, CONTROLE INTERNO COM ÉTICA, TRANSPARÊNCIA E DEMOCRATIZAÇÃO 3311 - Programa GOIASTRANSPARENTE 3312 - Programa GOIASCONTROLE 3020 - Programa Rede Goiás de Planejamento e Orçamento CAPACITAÇÃO, GESTÃO DE COMPETÊNCIAS E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL 3308 - Programa de Educação Corporativa do Estado de Goiás 3010 - Programa de Gestão de Pessoas

OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO 1054 - Programa Identidade Legislativa: Responsabilidade Social 1890 - Programa Ministério Público a Casa do Cidadão 1893 - Programa Gestão e a Tecnologia do Conhecimento 1894 - Programa Transporte Seguro 1895 - Programa Modernização da Gestão do Ministério Público 1908 - Programa Ministério Público em Ação 3002 - Programa Controle e Fiscalização da Administração Pública Estadual 3001 - Programa Controle Externo Orientação e Fiscalização aos Municípios 1083 - Programa Reorganização e Modernização do Poder Judiciário

PPA 2008/2011- REVISÃO 2010 2011 A previsão de recursos para o Plano Plurianual 2008 / 2011-Revisão 2010/2011 é de R$ 25,18 bilhões. Neste valor estão incluídos os investimentos nos programas de Governo do Executivo Estadual, os programas de apoio administrativo, e os recursos destinados aos demais Poderes.

Recursos do OGE - Orçamento Geral do Estado - GOIÁS ESTADO DA QUALIDADE DE VIDA - PPA 2008/2011 - REVISÃO PPA 2010 - 2011 PREVISÃO GERAL DOS RECURSOS QUADRO 1 Em R$ 1,00 DISCRIMINAÇÃO RECURSOS PREVISTOS TOTAL TOTAL Recursos do OGE - Orçamento Geral do Estado - 16.621.105.000,00 I - FINALÍSTICOS 7.585.698.000,00 Tesouro 3.803.562.000,00 Diretamente Arrecadado 2.956.120.000,00 Convênios 765.276.000,00 Operações de Crédito 60.740.000,00 II -APOIO ADMINISTRATIVO 9.035.407.000,00 Pessoal e Encargos Sociais 7.705.050.000,00 Outras Despesas Correntes 1.138.704.000,00 Investimentos 178.530.000,00 Inversões Financeiras 13.123.000,00 III - Recursos EXTRA-OGE / Empresas   6.423.702.000,00 IV - Recursos de Parcerias 2.144.941.000,00 TOTAL GERAL 25.189.748.000,00 Nota: Benefícios Fiscais – Anexo II Metas Fiscais Lei de Diretrizes Fiscais – 2010 com previsão para 2010 – 2011: R$ 9.296.622.378,43 sendo R$ 4.000.000.000,00 já incluídos no FUNPRODUZIR e R$ 5.296.622.378,43 para benefícios a outros setores.

PPA 2008/2011- REVISÃO 2010 2011 O grande desafio econômico do PPA 2008-2011, revisão 2010-2011, é conciliar a necessidade de expansão dos investimentos e das exportações com o compromisso de consolidação de um amplo mercado de consumo com melhoria do bem-estar social dos goianos. Para tanto, foi adotado uma seqüência de programas e ações que, gradualmente, eliminam os principais obstáculos ao crescimento sustentado da economia.

PPA 2008/2011- REVISÃO 2010 /2011 É de fundamental importância a parceria com o Governo Federal, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que prevê investimento total de R$ 34,8 bilhões em Goiás, sendo R$ 26,8 bilhões até 2010 e mais R$ 8 bilhões posteriormente. Goiás já está sendo contemplado com investimentos de monta na sua logística, com destaque para a construção da Ferrovia Norte–Sul, da duplicação de rodovias federais e da ampliação e modernização do Aeroporto de Goiânia, projetos que irão garantir melhora significativa do escoamento da produção e do transporte de passageiros, reduzindo substancialmente o custo de transporte de produtos importantes da pauta da produção goiana, como milho, soja, algodão em pluma, carne e minérios.

PPA 2008/2011- REVISÃO 2010 /2011 ANEXOS