CONTABILIDADEI Prof. Carlos Alexandre

Introdução A contabilidade é a ciência social aplicada que estuda, controla e interpreta os fatos ocorridos no patrimônio das entidades, mediante o registro, a demonstração expositiva e a revelação desses fatos, com o fim de oferecer informações sobre a composição do patrimônio, suas variações e o resultado econômico decorrente da gestão da riqueza patrimonial.

Introdução Segundo o Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon), a contabilidade é, objetivamente, um sistema de informação e avaliação destinado a prover seus usuários de demonstrações e análises de natureza econômica, financeira, física e de produtividade, com relação à entidade objeto de contabilização.

Introdução Em geral, os usuários da informação contábil enquadram-se em duas categorias. Os gestores internos, que usam a informação para o planejamento, controle e tomada de decisões não rotineiras, assim como para a formulação de políticas e planos de longo prazo; e os usuários externos, como investidores, fornecedores, bancos e autoridades governamentais, que usam as informações para tomar decisões a respeito da empresa, no tocante a investimentos, empréstimos e regulamentações.

Informações produzidas pela contabilidade

Técnicas Contábeis Assim, observa-se que a contabilidade registra fatos contábeis, aqueles que provocam alterações patrimoniais, e demonstra e revela esses fatos, fornecendo informações. Para a realização dessas tarefas, a contabilidade lança mão de quatro técnicas, dispostas a seguir:

Técnicas Contábeis Escrituração (tarefa de registro): consiste em registrar nos livros e sistemas todos os fatos contábeis que ocorrem na rotina das entidades. Só é possível controlar aquilo que está registrado.

Técnicas Contábeis Demonstrações (tarefa de demonstração e revelação de fatos): proporciona informação útil acerca da posição patrimonial e financeira, do desempenho e dos fluxos de caixa da entidade, de modo a orientar um grande número de usuários em suas avaliações e tomada de decisões econômicas. As demonstrações contábeis também objetivam apresentar os resultados da atuação da administração na gestão da entidade e sua capacitação na prestação de contas quanto aos recursos que lhe foram confiados. Como exemplo, temos o balanço patrimonial, a demonstração do resultado do exercício, a demonstração dos fluxos de caixa, a demonstração do valor adicionado etc.

Técnicas Contábeis Análise das demonstrações (análise econômica, financeira, física e de produtividade): é o exame e a interpretação dos dados contidos nas demonstrações financeiras, com o fim de transformar esses dados em informações diversas sobre a situação da entidade.

Técnicas Contábeis Auditoria (tarefa de fornecimento de informações por meio de opinião externa à entidade): tem por objetivo a revisão, perícia, intervenção ou exame de contas de toda uma escrita, periódica ou constante, eventual ou definitiva, objetivando-se determinar se tal escrita obedece aos princípios contábeis geralmente aceitos e se cumpre os preceitos legais traçados para cada caso específico, bem como se está baseada em documentos idôneos (Neves; Viceconti, 2004).

Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade no Brasil O processo de emissão das normas contábeis no Brasil tem como parâmetro principal a Lei nº 6.404/76; A Lei nº 6.404/76 concede poderes para que a Comissão de Valores Mobiliários(CVM) efetue a normatização adicional para as companhias abertas; Outras instituições que emitem normas contábeis de caráter geral: Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC); Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (IBRACON); Conselho Federal de Contabilidade (CFC); Banco Central do Brasil (BACEN);e Superintendência de Seguros Privados (SUSEP). 12

Objetivo, finalidade e campo de atuação A contabilidade desenvolveu metodologia própria com o objetivo de controlar o patrimônio das Aziendas, apurar o resultado das atividades desenvolvidas pelas Aziendas (função econômica) e prestar informações (finalidade) às pessoas que tenham interesse na avaliação da situação patrimonial e do desempenho dessas entidades.

Objetivo e Finalidade das Demonstrações Contábeis O objetivo das demonstrações contábeis é o de proporcionar informação acerca da posição patrimonial e financeira, do desempenho e dos fluxos de caixa da entidade que seja útil a um grande número de usuários em suas avaliações e tomada de decisões econômicas.”

Objetivo e Finalidade das Demonstrações Contábeis As demonstrações contábeis também objetivam apresentar os resultados da atuação da administração, em face de seus deveres e responsabilidades na gestão diligente dos recursos que lhe foram confiados. Para satisfazer a esse objetivo, as demonstrações contábeis proporcionam informação da entidade acerca do seguinte: (a) ativos; (b) passivos; (c) patrimônio líquido; (d) receitas e despesas, incluindo ganhos e perdas; (e) alterações no capital próprio mediante integralizações dos proprietários e distribuições a eles; e (f) fluxos de caixa. Essas informações, juntamente com outras informações constantes das notas explicativas, ajudam os usuários das demonstrações contábeis a prever os futuros fluxos de caixa da entidade e, em particular, a época e o grau de certeza de sua geração.

Conjunto completo de demonstrações contábeis A entidade deve apresentar com igualdade de importância todas as demonstrações contábeis que façam parte do conjunto completo de demonstrações contábeis, conforme a seguir: - Balanço Patrimonial ao final do período; - Demonstração do Resultado do período; - Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido do período; “segundo a Lei nº 6.404/76 pode ser incluída na DMPL. Cabe ressaltar que a DMPL é facultativa conforme a Lei nº 6.404/76, porém é exigida pela CVM.” - Demonstração dos Fluxos de Caixa do período; “A Lei nº 6.404/76 diz que a DFC é facultativa no caso da companhia fechada possuir PL na data do balanço inferior a R$ 2 milhões.” - Notas Explicativas, compreendendo um resumo das políticas contábeis significativas e outras informações elucidativas; Demonstração do Valor Adicionado do período “A Lei nº 6.404/76 só exige a DVA para companhias abertas.”

Situação atual: Lei Societária e pronunciamentos CPC Lei nº 6.404/76 Lei 11638/07 MP 449 Demonstrações Individuais Convergência interna Instrução CVM nº 457 Norma CPC (base IFRS) Demonstrações Consolidadas 17 17

Continuidade Quando da elaboração das demonstrações contábeis, a administração deve fazer a avaliação da capacidade da entidade continuar em operação no futuro previsível. As demonstrações contábeis devem ser elaboradas no pressuposto da continuidade, a menos que a administração tenha intenção de liquidar a entidade ou cessar seus negócios, ou ainda não possua uma alternativa realista senão a descontinuidade de suas atividades.

Regime de competência A entidade deve elaborar as suas demonstrações contábeis, exceto para a demonstração dos fluxos de caixa, utilizando-se do regime de competência. Quando o regime de competência é utilizado, os itens são reconhecidos como ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas e despesas (os elementos das demonstrações contábeis) quando satisfazem as definições e os critérios de reconhecimento para esses elementos.

Freqüência de apresentação O conjunto completo das demonstrações contábeis deve ser apresentado pelo menos anualmente (inclusive informação comparativa). Quando se altera a data de encerramento das demonstrações contábeis da entidade e as demonstrações contábeis são apresentadas para um período mais longo ou mais curto do que um ano, a entidade deve divulgar, além do período abrangido pelas demonstrações contábeis: (a) a razão para usar um período mais longo ou mais curto; e (b) o fato de que não são inteiramente comparáveis os montantes comparativos apresentados nessas demonstrações.

Informação comparativa A entidade deve divulgar informação comparativa com respeito ao período anterior para todos os montantes apresentados nas demonstrações contábeis do período corrente. Também deve ser apresentada de forma comparativa a informação narrativa e descritiva que vier a ser apresentada quando for relevante para a compreensão do conjunto das demonstrações do período corrente. A entidade deve, ao divulgar informação comparativa, apresentar no mínimo dois balanços patrimoniais e duas de cada uma das demais demonstrações contábeis, bem como as respectivas notas explicativas.

Informação a ser apresentada no balanço patrimonial O balanço patrimonial deve apresentar, respeitada a legislação, no mínimo, as seguintes contas: (a) caixa e equivalentes de caixa; (b) clientes e outros recebíveis; (c) estoques; (d) ativos financeiros; (e) total de ativos classificados como disponíveis para venda

Informação a ser apresentada no balanço patrimonial (f) ativos biológicos; (g) investimentos avaliados pelo método da equivalência patrimonial; (h) propriedades para investimento; (i) imobilizado; (j) intangível; (k) contas a pagar comerciais e outras; (l) provisões; (m) obrigações financeiras; (n) capital integralizado e reservas e outras contas atribuíveis aos proprietários da entidade.

Informação a ser apresentada no balanço patrimonial A entidade deve apresentar ativos circulantes e não circulantes, e passivos circulantes e não circulantes, como grupos de contas separados no balanço patrimonial. “A Lei nº 6.404/76 determina que os ativos e passivos sejam divididos em circulante e não circulante no balanço. Cabe ressaltar que o CPC 26 não prescreve a ordem ou formato que deve ser utilizado na apresentação das contas no Balanço Patrimonial. Porém a ordem legalmente instituída no Brasil deve ser observada. Ativo (ordem decrescente de liquidez) Passivo (ordem decrescente de exigibilidade).”

Considerações Gerais As demonstrações contábeis devem ser identificadas claramente e distinguidas de qualquer outra informação que porventura conste no mesmo documento publicado. Cada demonstração contábil e respectivas notas explicativas devem ser identificadas claramente. Além disso, as seguintes informações devem ser divulgadas de forma destacada e repetidas quando necessário para a devida compreensão da informação apresentada: (a) o nome da entidade às quais as demonstrações contábeis dizem respeito ou outro meio que permita sua identificação, bem como qualquer alteração que possa ter ocorrido nessa identificação desde o término do período anterior; (b) se as demonstrações contábeis se referem a uma entidade individual ou a um grupo de entidades; (c) a data de encerramento do período de reporte ou o período coberto pelo conjunto de demonstrações contábeis ou notas explicativas; (d) a moeda de apresentação; e (e) o nível de arredondamento usado na apresentação dos valores nas demonstrações contábeis.

Contabilidade x Técnica Há uma técnica intrínseca ao seu processamento. Deve constantemente adequar-se às mudanças do meio econômico. Contabilidade é uma técnica? Não, mas faz uso de aspectos técnicos.

Contabilidade x Técnica Técnica: “Processo ordenado, segundo regras, de qualquer atividade humana, denotando habilidade ou destreza tanto para o necessário (produzir coisas) quanto para o belo (tornar visível uma idéia).” Indica o formal, o como fazer. (Schmidt, Paulo. Fundamentos da Teoria da Contabilidade). Aspectos Técnicos Contábeis: Escrituração, Demonstrações, Auditoria e Análise.

Contabilidade x Ciência Social Ciência: “Conjunto de atitudes e atividades racionais, dirigidos ao sistemático conhecimento com objetivo limitado, capaz de ser submetido à verificação.” “Permanente construção de hipóteses e cotejo com a realidade.” Contempla aspectos de conteúdo e operacionais. (Trujillo Ferrari, A.. A metodologia da pesquisa científica) Contabilidade é uma ciência? Sim. Ciência Factual Social.