Centro de Ciências Humanas Letras e Artes Departamento de Geografia Curso de especialização em Gestão Ambiental Urbana Disciplina: Gestão dos Resíduos Sólidos e Limpeza Urbana UMA VISÃO DA SITUAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Baseado no Diagnóstico de Resíduos Sólidos do Estado do RN (IDEMA, 2002) & Resíduos Sólidos no RN – Seminário Nordestino de RSU (PINHEIRO, 2005) Professor: Sérgio Bezerra Pinheiro

DIAGNÓSTICO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Ministério do Meio Ambiente - MMA Programa Nacional do Meio Ambiente - PNMA II Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA 2001 DIAGNÓSTICO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Diagnosticados 34 municípios que estão agrupados em 4 mesorregiões homogêneas do Estado. Correspondendo a aproximadamente 70% da população do Estado.

CRITÉRIOS DE SELEÇÃO População; Atividade econômica com representatividade regional ou características físico-ambientais específicas; Que apresentem possibilidade de consórcios intermunicipais, que gerem uma otimização dos investimentos a serem realizados; Municípios que tenham ações de gestão sobre resíduos ou que tenham legislação em andamento.

OBJETIVOS DO TRABALHO Criação de uma base de dados sobre resíduos sólidos para o Estado. Contribuir para definição de programas e ações relacionadas com o gerenciamento integrado dos resíduos sólidos no Estado do Rio Grande do Norte, levando em consideração a participação do estado, da sociedade civil organizada e dos setores econômicos industriais, comerciais e de serviços.

COMO FOI REALIZADO Visitas técnicas, entrevistas com prefeitos, secretários e funcionários responsáveis pelos serviços de limpeza urbana. Aplicação de questionários para subsidiar as informações.

Todos os ambientes destinados ao descarte dos resíduos foram inspecionados tecnicamente e feita uma memória fotográfica Composição dos resíduos sólidos: as amostragens foram realizadas em 08 municípios Foi realizado um Diagnóstico Preliminar dos resíduos industriais através da amostragem de 15 indústrias

MUNICÍPIOS SELECIONADOS PARA O DIAGNÓSTICO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Mesorregiões Leste Potiguar Agreste Potiguar Central Potiguar Oeste Potiguar

QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE LIMPEZA URBANA

GESTÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA

ORÇAMENTO UTILIZADO PARA OS RESÍDUOS SÓLIDOS

LEIS E CÓDIGOS MUNICIPAIS

ESTUDOS REALIZADOS SOBRE LIMPEZA URBANA Estudos realizados sobre a Limpeza Urbana indicam que, mesmo a região Leste onde está agregada a capital do Estado e parte da Região Metropolitana de Natal, não existe estudo para implantação de Plano Diretor e de instrumentos de gestão integrada de resíduos. Algumas praias de municípios litorâneos possuem planos de limpeza feitos pelo PRODETUR I, no entanto os mesmos não são utilizados ou sequer citados durante as entrevistas com os responsáveis pelo serviço no município.

ESTUDOS REALIZADOS SOBRE LIMPEZA URBANA Sob a coordenação do Pólo de Turismo Costa das Dunas, foi realizado, com participação de várias instituições, um amplo estudo de diagnóstico dos 14 municípios integrantes do Pólo, tendo sido elaborado um documento de “Gestão Ambientalmente adequada dos Resíduos Sólidos” para cada um dos municípios além de um documento consolidado e um de resíduos de serviço de saúde, que foram entregues aos prefeitos e ao Governador. Mossoró é a única cidade do Estado que dispõe de um Plano Diretor de Limpeza Urbana, que foi elaborado no ano de 2001, encontrando-se atualmente em fase de implantação.

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA

Natal Jucurutu Jucurutu Mossoró Mossoró

Natal Macau Mossoró Mossoró Macau

EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL UTILIZADOS NA LIMPEZA URBANA Guamaré

TRATAMENTOS E PROGRAMAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Currais Novos Natal Apodi Macaíba

Apodi Areia Branca Acari Acari

Parelhas Apodi Apodi

DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS URBANOS

DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS URBANOS Legenda Lixão Aterro controlado Operação Precária Aterro controlado

Acari Angicos Ceará Mirim Açu Natal Mossoró

Macaíba Extremoz Jardim do Seridó Caicó S. G. do Amarante Parnamirim

S. J. de Mipibu S. J. do Campestre Apodi Santa Cruz Macau

DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE Legenda Lixão Vala Hospitalar Queimador Vala/Queimador

S.Miguel Açu Caraúbas Pedro Avelino

Caicó Macau Caicó Acari Acari Parelhas

Currais Novos Apodi Natal Acari Areia Branca Mossoró Santa Cruz

EXISTÊNCIA DE CATADORES

EXISTÊNCIA DE CATADORES Goianinha Angicos EXISTÊNCIA DE CATADORES S. José do Seridó No levantamento da situação de residência dos catadores registra-se que 90,32% deles não residem nas áreas dos lixões e que o trabalho social de organização, qualificação e assistência social é realizado por apenas 23,33% das Prefeituras do Estado, ocorrendo ainda a existência de cooperativas ou associações desses trabalhadores em apenas 6,67% dos municípios. Pau dos Ferros Currais Novos Pau dos Ferros Caicó

CARACTERIZAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

CARACTERIZAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS Municípios selecionados: Caicó Jucurutu Macau Mossoró Natal Parnamirim Pau do Ferros Santa Cruz Extremoz

Produção de materiais potencialmente recicláveis: apresenta a média de 30,54% A existência de uma grande concentração de resíduos de coco verde, nos municípios da área litorânea é evidente na amostragem realizada. Dados do CEFET-RN/CNPq - apoio Banco do Nordeste (Pólo de Turismo Costa das Dunas): Natal apresenta um percentual em peso de 9,51%; sendo que em 1999 era de apenas 3,23%. Parnamirim: 12,93% Extremoz: aproximadamente 21%

MATÉRIA ORGÂNICA O percentual de matéria orgânica (restos de alimentos) varia de 69,19% em Parnamirim a 16,12% em Caicó, pode ser explicado pelo forte hábito da população nas cidades de menor porte, nas periferias das maiores cidades e tradicionalmente em algumas regiões do Estado, da reutilização dos restos de alimento para nutrição animal, principalmente de suínos

COMPOSIÇÃO GRAVIMÉTRICA Não foi constatada a presença de alumínio na amostra dos municípios de Caicó, Jucurutu, Macau e Pau dos Ferros. Apresentando um percentual inferior a 0,1% nos demais municípios; O vidro presente no lixo ficou abaixo de 1% o que demonstra a redução na utilização de embalagens de vidro; Os plásticos constituem uma quantidade bastante considerável de resíduos, com uma média de aproximadamente 11%;

Os materiais têxteis estão presentes em maior quantidade nos municípios onde existe indústrias e cooperativas de confecções de pequeno porte. O maior percentual foi identificado em Caicó 12,24%; A quantidade de inertes variou de 10,98% no município de Parnamirim, até 55,92% no município de Macau. A média de 35,51% demonstra que os inertes são os maiores componentes em peso dos resíduos sólidos, dentre os municípios pesquisados. De uma maneira geral, pode-se observar que a composição dos resíduos gerados nos municípios do Rio Grande do Norte tem características peculiares de acordo com a região, atividade econômica e o poder aquisitivo da população.

Macau Caicó Pau dos Ferros Mossoró

Santo Antônio Santa Cruz S. Gonçalo do Amarante Macau Goianinha Nova Cruz

Avanços na destinação de RSU no RN

Ações Relevantes nos últimos 3 anos Construção do Aterro Controlado do Município de Tibau do Sul Atuação do Ministério Público Estadual - CAOP Assinatura do Convenio para Implantação do Aterro Sanitário da RMetropolitana de Natal Implantação do Aterro Sanitário da Região Metropolitana de Natal Fechamento do Lixão e o Programa de Inserção Social dos Catadores – Natal Implantação do Aterro Sanitário da Cidade de Mossoró

Atuação do Ministério Público Estadual – Centro de Apoio Operacional as Promotorias de Defesa do meio Ambiente Convocação de grande parte dos municípios para assinatura de um TAC Elaboração de um TAC padrão para distribuição nas diversas promotorias do Estado Apoio do CAOP nas situações especiais e de maior gravidade: Estabelecimento de compromissos para o Município; Todos os compromissos com fixação de prazo; Acorda o estabelecimento de multas; “Mínimo Existencial” alegação de falta de verbas, conflita com a realização de atividades públicas não prioritárias, como campanhas publicitárias, shows artísticos, dentre outros eventos similares ........ sob pena do administrador incorrer em improbidade administrativa, na forma da Lei 8.429/92

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