A Gênese do Programa de Incentivo Fiscal à Alimentação do Trabalhador – PIFAT/PAT Doutorando: JAMACY COSTA SOUZA Orientadora: LÍGIA MARIA VIEIRA DA SILVA Co-orientação: PATRICE PINELL Salvador, 31 de agosto de 2013

Questões de pesquisa 1. O que explicaria a longevidade do programa que, criado como transitório, está em vigor há 37 anos? O que, na dimensão política, sustenta essa intervenção? 2. Como os diversos agentes pertencentes a campos sociais variados se articularam para viabilizar o PIFAT/PAT? Ou seja: quais conflitos, interesses e questões foram disputadas? Quais prevaleceram e porque prevaleceram? Quais os princípios de hierarquização desse espaço? Quais as relações com o campo do poder? 3. A questão da alimentação do trabalhador pode ser considerada como uma política pública inserida em que espaço social? Ou ela chegou a constituir um espaço específico?

OBJETIVO Analisar a sociogênese do Programa de Incentivo Fiscal à Alimentação do Trabalhador (PIFAT/PAT).

RESULTADOS

Período da Gênese De 1975, início da elaboração do II PRONAN, até 1978, quando as empresas começaram a obter o benefício e foram editadas normas para que as empresas vinculadas à SUDENE e à SUDAM pudessem beneficiar-se do programa.

PIFAT/PAT, um espaço social

Alterações no espaço de formulação das políticas de A & N Extinção do SAPS – 1967. Criação do INAN – 1972. Lançamento do I PRONAN – 1973. Destaques: João Bosco Rennó Salomon e David Luiz Boianovsky. Campo burocrático

Alterações no espaço de formulação das políticas de A & N Intervenção no INAN – 1974. David Boianovsky foi anunciado como presidente do INAN nos jornais. Ascensão de Bertoldo Arruda e Eduardo Kertész. Perda de posição no espaço de David Boianovsky e João Bosco Rennó Salomon Campo burocrático

O PIFAT/PAT e o II PRONAN Discurso de posse de Arruda – set/1974. Atenção ao grupo populacional mais vulnerável: gestantes, nutrizes, lactentes e pré-escolares. Seminário sobre o I PRONAN. II PRONAN – jul/1975: Aumentando a cobertura dos grupos de maior vulnerabilidade social biológica, dirige suas atenções à parcela significativa da força de trabalho nacional, o trabalhador de baixa renda (BRASIL, 1981, p. 275-276). Campo burocrático

Outras alterações Campo Burocrático. Desmembramento do Ministério do Trabalho do da Previdência Social – 1974. Lançamento do Programa de Incentivo Fiscal ao Treinamento de Pessoal – 1975. Campo Econômico. Espaços associativos dos administradores de pessoal. Criação da ABAPe - 1965. Fundação da Riga - 1968.

Emergência do PIFAT/PAT - 1976 Campo Burocrático. II PRONAN – fevereiro. Lei do PIFAT – abril. Decreto do PIFAT – novembro. Campo Econômico. Ticket Restaurante – março a maio. Seminário PIFAT – IDORT e ABAPe – Julho. Inauguração da sede da ABAPe – Julho. Sindicalismo trabalhista. Assassinato do metalúrgico Manuel Fiel Filho. O TST reconheceu a autonomia do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo para negociar diretamente com o patronato.

Emergência do PIFAT/PAT - 1978 Campo Burocrático. Inclusão das empresas da SUDENE e SUDAM no PIFAT/PAT. Campo Econômico. Primeira experiência com distribuição de cestas de alimentos (USAIT). Sindicalismo Trabalhista. Grandes greves do ABC.

PIFAT/PAT, um espaço social Akiko Miyagui (Philips) Sandra ? (Sambra) Empresas FERCOMÉRCIO João Salomon IDORT SESC/SENAC David Boianovsky Arnaldo Prieto Oswaldo Checcia Firmin António Eglacy Porto SESI/SENAI ABAPe Luiz Gonzaga Ferreira ABDT Antônio Guimarães Grupo Diógenes

Alimentação e treinamento

PIFAT/PAT, um espaço social

PIFAT/PAT, um espaço social Quadro 1 - Tipos e volumes de capital e trajetória social dos diferentes agentes que participaram da formulação do PIFAT/PAT Legenda: Muito Alto ↑↑↑↑; Alto ↑↑↑; Médio ↑↑; Pequeno ↑.

Dinâmicas do espaço e alguns significados Ruptura com o modelo SAPS. A alimentação do trabalhador foi deslocada do campo burocrático (o Estado), para o interior das empresas. PIFAT e PAT. Potencializou um mercado bilionário de refeições coletivas. “Fomos nós que construimos esse sistema cavando cada cliente”.

Dinâmicas do espaço e alguns significados População Economicamente Ativa (PEA) – 101 milhões PIFAT/PAT – 16 milhões Cestas de Alimentos 1,9 milhão Tíquete 8,9 milhões Alimenta- ção – 5,2 milhões Refeição 3,7 milhões Auto- Gestão 0,9 milhão 33% 23% Terceiriza- da - 4,9 milhões Adm. Coz. 2,8 milhões Transp. 1,2 milhões 18% 6% 12% Refeição no Local de Trab. 4,9 milhões 7% Dados de 2011

Dinâmicas do espaço e alguns significados O aspecto nutricional é secundário, mas assegura um “valor universal” e se configura como o elemento aglutinador do espaço. Os nutricionistas ocupam posição dominada, que é revelada, por exemplo, na disputa pela Responsabilidade Técnica com os economistas domésticos. No entanto, as estratégias adotadas por estes profissionais se mostraram exitosas para a conversão do PIFAT/PAT em um mercado de trabalho específico e amplo, ou seja, a existência do programa correspondeu à consolidação de uma especialidade no interior da nutrição.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O PIFAT/PAT pode ser caracterizado como um espaço social específico onde está em jogo tanto questões ligadas à forma e ao montante do benefício fiscal, mas também quem é competente para definir as características da alimentação do trabalhador e quem deve ser credenciado para fornecer as refeições. O PIFAT/PAT pode ser analisado como uma política de Estado, que teve início na convergência de trajetórias, interesses e possibilidades de agentes ligados ao campo econômico e ao espaço das políticas voltadas para o trabalho, e de um médico, nutrólogo, com alto capital social junto ao ministro.

Um espaço que se estruturou no interior do campo burocrático, mas que contou diretamente com a participação de agentes do campo econômico, inclusive com acionistas de empresas de refeições, e que se expandiu concomitantemente ao crescimento do setor que comercializa refeições, em suas distintas modalidades. Um espaço, cuja dinâmica social contribuiu para o desenvolvimento de um espaço específico de atuação profissional dos nutricionistas; com a criação do mercado de cestas de alimentos; e com o fortalecimento das empresas de tíquetes e de gestão de restaurantes (concessionárias).

A Gênese do Programa de Incentivo Fiscal à Alimentação do Trabalhador – PIFAT/PAT JAMACY COSTA SOUZA http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/11477