PROPOSTA PLANEJAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 Região Sul e Sudeste Coordenador : Ney – Paraná Relator - João Batista – Minas Gerais.

I – Quais Ações de Auditoria que poderiam ser realizadas, levando em consideração os critérios abordados e discutidos ontem ? a) Acesso aos Serviços e Ações de Saúde; b) Volume de recursos; c) Indicadores de Saúde.

Santa Catarina Conforme discussão em reunião no SEAUD/SC, sugerimos os seguintes tópicos a serem incorporados na programação de auditoria para o ano de 2009: 1) Programas Estratégicos em municípios de médio e pequeno porte, com ênfase na qualidade dos serviços; 3) Auditar a Farmácia Básica; 2) Auditar o Sistema de Regulação; 4) Auditar a Média Complexidade.

Rio de Janeiro Principal ação de auditoria (determinada na TRIPARTITE) – Auditoria do Sistema de Gestão Estadual de Saúde. 1) Denúncia do convênio DENASUS X AGU ( mais de 150 solicitações de indicações de servidores para atuarem como assistentes técnicos e/ou peritos em processos movidos contra à União); sugestão em andamento, criação no NERJ de um setor coordenado pelo Dr. Alcides Manoel de Mello contratado para esta finalidade pelo Núcleo;

2)Demanda do Ministério Público – esclarecer as diretrizes do DENASUS quanto ao tipo de demanda que deverá ser priorizada, encaminhamento aos demais componentes do SNA, organizar o fluxo e dar ciência ao Ministério Público; 3) Grande volume de lançamento de tarefas, no SISAUD SUS, sem designação de equipe, quantitativo reduzido. O passivo deveu-se à interrupção das atividades em função de prioridades determinadas pelo DENASUS e outras como a operação sanguessuga em detrimento das demais;

4) O acesso é problemático em todas as instâncias. Atenção básica, média e alta complexidade. A regulação não atende às necessidades por falta de integração entre os diferentes níveis de gestão ; 5) Fortalecer o SNA – PRIORITÀRIAMENTE – através de todos os instrumentos disponíveis – Educação à distância (internet, curso à distância com distribuição de apostilas, manuais e CDs).

Espírito Santo Conforme discussão em reunião de planejamento em Brasília/DF, sugerimos os seguintes tópicos a serem incorporados na programação de auditoria para o ano de ) Programa de Saúde da Família com destaque para o acesso e qualidade do atendimento; 2) Auditar a Central de Regulação; Consórcios de Saúde; 3) Farmácia Básica; 4) Auditar Atendimentos em Odontologia Básica e CEOS; 5) Cumprimento da Emenda Constitucional nº 29/2000.

Rio Grande do Sul 1) Auditar os recursos repassados pelo Governo Federal para Governo Estadual e deste para os Municípios; 2) Auditar as instalações hospitalar e ambulatorial no Estado; 3) Atualizar o cadastro dos profissionais com suas respectivas especialidades e carga horária, remuneração e outros; 4) Criação da Central Regional de Monitorização de Procedimentos (CRMP) e Auditar a Regulação como Central de Leitos e Central de Consultas;

São Paulo Conforme discussão em reunião no DIAUD/SP, sugerimos os seguintes tópicos a serem incorporados na programação para o ano de 2009, sem contudo dispersarmos o Passivo existente. 1) Auditar Média Complexidade; 2) Auditar o Sistema de Regulação com ênfase nos indicadores; 3) Auditar a Programa Saúde da Família; 4) Continuar a auditar a Alta Complexidade; 5) Continuar as auditorias realizadas componentes dos Comitês.

Paraná Conforme discussão em reunião de planejamento em Brasília/DF, sugerimos os seguintes tópicos a serem incorporados na programação de auditoria para o ano de ) Auditar Média Complexidade, com foco na Resolubilidade da Atenção Básica,Centrais de Regulação e Consórcios de Saúde e Participação dos Gestor Estadual – (acesso); 2) Continuar auditorias na Alta Complexidade.

Minas Gerais Conforme discussão em reunião no SEAUD/MG, sugerimos os seguintes tópicos a serem incorporados na programação para o ano de 2009, sem contudo dispersarmos o Passivo existente. 1) Cumprimento da Emenda Constitucional 29; 2) Auditar os Serviços de Hemodiálise; 3) Auditar o Sistema de Regulação; 4) Auditar a Farmácia Básica; 5) Auditorias Especiais em Uberlândia, Juiz de Fora.

Item II – Quais ações Estratégicas seriam necessárias para aproximar o SNA ao Controle Social (CMS e CES e Conferências), por Estado: 1) Cooperação técnica aos Conselhos de Saúde em virtude da nova gestão município a partir de 2009; 2) Interação do SEAUD/DIAUD com o Controle Social, inclusive participação em plenárias;

3) Incentivar a auditoria em relação a implementação de Políticas Afirmativas...., principalmente na Atenção Básica e Média Complexidade; 4) Realização anual de Encontros Macro-regionais com o Controle Social, visando alcançar a aproximação com os movimentos populares.

Item III – O pode ou poderia ser feito para fortalecer o SNA - Sistema Nacional de Auditoria nos três níveis. 1) Programa de educação continuada (permanente); 2) Rever e implantar políticas voltadas para o fortalecimento do SNA; 3) Ampliação da força de trabalho nas áreas compatíveis; 4) Rever convênios com órgãos externos; 5) Criação de carreira do auditor; 6) Priorizar trabalhos no próprio estado; 7) Padronização e normatização formais do processo de auditoria.

Item IV – Outros Sugestões ou Considerações Importantes: 1) Definir critérios para avaliação da GDASUS; 2) Antecipar o período de planejamento; 3) Utilizar as FCTs disponíveis.