Estratégia de fortalecimento dos Pequenos Negócios COMPRAS GOVERNAMENTAIS Estratégia de fortalecimento dos Pequenos Negócios

COMPRAS GOVERNAMENTAIS PARCERIAS MPOG - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão/SLTI CONSAD – Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração ATRICON- Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

COMPRAS GOVERNAMENTAIS O SEBRAE e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio de sua Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – MPOG/SLTI firmaram Acordo de Cooperação Técnica para trabalhar três eixos: Institucionalização do Uso do Poder de Compra nos órgãos do Governo Federal Apoio na Regulamentação e Implementação da LC 123/06 nos Estados e Municípios Aproximação mercadológica entre grandes compradores públicos e Pequenos Negócios – FOMENTAs e Cursos de Capacitação

COMPRAS GOVERNAMENTAIS PARCERIAS CONSAD Sensibilização de Governos Estaduais Aplicação do Capítulo V da LC 123/06 por parte dos Estados e Municípios Intercâmbio de Experiências entre as Secretarias Capacitação dos Gestores Públicos

COMPRAS GOVERNAMENTAIS PARCERIAS ATRICON Aplicação do Capítulo V da LC 123/06 por parte dos estados e municípios Recomendação, por parte dos tribunais de contas, para a regulamentação da LC 123/06 nos municípios que ainda não a implantaram

COMPRAS GOVERNAMENTAIS PARCERIAS ATRICON Recomendação para que os tribunais de contas promovam a fiscalização quanto à aplicação da LC 123/06 Capacitação do corpo técnico dos tribunais de contas na LC 123/06

COMPRAS GOVERNAMENTAIS PARCERIAS ATRICON Realização de convênio com o Instituto Rui Barbosa para disseminar, entre os tribunais de Contas, a aplicação da LC 123/06 Intercâmbio de informações, documentos e apoio técnico/institucional

GOVERNAMENTAIS NOS ESTADOS COMPRAS GOVERNAMENTAIS NOS ESTADOS RR AP AM PA MA CE RN PB PI PE AC AL RO TO SE BA MT DF Estado possui legislação e programa incentivo às compras governamentais de MPE GO MG MS ES SP RJ Estado possui legislação mas não possui programa incentivo às compras governamentais de MPE PR SC RS Estado não possui legislação entretanto aplica alguns programas de incentivo  às compras Governamentais de MPE".

PROGRAMA ESTADUAL DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS Termo de Referência - Compras Governamentais nos Estados Objetivo: estabelecer diretrizes para a atuação dos SEBRAE/UF junto aos governos estaduais na promoção de políticas estaduais de compras governamentais junto aos pequenos negócios, tendo por base a Lei Complementar 123/2006

PROGRAMA ESTADUAL DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS Visão Geral 7 - Gestão do Projeto 1 – Planejamento e Articulação 2 - Levantamento de Informações 3 - Regulação 4 – Mobilização e Comunicação 5 - Capacitação 6 – Acesso ao Mercado Programa Estadual de Compras Governamentais

PROGRAMA ESTADUAL DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS Planejamento e Articulação Mapeamento dos tomadores de decisão Levantamento dos pontos de resistência Anteprojeto – Plano de Ação Preliminar Pactuação político-institucional Efetivação das articulações Articulação com o Tribunal de Contas Elaboração do Plano Anual de Compras do Governo Planejamento e Articulação

PROGRAMA ESTADUAL DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS Estudo 1: identificação da realidade dos processos de compras governamentais no Estado Estudo 2: Identificação da realidade dos pequenos negócios no Estado Elaboração de conteúdo Levantamento de Informações

PROGRAMA ESTADUAL DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS Diagnóstico de procedimentos de contratação do governo Proposição de arcabouço legal para o estado Regulação

PROGRAMA ESTADUAL DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS Mobilização e Comunicação Realização de palestras sobre compras governamentais para os pequenos negócios Realização de palestras sobre compras governamentais para os gestores públicos Realização de seminários Disponibilização de conteúdos na internet Mobilização e Comunicação

PROGRAMA ESTADUAL DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS Mobilização e Comunicação Desenvolvimento de campanha de comunicação Mobilização e apoio aos pequenos negócios Ações Complementares Mobilização e Comunicação

PROGRAMA ESTADUAL DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS Seleção e contratação de equipe especializada – SGC Capacitação de instrutores e multiplicadores Capacitação de gestores públicos Capacitação dos pequenos negócios Capacitação

PROGRAMA ESTADUAL DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS Os Fomentas Prospecção de fornecedores por setor econômico Cadastro de Fornecedores Catálogo de produtos e serviços Acesso ao Mercado

PROGRAMA ESTADUAL DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS Métricas Divulgação de ações na internet Gestão do Projeto

PROGRAMA ESTADUAL DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS Articulação e pactuação das ações com Governo de Estado Identificação e articulação com demais parceiros estratégicos Levantamento de demandas e mapa de contratações Estabelecimento de setores prioritários Estratégias

PROGRAMA ESTADUAL DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS Levantamento e negociação com órgãos ou empresas âncoras Adaptação de regramentos de licitação e modelos de editais, simplificação e preferência às ME e EPP Sensibilização dos operadores de direito para garantir a segurança jurídica e interlocução com os Tribunais de Contas Estratégias

PROGRAMA ESTADUAL DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS Capacitação de gestores públicos Capacitação de empresas fornecedoras Planejamento e estruturação dos aspectos logísticos do aquisição Definição de metas globais do Programa e individuais dos órgãos e empresas Estratégias

PROGRAMA ESTADUAL DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS Ações de divulgação e eventos de mercado – Fomenta Monitoramento e avaliação de desempenho Animação e medidas de gestão para alcance das metas planejadas Estratégias

PROGRAMA ESTADUAL DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS Mapeamento das compras governamentais nos estados Aumento do volume de compras governamentais pelos proprietários de pequenos negócios nos estados Aumento da participação dos pequenos negócios nas compras governamentais dos estados Aumento da quantidade de empresas cadastradas no SICAF e outros sistemas Resultados Esperados

PROGRAMA COMPRAS GOVERNAMENTAIS Legislação, normas e políticas nacionais Liderança e empenho dos executivos Organização do pessoal e plano de implementação Alternativas financeiras Oportunidades de capacitação e marketing Atividades de divulgação e criação de redes de contato Mensuração do programa e avaliação de desempenho Reconhecimento e recompensa Os Oito Elementos – CHAVE PARA O SUCESSO

GRATA! Maria Aparecida Rosa Vital Brasil Bogado Consultor Sebrae Nacional cidinha@v3consultoria.com 26