PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO MJ – DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL CRIME ORGANIZADO: PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DPF JOSÉ FERNANDO M. CHUY

CRIME ORGANIZADO 1º - Reconhecer; 2º - Conhecer; 3º - Organizar-se; 4º - Prevenção; "É melhor prevenir os crimes do que puní-los.”( Cesare Beccaria )  5º - Combate – Enfrentamento.

A ARTE DA GUERRA Sun Tzu, um dos mais sábios e importantes textos de estratégia militar.escrito no século IV a.C. "Se você conhece o inimigo e conhece a si mesmo, não precisa temer o resultado de cem batalhas. Se você se conhece mas não conhece o inimigo, para cada vitória ganha sofrerá também uma derrota. Se você não conhece nem o inimigo nem a si mesmo, perderá todas as batalhas."

CRIME ORGANIZADO CARACTERÍSTICAS ATIVIDADE DE FACHADA NEGÓCIOS LÍCITOS LAVAGEM DE DINHEIRO SUPORTE FINANCEIRO

CRIME ORGANIZADO CARACTERÍSTICAS PLANEJAMENTO EMPRESARIAL CUSTOS RISCOS LUCROS CADEIA DE COMANDO HIERARQUIA DISCIPLINA DECISÃO

CRIME ORGANIZADO CARACTERÍSTICAS ESTABILIDADE JURISPRUDÊNCIA PERMANÊNCIA NEGÓCIO DIVERSIFICAÇÃO TENDÊNCIA VÁRIAS MODALIDADES RETORNO FINANCEIRO

CRIME ORGANIZADO CARACTERÍSTICAS COMPARTIMENTAÇÃO ETAPAS NÍVEIS DA ORGANIZAÇÃO FATOR DE SEGURANÇA

CRIME ORGANIZADO CARACTERÍSTICAS CONTROLE TERRITORIAL CONTROLE LIMITES ALIANÇAS CÓDIGO DE HONRA CÓDIGOS PRÓPRIOS LEI DO SILÊNCIO PRECISÃO

CRIME ORGANIZADO CARACTERÍSTICAS FINS LUCRATIVOS SUPORTE BÁSICO COMPETIÇÃO CONTROLE DE MERCADOS

PRINCIPAIS MODALIDADES FORMAS DE MANIFESTAÇÃO OU FORMAS DE MANIFESTAÇÃO

CONDUTAS SOFISTICADAS ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA/ SIST FINANCEIRO CRIME ORGANIZADO MODALIDADES: “COLARINHO BRANCO” CONDUTAS SOFISTICADAS NÃO VIOLENTAS ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA/ SIST FINANCEIRO

MERCADO INTERNACIONAL PRODUÇÃO – COMERCIALIZAÇÃO CRIME ORGANIZADO MODALIDADES: TRÁFICO DE ARMAS MERCADO INTERNACIONAL PRODUÇÃO – COMERCIALIZAÇÃO VAREJO

ATIVIDADE INDISPENSÁVEL CRIME ORGANIZADO MODALIDADES: LAVAGEM DE DINHEIRO ATIVIDADE INDISPENSÁVEL EMERGENTE LEGITIMAÇÃO

CONTRABANDO E DESCAMINHO CRIME ORGANIZADO MODALIDADES: CONTRABANDO E DESCAMINHO ATIVIDADES DISTINTAS REDES COMÉRCIO

SEQUESTRO E EXTORSÃO CRIME ORGANIZADO MODALIDADES: VIOLÊNCIA PLANEJAMENTO RISCO

ASSALTO, FURTOS E ROUBOS DE CARGAS CRIME ORGANIZADO MODALIDADES: ASSALTO, FURTOS E ROUBOS DE CARGAS INTIMIDAÇÃO REPERCUSSÃO PLANEJAMENTO

“PISTOLAGEM” CRIME ORGANIZADO MODALIDADES: ENCOMENDA MOTIVAÇÃO COBERTURA

TRÁFICO DE PESSOAS LENOCÍNIO CRIME ORGANIZADO MODALIDADES: TRÁFICO DE PESSOAS LENOCÍNIO PROSTITUIÇÃO FACHADA INTERNACIONAL

TRÁFICO DE DROGAS CRIME ORGANIZADO MODALIDADES: CLÁSSICA COMPLEXA DISTINTOS NÍVEIS

MODALIDADES EMERGENTES

CRIMES CIBERNÉTICOS ESPIONAGEM INDUSTRIAL LAVAGEM DE DINHEIRO TRÁFICO DE ÓRGÃOS PIRATARIA E BIOPIRATARIA

CRIME ORGANIZADO PONTOS DE INTERESSE: LUCRO BUSCA INCESSANTE

CRIME ORGANIZADO REFLEXÃO “ O crime organizado cresce no mesmo ritmo que a economia globalizada e é mais estreitamente associado à economia legal do que se imagina.” Juan Carlos Garzón

Técnicas Especiais de Investigação Meios de Obtenção de Provas MECANISMOS DE ENFRENTAMENTO: Técnicas Especiais de Investigação Meios de Obtenção de Provas

MECANISMOS NORMAS TÉCNICAS ESTRATÉGIAS

MEIOS OPERACIONAIS CONFISCO DE BENS MANDADOS DE BUSCA INVESTIGAÇÃO INFILTRAÇÃO POLICIAL COLABORAÇÃO EFICAZ VIGILÂNCIA ELETRÔNICA FORÇA TAREFA AÇÕES CONTROLADAS MEIOS OPERACIONAIS CONFISCO DE BENS MANDADOS DE BUSCA INVESTIGAÇÃO FINANCEIRA

AÇÃO CONTROLADA AÇÃO LEGAL MÚLTIPLO EMPREGO CONTROLES

AÇÃO CONTROLADA MARCO LEGAL CONVENÇÃO DE VIENNA – ONU – 1988 CONVENÇÃO DA ONU CONTRA A CORRUPÇÃO – 2006 CONVENÇÃO INTERAMERICANA CONTRA O TRÁFICO DE ARMAS – CIFTA – 1999 CONVENÇÃO DE PALERMO CONTRA O CRIME ORGANIZADO – ONU – 2000

AÇÃO CONTROLADA CONSISTE EM RETARDAR A INTERDIÇÃO POLICIAL DO QUE SE SUPÕE A AÇÃO PRATICADA POR ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS OU A ELA VINCULADO, DESDE QUE MANTIDA SOB OBSERVAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PARA QUE A MEDIDA LEGAL SE CONCRETIZE NO MOMENTO MAIS EFICAZ DO PONTO DE VISTA DA FORMAÇÃO DE PROVAS E FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES. (Artigo 2º da Lei 9.034/95)

EXEMPLO PRÁTICO – ação controlada e cooperação internacional - Autoridades portuguesas descobrem organização criminosa transportando significativa quantidade de cocaína do Brasil para Portugal por via aérea.   - integração Adidância da PF em Portugal com UNCTE, instituição portuguesa de combate ao narcotráfico - Investigação conjunta;

EXEMPLO PRÁTICO – ação controlada e cooperação internacional Esquema: contratar uma pessoa para transportar por via aérea pacotes de cocaína, escondendo a droga em bagagens de mão ou no próprio corpo. Durante o vôo alvo entrava no banheiro da aeronave e escondia os pacotes com a droga no fundo do recipiente de lixo. Ao chegar ao aeroporto em Lisboa, o viajante desembarcava sem o entorpecente e sem levantar suspeitas. Os pacotes eram recolhidos por funcionário do aeroporto, participante do esquema.

EXEMPLO PRÁTICO – ação controlada e cooperação internacional . EXEMPLO PRÁTICO – ação controlada e cooperação internacional Descobriu-se que uma cidadã moçambicana embarcaria BH – MG. PF acionada para proceder à vigilância da suspeita. No acordo entre os dois países foi combinado que a ação de prisão fosse retardada para que pudessem seguir todos os passos do esquema, de forma a detectar as etapas da atividade até a entrega da droga em território português. Assim seria desarticulada a organização criminosa. - Destacado no Brasil um policial federal com o objetivo de acompanhar e realizar a vigilância. A envolvida foi investigada desde o momento em que desembarcou no Brasil e se hospedou em um hotel.

Policial embarcou no mesmo vôo da suspeita para Lisboa Policial embarcou no mesmo vôo da suspeita para Lisboa. Durante o trajeto ele fotografou o momento em que ela entrou no banheiro. Registrou também o pacote com a droga deixada na lixeira do banheiro.

EXEMPLO PRÁTICO – ação controlada e cooperação internacional Ao aterrissar em Lisboa, um policial português disfarçado de funcionário da limpeza entrou na aeronave e verificou a existência dos pacotes. O policial português conseguiu prender o funcionário que retirou o saco de lixo com os pacotes de cocaína. Ao mesmo tempo a polícia portuguesa prendia a cidadã moçambicana juntamente com outro envolvido no esquema. SALDO DA OPERAÇÃO CONJUNTA PRISÃO DE CINCO PESSOAS + APREENSÃO DE 5,3 KG DE COCAÍNA E VEÍCULOS

COLABORAÇÃO PREMIADA COLABORAÇÃO EFICAZ BARGANHA ECONÔMICO

INFILTRAÇÃO POLICIAL RECURSO LEGAL ALTO RISCO SELETIVA

VIGILÂNCIA ELETRÔNICA COMPLEMENTO PROVA / INTELIGÊNCIA DIFICULDADES

INTEGRAÇÃO DE AGÊNCIAS FORÇA TAREFA INTEGRAÇÃO DE AGÊNCIAS ALVOS SELETIVOS GRAVE AMEAÇA

FORÇA TAREFA DEFINIÇÃO: INTEGRAÇÃO DE DISTINTAS AGÊNCIAS OFICIAIS, CONSTITUINDO UM SÓ CORPO OPERACIONAL, ATUANDO DE FORMA COORDENADA PARA ENFRENTAMENTO DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS DE ALTO POTENCIAL OFENSIVO E/OU A PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO ESTRATÉGICO.

CONFISCO DE BENS MEDIDA EFICAZ VISÃO CAPITALISTA REAPARELHAMENTO

INVESTIGAÇÃO FINANCEIRA RECOMENDAÇÃO INTERNACIONAL MJ – DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL CRIME ORGANIZADO INVESTIGAÇÃO FINANCEIRA RECOMENDAÇÃO INTERNACIONAL VISÃO CAPITALISTA CONFISCO

INVESTIGAÇÃO FINANCEIRA MJ – DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL CRIME ORGANIZADO INVESTIGAÇÃO FINANCEIRA LIMPA FIDEDIGNA DADOS PROTEGIDOS

INVESTIGAÇÃO FINANCEIRA MJ – DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL CRIME ORGANIZADO INVESTIGAÇÃO FINANCEIRA ECONÔMICA SINAIS EXTERIORES FATOR DE INTEGRAÇÃO

OUTROS MEIOS OPERACIONAIS

OUTROS MEIOS ASSUNTOS INTERNOS CONTROLE DE APENADOS ADESÃO DE EMPRESAS PROTEÇÃO A TESTEMUNHA CONTROLE DE INFORMANTES

“"O inimigo hoje é o crime. Vamos nos unir e vamos derrotá-lo”. Fernando Henrique Cardoso

DELEGACIA DE REPRESSÃO A CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO JOSÉ FERNANDO MORAES CHUY DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL 55 (51) – 3235.9401 chuy.jfmc@dpf.gov.br

ESTRATÉGIA POLICIAL

FORÇAS DE SEGURANÇA - SELETIVIDADE Alvos expressivos Grupo criminoso organizado Avaliação do potencial ofensivo (indicativos) Capacidades (fortalezas x vulnerabilidade)

FORÇAS DE SEGURANÇA - PRIORIDADE Decisão superior (autoridade policial) Disciplina operacional Oportunidade - conveniência

ESTRATÉGIA POLICIAL PRIORIZAR O CONHECIMENTO SOBRE AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS, DE MAIOR POTENCIAL OFENSIVO, ATRAVÉS DE ATIVIDADES PERMANENTES DE INTELIGÊNCIA, COM ÊNFASE ESPECIAL À INVESTIGAÇÃO FINANCEIRA.

PRIORIZAR O CONHECIMENTO SOBRE AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS... ESTRATÉGIA POLICIAL PRIORIZAR O CONHECIMENTO SOBRE AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS... RELAÇÕES SOCIAIS, POLÍTICAS E ECONÔMICAS; ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ACÚMULO DE PODER INTERESSE FINANCEIRO

...DE MAIOR POTENCIAL OFENSIVO... ESTRATÉGIA POLICIAL ...DE MAIOR POTENCIAL OFENSIVO... CRIMES GRAVES E SÉRIOS AMEAÇA AO ESTADO PODER PARALELO

...DE MAIOR POTENCIAL OFENSIVO... ESTRATÉGIA POLICIAL ...DE MAIOR POTENCIAL OFENSIVO... AVALIAÇÃO E INDICADORES DO POTENCIAL OFENSIVO ...

INDICADORES DE POTENCIAL OFENSIVO

INDICADORES ÁREA DE ATUAÇÃO DANO SOCIAL INTIMIDAÇÃO E AMEAÇA

CORRUPÇÃO E INFILTRAÇÃO ENVOLVIMENTO DE AGENTES PÚBLICOS INDICADORES CORRUPÇÃO E INFILTRAÇÃO ENVOLVIMENTO DE AGENTES PÚBLICOS

INDICADORES SOFISTICAÇÃO VALORES ENVOLVIDOS TRANSNACIONALIDADE

AVALIAÇÃO DO POTENCIAL OFENSIVO ESPECTRO INVISÍVEL SELETIVIDADE - PRIORIDADE QUADROS VULNERÁVEIS

...ATRAVÉS DE ATIVIDADES PERMANENTES ESTRATÉGIA POLICIAL ...ATRAVÉS DE ATIVIDADES PERMANENTES DE INTELIGÊNCIA... REPRESSÃO CONTINUADA; INFORMAÇÕES PROCESSADAS SOBRE DETERMINADO ASSUNTO. TÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO

INVESTIGAÇÃO FINANCEIRA... ESTRATÉGIA POLICIAL ...COM ÊNFASE ESPECIAL A INVESTIGAÇÃO FINANCEIRA... RECOMENDAÇÃO INTERNACIONAL; SUPORTE INDISPENSÁVEL PARA O CONFISCO DE BENS; MEDIDA EFICAZ PARA O DESMANTELAMENTO DOS GRUPOS CRIMINOSOS ORGANIZADOS

ESTRATÉGIA POLICIAL PRIORIZAR O CONHECIMENTO SOBRE AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS, DE MAIOR POTENCIAL OFENSIVO, ATRAVÉS DE ATIVIDADES PERMANENTES DE INTELIGÊNCIA, COM ÊNFASE ESPECIAL À INVESTIGAÇÃO FINANCEIRA.

DELEGACIA DE REPRESSÃO A CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO JOSÉ FERNANDO MORAES CHUY DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL 55 (51) – 3235.9401 chuy.jfmc@dpf.gov.br