Conceito de Cultura A Cultura é produto e meio da vida em suas dimensões social, política, econômica, religiosa, intelectual e artística. Cultura é vida que se experimenta e se expressa nas mais diversas formas de arte, nas práticas e valores do cotidiano, nas casas, nas ruas, nas praças, nos teatros, nos museus, nas periferias, nos campos, nas cidades.

A cultura é um campo múltiplo e vário, referenciado às relações socioeconômicas e políticas, ao mundo simbólico, à expressão da intelectualidade, das artes e da cultura popular. É, ainda, resultado das relações que os homens estabelecem com a natureza. De forma que todos somos seres culturais.

Papel do Estado O Estado não produz cultura, mas é responsável por políticas públicas, que democratizam ao cidadão os meios de gerar ou fruir o fato cultural de produzir e consumir cultura.

O papel do Estado é o de ser fomentador e indutor de atividades da cultura e deve ir ao encontro de uma política pública de acesso aos bens e serviços culturais e, também, de criação de oportunidades de expressão e auto- afirmação de todos os capixabas.

Cabe ao Estado, criar condições de produção, difusão, preservação e livre circulação dos bens e serviços culturais. “Se a arte está associada ao coração, a função da Secretaria é desobstruir artérias e permitir a livre circulação.” João Sayad Secretário de Cultura do Estado de São Paulo

Cultura como expressão simbólica, Dimensões da Cultura As dimensões da Cultura no âmbito Governamental são: Cultura como expressão simbólica, 2) Cultura como direito e cidadania, Cultura como economia que gera renda e trabalho.

Parâmetros Norteadores 1. Ação estratégica de Governo; 2. Reestruturação da Secretaria: a) Organizacional / gerencial, b) Infraestrutura ( física / equipamentos), c) Qualificação dos servidores, d) Eficiência / transparência, e) Relacionamento social.

3. Implementação do Sistema de Cultura: a) Implantação do Conselho Estadual de Cultura e do Conselho Estadual do Patrimônio Cultural, em bases realistas e responsáveis, Implantação do Fundo Estadual de Cultura, com base em experiências exitosas em nível nacional. Instituição de um grupo de trabalho formado pelas Secretarias de Cultura, Planejamento, Fazenda e, pelo Bandes, para elaboração da atuação do Fundo.

4. Atuação em parceria com entidades da sociedade capixaba por meio de gestão compartilhada de projetos culturais; 5. Estreitar relacionamento com as políticas públicas do MINC. A meta a longo prazo é transformar a Secretaria numa Instituição de qualidade e reconhecimento público.

Principais Desafios 1. Integrar as políticas públicas de cultura com as políticas de educação, de turismo, de ciência e tecnologia, meio ambiente e de geração de trabalho e renda; Desenvolver uma estreita parceria com a área de educação de forma a assegurar que os sistemas de ensino incorporem a cultura como eixo estruturante do processo pedagógico; 3. Desenvolver ações que potencializem as escolas como pontos de difusão e produção cultural;

4. Modernizar e informatizar os serviços da Biblioteca Pública Estadual, promovendo o acesso a bens culturais e à informação esti- mulando experiências e práticas leitoras que a transformem em centro de convivência e circulação de conhecimento; 5. Dotar o Estado de um espaço cultural de referência nacional; 6. Desenvolver ações para formação e melhor capacitação de gestores culturais governamentais e não governamentais;

7. Ampliar os circuitos culturais da rede de cidades capixabas em parceria com as prefeituras e entidades culturais; 8. Assegurar às instituições de cultura do Estado, instrumentos de sustentabilidade; 9. Desenvolver e ampliar políticas que relacionem cultura e pensamento articulando universidades e instituições acadêmicas e culturais, visando a intensificação da vida cultural, da pesquisa e do debate intelectual;

10. Apoiar a ampliação dos pontos de cultura; 11. Desenvolver políticas para a juventude capixaba de modo a inserir o jovem na formação artística e no acesso aos bens culturais; 12. Identificar, registrar e resgatar as manifestações populares tradicionais expressas nos bens imateriais; 13. Identificar, inventariar e preservar os patrimônios naturais, imateriais, móveis, edificados do Estado do Espírito Santo;

14. Promover educação patrimonial através de programas que contribuam para a valorização das referências de valor histórico e artístico; 15. Tratar o patrimônio cultural dentro de uma perspectiva de desenvolvimento sustentável; 16. Promover a modernização do Arquivo Público Estadual, dinamizando a informatização das informações e documentos que garantam o acesso à pesquisa e a preservação da memória capixaba.

Comunicação com a Sociedade 1) Ampliar canais de comunicação: a) Disponibizar o site da Secretaria; www.secult.es.gov.br b) Divulgar as manifestações culturais realizadas no estado.