QUALIDADE DO JUDICIÁRIO

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Transcrição da apresentação:

QUALIDADE DO JUDICIÁRIO PROJETO DE RACIONALIZAÇÃO DA JUSTIÇA CATARINENSE

Racionalização da Justiça Catarinense 1º GRAU 110 Comarcas (14 unidades avançadas) 352 Juízes 2º GRAU 40 Desembargadores 12 Juízes Substitutos Mais de 5.000 servidores

Racionalização da Justiça Catarinense ACADEMIA JUDICIAL Presidente: Corregedor-Geral da Justiça Diretor Executivo: Desembargador ESCOLA DE SERVIÇOS JUDICIÁRIOS Vice-Diretor: Magistrado de 2º grau Coordenador: Juiz de Direito

Racionalização da Justiça Catarinense COMISSÃO DE GESTÃO DA INFORMÁTICA Presidente: Desembargador Conselheiro de Informática Coordenador: Magistrado Membros: 4 Magistrados Participação da AMC e CGJ Diretor de Informática

Racionalização da Justiça Catarinense OBJETIVOS Otimizar e padronizar rotinas dos cartórios judiciais Eliminar etapas dispensáveis Auxiliar o funcionário nas questões do seu trabalho diário Conferir maior celeridade e efetividade à prestação jurisdicional PREMISSAS Utilização do Sistema de Automação do Judiciário em todas as comarcas do Estado Equipes multidisciplinares

Racionalização da Justiça Catarinense MANUAL DE PROCEDIMENTOS Relação entre conceitos jurídicos e prática cartorária Participação de juízes estaduais e técnicos das comarcas e Tribunal de Justiça Foco inicial: Cartório Judicial Cível CONTEÚDO DO MANUAL Organização administrativa e judiciária do cartório Processo civil e seus procedimentos Movimentações resultantes no sistema informatizado Qualificação das informações para posterior consulta

Racionalização da Justiça Catarinense ESCOLA DE SERVIÇOS JUDICIÁRIOS Vinculação: Academia Judicial Objetivos: Cursos específicos Capacitação de servidores Estudos e implementação de rotinas simplificadas Criação e revisão de manuais de procedimento

Racionalização da Justiça Catarinense CURSO DE INTRODUÇÃO AO MANUAL CÍVEL Conceitos Jurídicos Prática de Cartório Andamento Processual Sistema de Automação do Judiciário (SAJ/PG) CARACTERÍSTICAS DO CURSO 40 horas/aula, subdivididas entre as matérias Duração de 2 semanas Aulas no período matutino Instrutores internos

Racionalização da Justiça Catarinense SALAS DE CAPACITAÇÃO Criação de Centros de Capacitação em 14 comarcas Estrutura regional e descentralizada Salas equipadas para cursos de natureza técnica, comportamental e de informática Administração por servidor local, respeitadas as diretrizes estabelecidas pelo Tribunal de Justiça

Racionalização da Justiça Catarinense INTELIGÊNCIA DO SISTEMA Implementação do “Assistente de Cartório” Cruza dados processuais Caracteriza o estado do processo Sugere os próximos passos no andamento do feito

Racionalização da Justiça Catarinense BENEFÍCIOS DO ASSISTENTE DE CARTÓRIO Suprime conclusões ao magistrado nas questões de mero impulso processual Facilita o andamento do feito, com maior celeridade e segurança Possibilita a disponibilização de conhecimentos jurídicos inerentes ao desempenho do serviço judiciário.

Racionalização da Justiça Catarinense RESULTADOS: Qualificação funcional Diminuição de erros de procedimento Aumento da produtividade Redução de demanda profissional Valorização do servidor Implantação programa de qualidade Satisfação do usuário

Racionalização da Justiça Catarinense