S ERVIÇO DE P ROTEÇÃO EM S ITUAÇÕES DE C ALAMIDADES P ÚBLICAS E DE E MERGÊNCIAS Outubro 2011
O QUE É ESTE SERVIÇO? Serviço de proteção social especial que promove apoio e proteção à população atingida por situações de emergência e calamidade pública, com a oferta de alojamentos provisórios, atenções e provisões materiais, conforme as necessidades detectadas. Assegura a realização de articulações e a participação em ações conjuntas de caráter intersetorial para a minimização dos danos ocasionados e o provimento das necessidades verificadas.
OBJETIVOS: Assegurar acolhimento imediato em condições dignas e de segurança; Manter alojamentos provisórios, quando necessário; Identificar perdas e danos ocorridos e cadastrar a população atingida; Articular a rede de políticas públicas e redes sociais de apoio para prover as necessidades detectadas; Promover a inserção na rede socioassistencial e o acesso a benefícios eventuais.
DIREITOS SOCIOASSITENCIAIS Direito de equidade rural-urbana na proteção social não contributiva: Direito, do cidadão e cidadã, de acesso às proteções básica e especial da Política de Assistência Social, operadas de modo articulado para garantir completude de atenção, nos meios rural e urbano.
A população que vive as intempéries da seca é atendida por este serviço?
CUIDADO!
O trabalho social a ser desenvolvido com as famílias ultrapassa a distribuição de: o Água (carro-pipa); o Cestas básicas; o Defesa civil cartorial; o Assistência social – demarcada pelo clientelismo; o Superação de solução do problema através da assistência humanitária. Aquisição dos usuários: segurança a riscos circuntanciais; segurança de acolhida e segurança de convívio ou vivência familiar, comunitária e social
Depreende-se desse cenário: o medidas concretas para prevenção, redução e controle permanente do risco em consonância com as pautas do desenvolvimento humano, econômico, ambiental e territorial sustentáveis; o Comprometimento de gestores públicos; o Qualificação de equipe técnica; o Intersetorialidade das políticas públicas; o Financiamento das ações e serviços; o Provisão de benefícios eventuais; o Controle social.
OBRIGADA! (82)