MINISTÉRIO DAS CIDADES

O censo realizado pelo IBGE em 2010 constatou que 84% da população reside em espaços urbanos. Cerca de 160 milhões de brasileiros realizam suas interações sociais, ambientais e econômicas nas cidades

A criação do Ministério das Cidades, em 2003, constituiu um fato inovador na política urbana pois superou o recorte setorial da habitação, do saneamento, da mobilidade e do trânsito para integrá-los levando em consideração o uso e a ocupação do solo.

Missão e desafios Implementar a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, pautada pela democracia e ampla participação da sociedade.

MINISTÉRIO DAS CIDADES - Organograma

Políticas Públicas do Ministério das Cidades Maior programa de habitação dos últimos 40 anos 2009 - PMCMV R$ 240 Bilhões Habitação PAC SANEAMENTO R$ 85 Bilhões Saneamento PLANSAB 2012 Lei da Mobilidade Urbana PAC MOBILIDADE R$ 122 Bilhões Mobilidade Urbana Programas Urbanos e Acessibilidade Planejamento urbano Regularização Fundiária Acessibilidade PAC PREVENÇÃO DE RISCOS R$ 2 Bilhões PARADA DENATRAN coordenação máxima do SNT Normatização Gestão Educação FUNSET Trânsito

Investimento total realizado (dez /2013) = R$ 200 bilhões Metas e Resultados 2009-2014 Meta de contratação 2014 3,75 milhões de unidades Contratadas 3,2 milhões de unidades Entregues 1,5 milhão de unidades Investimento total realizado (dez /2013) = R$ 200 bilhões

Sustentabilidade, Perenidade e Imagem Desafios Sustentabilidade, Perenidade e Imagem O sucesso do PMCMV depende da produção de moradias bem localizadas, servidas de infraestrutura ( rede de água e esgoto, iluminação pública, pavimentação), áreas comerciais, serviços e equipamentos públicos (creches, escola, posto de saúde, equipamentos de lazer e assistência social) além de transporte. Efetiva parceria federativa na implementação de estratégia social, econômica e urbana

Papel dos Municípios A diversidade de programas exige participação efetiva do Poder Público como indutor, articulador e parceiro da implantação do PMCMV, desempenhando papéis como: Gestão do território Organização da demanda Viabilização de Empreendimentos Garantia de provisão de equipamentos e serviços públicos Aprovação dos Projetos Estabelecer uma estratégia de desenvolvimento implantando o Trabalho Social Gestão dos Empreendimentos Pós Entrega

MODALIDADES PMCMV EMPRESAS FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR Construtoras apresentam projeto aprovado pela Prefeitura para o Banco do Brasil ou a CAIXA PMCMV MUNICÍPIOS ABAIXO DE 50 MIL HABITANTES OFERTA PÚBLICA União aloca recursos e realiza a Oferta Pública de Recursos PMCMV ENTIDADES FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – FDS Prefeitura busca parceria com Entidades Organizadoras habilitadas pelo MCidades PMCMV RURAL PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL – PNHR Prefeitura qualifica a demanda Rural do município e apresenta projeto para o Banco do Brasil ou a CAIXA FINANCIAMENTO FGTS Famílias com Renda até R$ 3.275,00 ou Famílias com Renda de R$ 3.275,00 a R$ 5.000,00 Concessão de financiamentos, em área urbana de qualquer município brasileiro a Pessoa Física ou Jurídica Instituição Financeira: Banco do Brasil ou CAIXA

RESIDENCIAL RONALDO TENUTA CAMPO GRANDE - MT

RESIDENCIAL FLOR DA AMAZÔNIA TOCANTINS

RESIDENCIAL CONCEIÇÃO VILLE FEIRA DE SANTANA – BA

RESIDENCIAL GUERREIRO PELOTAS - RS

EMPREENDIMENTO BAIRRO CARIOCA RIO DE JANEIRO - RJ

PAC URBANIZAÇÃO

Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Saneamento Básico Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental

Conceito de Saneamento Básico no Brasil Lei nº 11.445/07 Abastecimento de água potável Esgotamento Sanitário Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas Limpeza urbana e Manejo de Resíduos Sólidos

Plano Nacional de Saneamento Básico - PLANSAB Elaboração coordenada pelo Ministério das Cidades Aprovado pela Presidenta da República – dez/2013 Plansab quantifica a necessidade de investimentos e elabora diretrizes para o saneamento – horizonte de 20 anos

Detalhamento do Plansab Necessidades de investimentos totais para atendimento das metas estabelecidas (valores acumulados em milhões de reais ) - Por Modalidade Modalidade Até 2018 Até 2023 Até 2033 Agentes federais Outros agentes Total Abastecimento de Água 23.228,00 11.710,00 34.938,00 49.321,00 24.137,00 73.457,00 78.838,00 43.311,00 122.149,00 Esgotamento Sanitário 41.074,00 11.454,00 52.528,00 73.376,00 21.360,00 94.736,00 140.734,00 41.158,00 181.893,00 Resíduos Sólidos 10.386,00 6.216,00 16.602,00 11.098,00 7.767,00 18.865,00 12.418,00 10.943,00 23.361,00 Drenagem Urbana 10.457,00 21.400,00 20.616,00 21.587,00 42.203,00 34.205,00 34.500,00 68.705,00 Subtotal 85.145,00 40.323,00 125.468,00 154.411,00 74.851,00 229.261,00 266.195,00 129.912,00 396.108,00 Gestão 3.289,00 7.674,00 10.963,00 12.635,00 29.482,00 42.116,00 33.703,00 78.641,00 112.345,00 88.434,00 47.998,00 136.432,00 167.046,00 104.332,00 271.378,00 299.899,00 208.553,00 508.452,00 Gestão: parte dos investimentos em medidas estruturantes comum aos 4 componentes (planos e projetos; capacitação e assistência técnica; desenvolvimento científico e tecnológico; adaptações às mudanças climáticas; contingências e emergências; etc.). Valores pode sofrer revisão final

R$ 81 bilhões PAC SANEAMENTO - MCIDADES RETOMADA DOS INVESTIMENTOS DO GOVERNO FEDERAL R$ 81 bilhões

A RETOMADA DOS INVESTIMENTOS PÚBLICOS - GOVERNO FEDERAL Recursos do OGU Região Empenhado (R$ bi) % emp. Desembolsado (R$ bi) Nordeste 23,94 46,2 15,22 Sudeste 11,53 22,2 6,63 Centro-Oeste 7,48 14,4 4,47 Sul 4,65 9,0 2,56 Norte 4,24 8,2 2,43 Nacional 0,02 0,0 0,30 Total 51,87 100,0 31,60 R$ Bilhões OBS: Valores por região de 2003 a 2013 PAC Resp.: Silvia SNSA/DDCOT (trabalha com Lauseani) – Atualizado. Trata-se de investimentos de todo o Governo Federal e não apenas do MCidades Tabela soma os anos de 2003 a 2011 (comprometido no OGU = empenhado). Relevância dos recursos orçamentários, dada a natureza da fonte – OGU - para os municípios carentes. Em consonância ao estabelecido no art. 50, § 1o da Lei 11.445, constituem-se em importante fonte de recursos para a ampliação da cobertura e melhoria da qualidade dos serviços de saneamento básico urbano em sistemas com reduzida viabilidade econômica, que visem ao atendimento de usuários ou municípios que não tenham capacidade de pagamento compatível com a autossustentação econômico-financeira dos serviços de saneamento.

A RETOMADA DOS INVESTIMENTOS PÚBLICOS - GOVERNO FEDERAL Recursos de empréstimos – FAT e FGTS Região Empenhado (R$ bi) % emp. Desembolsado (R$ bi) Sudeste 21,44 45,6 12,44 Nordeste 11,20 23,8 5,99 Sul 6,76 14,4 3,23 Norte 4,23 9,0 2,35 Centro-Oeste 3,35 7,1 1,64 Nacional 0,04 0,1 0,02 Total 47,01 100,0 25,67 R$ Bilhões PAC OBS: Valores por região de 2003 a 2012 Resp.: Silvia SNSA/DDCOT (trabalha com Lauseani) – Atualizado. Trata-se de investimentos de todo o Governo Federal e não apenas do MCidades Tabela soma os anos de 2003 a 2013 (comprometido no FIN = contratado). É possível observar que o acesso aos recursos de empréstimos está sujeito a uma série de regras, como o contingenciamento de crédito ao setor público, a capacidade de endividamento do tomador do empréstimo e a análise do risco de crédito – regras que não são determinadas pelo MCid. Essas regras acabam determinando um perfil altamente concentrado desse tipo de recurso, beneficiando, principalmente, Estados e municípios da Região Sudeste, que tem capacidade de pagamento e endividamento. *Valores preliminares (somente PAC)

Plano Municipal de Saneamento Básico É o resultado de um conjunto de estudos que possuem o objetivo de conhecer a situação atual do município e planejar as ações e alternativas para a universalização dos serviços públicos de saneamento. É de competência do Município. O Plano de Saneamento Básico é um instrumento estratégico de planejamento e gestão participativa com o objetivo de atender ao que determina os preceitos da Lei 11.445/2007. Permite continuidade administrativa e passa a ser uma ação de governo

ESGOTAMENTO SANITÁRIO – RIO BRANCO/AC ETE São Francisco Emblemática 26 26

OK DRENAGEM URBANA NA BAIXADA FLUMINENSE/RJ Desassoreamento do rio Botas e implantação de vias marginais – Belford Roxo DESPOLUIÇÃO DOS VALES DOS RIOS DOS SINOS, GUAÍBA E GRAVATAÍ/RS Montagem do Emissário Subaquático – SES Ponta da Cadeia SANEAMENTO INTEGRADO – MARANGUAPINHO – Maracanaú/Fortaleza/CE Barragem ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA BAIXADA SANTISTA/SP ETE Mongaguá – Tanque de aeração 27

OK ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RM DE BELO HORIZONTE/MG Reatores da ETE em Pedro Leopoldo ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM SALVADOR/BA Assentamento da adutora de água bruta ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM GUARULHOS/SP ETE São João DRENAGEM URBANA EM BELO HORIZONTE/MG Córrego Ressaca 28

OK ABATECIMENTO DE ÁGUA – MARICÁ/RJ – R$ 68,9 MILHÕES Reservatório de Itaipuaçu em fase de conclusão ESGOTAMETO SANITÁRIO EM BOA VISTA/RR - R$ 145 MILHÕES - ETE ESGOTAMENTO SANITÁRIO – VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO - R$ 6,2 MILHÕES Ampliação de Estação de Tratamento de Esgoto ESGOTAMENTO SANITÁRIO – SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA – R$ 9,2 MILHÕES – 1ª Etapa Estação de tratamento de esgoto concluída 29

Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana

Aumento da população urbana: 1940 – 31%, 2010 – 84% Priorização do transporte individual sobre o coletivo (motorização da sociedade) Frota atual de mais de 74 milhões de veículos Aumento da poluição:10.000 toneladas de poluentes todos os dias em São Paulo Problemas de saúde e mortes no trânsito: mais de 42 mil mortes por ano

Investimentos em Mobilidade Urbana Mobilidade Grandes Cidades Mobilidade Médias Cidades Mobilidade COPA 2014 Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas Pacto da Mobilidade

RETOMADA DOS INVESTIMENTOS DO GOVERNO FEDERAL

PAC Prevenção de Riscos R$ 2,3 bi selecionados – Encostas

Isso representa uma tragédia de Santa Maria a cada dois dias Mais de 42 mil pessoas morrem vítimas de acidente de trânsito todos os anos no Brasil Isso representa uma tragédia de Santa Maria a cada dois dias

Década Mundial de Ação pelo Trânsito Seguro 2011 – 2020 ONU Década Mundial de Ação pelo Trânsito Seguro Redução de 50%

Diretora de Integração, Avaliação e Controle Técnico Obrigada! Viviana Simon Diretora de Integração, Avaliação e Controle Técnico Secretaria Executiva Ministério das Cidades