Avaliação Econômica do Programa de Ampliação à Acessibilidade - Pernambuco Conduz Alice Rocha Bernardo Chaves Carolina Alvim Marcilio Azevedo Paulo Leite Ricardo Pansera Yluska Reis

O Programa Pernambuco Conduz :: É um serviço do Governo do Estado de Pernambuco, instituído pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSDH, por meio da Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência - SEAD. Trata-se de um serviço de atendimento especial gratuito, voltado para pessoas com alto grau de deficiência que tenham comprometimento severo da mobilidade e que não apresentem condições de se locomover com autonomia nos demais meios de transportes coletivos.

O Programa Pernambuco Conduz :: É realizado através de busca domiciliar com veículos adaptados e acessíveis do tipo van para o transporte confortável e seguro de pessoa com deficiência - PCD.

Objetivo Geral Objetivo Específico :: Garantir a acessibilidade enquanto conceito universal no sentido de promover a inclusão social das pessoas portadoras de deficiência no Estado de Pernambuco. Objetivo Específico :: Viabilizar transporte especial gratuito do tipo porta a porta a fim de viabilizar o acesso aos serviços de saúde.

Público Alvo :: Pessoas com deficiência física com alto grau de dificuldade de locomoção, associada ou não a outras deficiências, e baixa renda.

Critérios de elegibilidade :: São elegíveis as: Pessoas com deficiência e comprometimento severo da mobilidade, que não apresentem condições de locomoção com autonomia nos demais meios de transporte coletivo. Pessoas inscritas no CADÚNICO - Cadastro Único do Governo Federal. Pessoas com renda familiar per capita mensal inferior a 1 (um) salário mínimo.

Área de abrangência :: O PE Conduz atende a toda Região Metropolitana do Recife, transportando o beneficiário de sua residência até as clínicas, atendendo também ao retorno.

Número de viagens :: O usuário poderá agendar no máximo 5 (cinco) viagens por semana e no mínimo 1 (uma), sendo restrita a 1 (uma) viagem por dia.

Contextualização do Programa Candidatos 486 Pessoas que solicitam o serviço especializado porém se encontram em fase de validação dos dados, em relação aos critérios de elegibilidade Credenciados Candidatos aprovados em todos os critérios de elegibilidade que se encontram no aguardo de encaixe de rotas 112 Beneficiários Beneficiários que se encontram em serviço (na rota) 114

Perfil dos beneficiários Parâmetros: Tempo médio para se tornar um credenciado = 2 semanas Tempo médio para se tornar um beneficiário = 3 semanas Perfil Recife: Cadastrados e credenciados tornam-se beneficiários em 5 semanas. Cand. Cred. Benef. 171 50 63% 18,5% Dados de Agosto/Setembro de 2012.

DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS E CLÍNICAS NA RMR LEGENDA: CBMPE Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco Localização das clínicas credenciadas Concentração atual de usuários do programa

Perfil dos beneficiários

Perfil dos beneficiários

Situação atual dos atendimentos 12 veículos em uso, 1 veículos na reserva e 2 quebrados (TOTAL DE 15 U.M.A´s) VEÍCULOS EM USO TOTAL 12 AACD, APMBBF, CAINE, CERVAC, CRM, CORPORE SANO, CRO, PERRONE, HGA, HBL, H. MIRUEIRA, H. CLÍNICAS, HGV, IMIP, GURI, IRI, FIR, APAE, MAURICIO DE NASSAU, CENTER, CLINICA DE ACIDENTADOS, FAPE, MULTIRIM, ASS. DE SAÚDE SOLIDÁRIA CLÍNICAS CREDENCIADAS TOTAL 25 MUNICÍPIOS ATENDIDOS TOTAL 7 Recife, Jaboatão, Camaragibe, São Lourenço, Olinda, Paulista e Cabo S. Agostinho (Total de 14 municípios na RMR) Dados de Agosto/Setembro de 2012.

Evolução dos beneficiários atendidos BENEFICIÁRIOS ATENDIDOS Ida e Volta Total Ago 2011 9 Set 2011 14 Out 2011 25 Nov 2011 35 Dez 2011 103 Jan 2012 92* Fev 2012 120 Mar 2012 119 Abril 2012 115 Maio 2012 Junho 2012 Julho 2012 113 Agosto 2012 Setembro 102 Aumento ocasionado por intensificação das ações ativas de credenciamento dos cadastrados: Mutirão CadÚnico Parceria com Clínicas “Corpo-a-corpo em campo *Quantitativo diminuído devido a paralisação de final de ano das clínicas em janeiro e também devido ao cancelamentos do serviço pelo beneficiário e falecimento

(1 procedimento = ½ viagem) Evolução das viagens Considera-se uma viagem um procedimento de ida e um procedimento de volta de um usuário por dia Execução do Serviço (1 procedimento = ½ viagem)

Avaliação :: Indicador de impacto: (1)+(2)/(3), sendo 1 se o indivíduo completou o tratamento semanal necessário e 0 caso contrário. (1) Quantidade de viagens atendidas pelo PE Conduz na semana - rota; (2) Quantidade de viagens realizadas na semana pelo usuário por conta própria; (3) Quantidade de viagens necessárias na semana - programado. Considera-se as viagens para tratamento contínuo de saúde.

Avaliação :: Quanto mais o indicador se aproxima de 1 em valores absolutos, mais explícita fica a efetivação dos conceitos de Mobilidade e Acessibilidade, objetivos maiores do programa. :: O contrafactual baseia-se na ficção comparativa do impacto do programa no grupo de tratamento com este mesmo grupo na ausência deste tratamento.

Avaliação :: Indicador de impacto: (1)+(2)/(3), sendo 1 se o indivíduo completou o tratamento semanal necessário e 0 caso contrário. (1) Quantidade de viagens atendidas pelo PE Conduz na semana - rota; (2) Quantidade de viagens realizadas na semana pelo usuário por conta própria; (3) Quantidade de viagens necessárias na semana - programado. Considera-se as viagens para tratamento contínuo de saúde.

Avaliação :: Grupos de tratamento e controle Grupo de tratamento: usuários cadastrados residentes no Recife e atendidos pelo Programa PE Conduz. Grupo de controle: usuários cadastrados residentes no Recife que aguardam inclusão na rota.

Avaliação :: Grupos de tratamento e controle escolhidos de forma não aleatória (não experimental): Grupo de tratamento: 51 beneficiários do Recife. Grupo de controle: 46 cadastrados do Recife.

Dados :: Instrumentos de coleta: Questionário: pesquisa por telefone com usuários atendidos e não atendidos (controle e tratamento); Banco de Dados PE Conduz: programação das rotas, usuários cadastrados, usuários em espera, demanda reprimida; Obs: período de coleta em novembro de 2012.

Dados :: Variáveis explicativas (X): Idade; Escolaridade; Renda familiar per capita; Estado civil; Tipo de moradia; Acessibilidade do logradouro; Transporte utilizado; Distância programada; Região político-administrativa (RPA). :: Variáveis utilizadas na construção do indicador (Y): Quantidade de viagens atendidas pelo PE Conduz- rota; Quantidade de viagens realizadas pelo usuário por conta própria; Quantidade de viagens necessárias na semana- programado.

Estatística Descritiva e Intervalo de Confiança

Avaliação de Impacto Técnica utilizada: Análise de Regressão (por razão das escolhas na construção dos grupos de controle e tratamento terem se dado de forma não aleatória).

Avaliação de Impacto sem RPA

Avaliação de Impacto

Avaliação de Impacto Resultados: Participar do programa proporciona, em média, 47 pontos percentuais a mais de chance de completar as necessidades semanais de atendimento programadas.

Retorno Econômico (benefício)

Retorno Econômico (custo) O retorno econômico do programa é negativo independente da taxa de juros utilizada.

Limites do Trabalho Limitações: Trabalhos futuros: Ausência de medição do esforço das pessoas em comparecer às sessões; O Programa provavelmente gera mais benefício para a sociedade do que foi possível contabilizar neste trabalho – externalidades ( menores custos em postos de saúde, provável reinserção na população economicamente ativa); Fatores não observados como os relacionados ao tratamento e estado de saúde do tratado. Por exemplo, o aumento na demanda por atendimentos semanais; Incipiência das ações x maturação; Período considerado de duração programa (4 anos), que poderá ser maior caso seja mantido nos próximos governos e diluiria assim os custos. Trabalhos futuros: Realizar estudo de viabilidade da expansão do programa; Verificar qual o impacto para a conclusão do tratamento e/ou melhoria na saúde dos usuários.