Ministério da Educação Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão Secretaria de Educação Básica Rede Nacional de Formação Continuada dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública 21 e 22 de Novembro de 2013 Daniel Arruda Martins Consultor OEI - Gestão Nacional dos Cursos da SECADI na RENAFORM Manuelita Falcão Brito Coordenadora-Geral de Gestão Escolar - SEB

Marcos Normativos * Decreto no 6.755, de 29/01/2009 Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica * Portaria Ministerial nº 1.328, de 23/09/2011 Institui a Rede Nacional de Formação Continuada dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública. -----------------------------------------------------------> Estes 2 foram revistos pela seguinte * Portaria Ministerial nº 1.087, de 10/08/2011 Institui o Comitê Gestor da Política Nacional de Formação Inicial e Continuada de Profissionais da Educação Básica * Resolução nº 1, de 17/08/2011 Normatiza a criação e atuação dos Comitês Gestores Institucionais da Política Nacional de Formação Inicial e Continuada de Profissionais da Educação Básica. ------------------------------------------------------------ * Portaria Ministerial nº 1.105, de 08/11/2013 Institui o Comitê Gestor da Política Nacional de Formação Inicial e Continuada de Profissionais da Educação Básica, define suas diretrizes gerais e prevê a criação de Comitê Gestor Institucional de Formação Inicial e Continuada de Profissionais da Educação Básica nas Instituições de Educação Superior e nas Instituições Federais de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Lições Aprendidas 2012 AJUSTES Oferta IES Sistema Comunicação Setembro e Outubro/13 Diretrizes, metas e Catálogo Alinhamento da política de Formação Continuada entre Secretarias do MEC Julho/14 LDO e PLOA 2015 MEC faz alinhamento estratégico e encaminha proposta para PLOA 2015 Novembro/13 Reunião ComFors e Fóruns Exposição das diretrizes da Formação Continuada para 2014 Junho/14 Plano Estratégico Estadual Previsão de cursos e valores de bolsas e custeio para PLOA 2015 Dezembro/13 Pactuação com as IES IES aceitam, recusam ou repactuam cursos e definem capacidade de oferta Maio/14 Análise da demanda 2015 pelos Fóruns Fóruns debatem capacidade de oferta e encaminham projeção para PLOA 2015 Janeiro/14 Registro PTAs em Sistema específico MEC disponibiliza sistema para cadastro dos PTAs (até final de Fev/ 2014) Abril/14 Seleção docentes/ gestores 2014 IES identificam pré-inscrições e iniciam processos seletivos Fevereiro/14 Pré-inscrições via PDE Interativo PDE Interativo exibe vagas confirmadas e capta demanda 2015 Março/14 Planos de Formação Estaduais e Municipais Secretarias analisam proposta das escolas (se precisar de apoio)

Ferramenta de Gestão e Monitoramento Módulos: Planejamento Identifica Capacidade de Oferta Habilita usuários das IES Projetos Detalha a proposta de cada Coordenação de Curso Uniformiza, simplifica e agiliza o envio e análise dos projetos Execução Acompanha o andamento de cada curso Identifica os cursistas e equipe pedagógica Gerencia o pagamento de bolsas Consultas/ Relatórios Permite extrair informações atualizadas e consolidadas sobre usuários, execução física e financeira Perfis: Coordenador Institucional Define Capacidade de Oferta IES Cadastra Cursos e Coordenadores Encaminha projetos para o MEC Autoriza bolsas Coordenador de Curso Cadastra Plano de Trabalho Gerencia acessos da Equipe IES Coordena a execução Solicita bolsas Equipe IES Gerencia os perfis vinculados Encaminha demandas Equipe MEC Gerencia cursos Outros perfis: Dirigente IES, Membros do Comitê Institucional, Consulta

Mudanças nos sistemas atuais PDE Interativo: Possibilidade de inclusão de docentes extra-Censo, no Diagnóstico Exibição apenas dos cursos previstos na UF (e não todo o Catálogo) Indicação de demanda quantitativa para o ano seguinte Disponibilização de nomes, CPFs, e-mails e telefones dos inscritos para IES Demanda social será indicada no Projeto de curso (não pelas escolas) Secretarias visualizam e aprovam demanda nesta ferramenta SINAFOR Extinção da ferramenta Cadastro das IES, Dirigentes, Coordenadores e Comitês migra para a nova ferramenta de gestão e monitoramento Demanda 2012 ficará disponível para consulta no Catálogo Catálogo de Curso Atualização das informações sobre cursos Disponibilização da visualização para IES

Dinâmica Operacional - RENAFORM MEC IFES Diretorias / Coordenações-Gerais Coordenações Pedagógicas dos Cursos Secretaria Executiva do MEC Reitoria Comitê Gestor da Política Nacional Pró-Reitoria de Graduação Gestão Nacional dos Cursos de Formação COMFOR Comitê Gestor Institucional de Formação Diálogo pedagógico direto