Organismos Internacionais Prof. Joel Rodrigues Brogio

Módulos da Disciplina Módulo A – Natureza e práticas do Comércio Internacional Módulo B – Teorias das Organizações Internacionais Módulo C – Organismos Internacionais de Comércio Módulo D – Outras Organizações Internacionais

Bibliografia Básica: Bibliografia Complementar:   HOFFMAN, A., HERZ, M. Organizações Internacionais: histórias e práticas. 1ª edição. Rio de Janeiro: Campus, 2004. LARRAÑAGA, F. A. Organismos Internacionais de Comércio. 1ª edição. São Paulo: Aduaneiras, 2007. LOPEZ, J. M. C., GAMA, M. Comércio Exterior Competitivo. 3ª edição. São Paulo: Aduaneiras, 2007. Bibliografia Complementar: CAMPOS, J. M. Organizações Internacionais. Teoria Geral. 1ª edição. São Paulo: Jurua, 2008.

Módulo B – Teorias das Organizações Internacionais

Módulo B – Teorias das Organizações Internacionais Oriundos do Direito Internacional, com alicerces “bilaterais” e respondem a “interesses específicos” dos países contratantes. Objetivam reciprocidade no tratamento: Imunidade diplomática; Acordos de extradição; Cooperação judiciária; Dupla nacionalidade. Ampliação do sistema: Multilateralismo (três ou mais Estados fazendo parte do mesmo acordo), traço fundamental da organização internacional contemporânea.

Módulo B – Teorias das Organizações Internacionais Primeiras grandes conferências internacionais: Assunto e objeto definido; Não havia compromisso de periodicidade nos encontros; Evolui em um segundo momento para definição de períodos, agendas e infra-estrutura para realização dos eventos (segurança); Necessidade de manter e “cobrar” a memória do que foi decidido e acordado; Surgimento dos secretariados das conferencias, ao qual evolui-se para a Organização Internacional.

Módulo B – Teorias das Organizações Internacionais Três características principais: Multilateralidade (reciprocidade e composição dos sócios): Regionalismo; Universalismo; Permanência (linha do tempo; durar indefinidamente); Institucionalização. Obs.: As relações entre Estados são assinadas nos tratados constitutivos, e os acordos regionais não podem sem incompatíveis com os firmados na organização universal.

Módulo B – Teorias das Organizações Internacionais Secretariado: Sede fixa; Dotada de personalidade jurídica internacional; Aplicação do princípio da inviolabilidade; Direitos e obrigações inerentes às atividades de representação diplomática no exterior; Capacidade para emitir passaporte para seus funcionários (laissez-passer, do francês deixar passar).

Módulo B – Teorias das Organizações Internacionais Institucionalização das Organizações Internacionais mantêm em sua essência no sistema relacional entre os Estados, e visa fornecer condições para a sua segurança, inclusive de forma preventiva (manutenção da paz e segurança internacional); Pressupõe três elementos: Previsibilidade de situações e consequências, inclusive sanções; Soberania (absoluto domínio nacional); Vontade de aderir a Organização e cumprir (respeitar) os tratados acordados. Obs.: Uma estrutura mais complexa abrange criação de órgão supranacional, como a Comissão Europeia e Tribunal de Luxemburgo.

Módulo B – Teorias das Organizações Internacionais Definição: São associações voluntárias de Estados que podem ser definidas como “uma sociedade, constituídas através de um Tratado, com a finalidade de buscar interesses comuns através de uma permanente cooperação entre seus membros”. O tratado constitutivo de uma organização internacional objetiva estabelecer os direitos e obrigações dos Estados-Membros com as organizações internacionais, e também entre os Estados. Obs.: A Conferencia de Viena sobre o Direito dos Tratados, artigo 2º, define organizações internacionais como “Uma Organização Intergovernamental”.

Módulo B – Teorias das Organizações Internacionais São entidades de desempenham funções de abrangência internacional, constituídas pela vontade comum dos estados que lhe são atribuídas por ato constitutivo. Classificação das organizações internacionais Segundo a natureza Segundo suas funções Segundo a Estrutura de poder Segundo a Composição

Módulo B – Teorias das Organizações Internacionais a) Segundo a Natureza Organizações com objetivos políticos (congregar relações político-diplomáticas conflituosas): ONU, OEA. Organizações com objetivos de cooperação técnica (organizações especializadas). São os Organismos Internacionais de Comércio, como GATT e OMC, e outros mais técnicos como FAO, OIT, OMS e Unesco.

Módulo B – Teorias das Organizações Internacionais b. Segundo suas funções: Organizações internacionais de concertação: Aproximar posições de Países-Membros (diplomacia parlamentar: OCDE); Adotar normas comuns de comportamento entre os Países-Membros (direitos humanos, saúde pública internacional, meio-ambiente); Promover esforços operacionais para ações de caráter emergencial em casos de conflitos internacionais, catástrofes, guerras, etc.; Criar organizações de gestão (BID, BIRD e FMI).

Módulo B – Teorias das Organizações Internacionais c. Segundo a Estrutura de poder: São classificadas conforme o sistema de tomada de decisão que utilizam, que podem ser por: Unanimidade e consenso: vantagem da legitimidade, com dificuldades para atingir o objetivo (acordos parciais; limitados, formal ou por falta de objeções, unanime mesmo na ausência de um membro, consenso menos 1 ou menos 2) Maioria: quantitativa (na maioria simples, cada Estado = 1 voto, 50%+1; na maioria qualificada, 2/3 ou ¾ dos membros); qualitativa (voto ponderado, que podem ter diversos critérios) e a forma mista.

Módulo B – Teorias das Organizações Internacionais d. Segundo a Composição: Podem ser agrupadas por seu escopo regional ou universal. Organizações regionais (Ex.: OEA, OUA (Org. Unid. Africana), Asean (Assoc. Nações Sudeste Asiático), entre outras; Organizações de caráter universal (Ex.: ONU); Organizações com fins específicos (Ex.: OMS, OIT, FAO (Food and Agriculture Organization) e Unesco)

Módulo B – Teorias das Organizações Internacionais TRABALHO: Questões do Módulo B: 1 – O que define uma organização como sendo “Organização Internacional”? 2 – De acordo com Seitenfus e Mitrany, como se deu o desenvolvimento e criação das organizações transnacionais ou interdependentes? 3 - Explique Organismos Internacionais e Comércio. 4 – Como funciona a Classificação por Estrutura de Poder?

Módulo C - Organismos Internacionais de Comércio