MOBILIDADE URBANA – GRANDE FLORIANÓPOLIS AÇÕES EM CURSO MOBILIDADE URBANA – GRANDE FLORIANÓPOLIS Reunião do Conselho Metropolitano de Desenvolvimento Guilherme Medeiros Engenheiro – Coordenador Técnico SC Participações e Parcerias S.A. Florianópolis, 07 de junho de 2013

Atuação até aqui focada na execução, planejamento em segundo plano; “BACKGROUND” Carência de informações confiáveis a respeito do comportamento da demanda – Plano Diretor de Transportes extremamente defasado – Estudo GEIPOT 1978; Necessidade de avaliação profunda do cenário atual, e projeções de cenário confiáveis para avaliação e priorização dos investimentos; Política Nacional de Mobilidade Urbana – necessidades dos municípios de implantar seus Planos Diretores de Mobilidade; Várias instituições, nos três níveis federativos, atuando na busca de soluções para os problemas de mobilidade – muitas informações disponíveis, mas de forma fragmentada e muitas vezes inacessível; Atuação até aqui focada na execução, planejamento em segundo plano; Demonstrações de interesse do mercado privado em investir em soluções; MOBILIDADE URBANA GRANDE FLORIANÓPOLIS

CONTEXTUALIZAÇÃO DO PROBLEMA Crescimento populacional da região acima da média estadual e nacional – alta migração Município 1980 1991 2000 2010 2030 (projeção) Florianópolis 187.871 254.941 341.781 421.203 680.000 São José 87.817 139.318 173.781 210.513 300.000 Palhoça 38.031 68.298 101.671 137.199 220.000 Biguaçu 21.434 34.027 48.010 52.238 100.000 Total 335.153 496.584 665.243 821.153 1.300.000 Taxas de Crescimento Município 1980-1991 1991-2000 2000-2010 Florianópolis 35,70% 34,06% 23,24% São José 58,65% 24,74% 21,14% Palhoça 79,59% 48,86% 34,94% Biguaçu 58,75% 41,09% 8,81% Santa Catarina 23,06% 17,88% 16,80% Brasil 23,38% 15,65% 12,33% Fonte: IBGE e Secretaria de Estado de Planejamento. MOBILIDADE URBANA GRANDE FLORIANÓPOLIS

CONTEXTUALIZAÇÃO DO PROBLEMA Grande crescimento da frota e da circulação de veículos particulares Evolução da Frota nos Municípios (Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu) Ano Frota (Automóveis + Motocicletas) 1997 157.477 1998 167.314 1999 175.214 2000 187.449 2001 204.944 2002 223.227 2003 238.969 2004 253.385 2005 271.768 2006 292.266 2007 317.087 2008 341.727 2009 368.105 2010 393.337 2011 421.148 Fonte: DETRAN MOBILIDADE URBANA GRANDE FLORIANÓPOLIS

49,75% CONTEXTUALIZAÇÃO DO PROBLEMA Grande crescimento da frota e da circulação de veículos particulares   2007 2008 2009 2010 2011 FLORIANÓPOLIS 131.948.073 126.425.302 127.185.213 175.891.867 183.477.913 SÃO JOSÉ 51.373.600 48.695.173 53.193.760 57.772.797 79.979.120 PALHOÇA 26.163.300 27.307.580 32.665.861 40.446.104 48.337.440 BIGUAÇU 12.291.500 13.440.600 15.526.992 19.351.097 20.322.000 TOTAL 221.776.473 215.868.655 228.571.826 293.461.865 332.116.473 Crescimento 2007-2011 49,75% Evolução do consumo de gasolina em litros nas principais cidades da Região da Grande Florianópolis. Fonte: ANP e Secretaria da Fazenda MOBILIDADE URBANA GRANDE FLORIANÓPOLIS

CONTEXTUALIZAÇÃO DO PROBLEMA Estagnação do volume de passageiros no transporte público Fonte: DETER MOBILIDADE URBANA GRANDE FLORIANÓPOLIS

AÇÕES A SCPar está participando de duas ações que são relacionadas, porém independentes, no sentido de contribuir para a melhoria das condições da mobilidade urbana na Grande Florianópolis: 1) Estudo de Mobilidade Urbana com abrangência aos 13 municípios da Grande Florianópolis, em Convênio com o BNDES – Plano Diretor Regional de Mobilidade; 2) Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), visando receber recebimento de estudos e projetos da iniciativa privada para a definição de alternativas de melhoria/requalificação e/ou implantação de sistemas de transporte, visando à melhoria da mobilidade urbana e de acesso à Região Insular de Florianópolis; MOBILIDADE URBANA GRANDE FLORIANÓPOLIS

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - BNDES Objeto Fornecer elementos de subsídio ao planejamento de médio e longo prazo, para formulação e implantação de políticas públicas que visem à melhoria das condições de vida da população da região, sendo a base técnica para a implantação de um PLANO DIRETOR DE MOBILIDADE REGIONAL. O resultado Estudo poderá também ser adotado pelos Municípios como base técnica para a implantação dos seus Planos Diretores de Mobilidade MOBILIDADE URBANA GRANDE FLORIANÓPOLIS

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - BNDES A área de abrangência do estudo será os 13 Municípios da Grande Florianópolis MOBILIDADE URBANA GRANDE FLORIANÓPOLIS

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - BNDES Assinado em 12 de março de 2013; Anuência dos 13 prefeitos dos Municípios da Região da Grande Florianópolis; Comissão Interinstitucional de Avaliação das Propostas e Acompanhamento: BNDES / SCPar (2) / SDR (2) / PM Florianópolis (2) / PM São José (1) / PM Palhoça (1) / PM Biguaçu (1) Recursos oriundos do FEP – Fundo de Estruturação de Projetos Contratação por meio de chamada pública – processo diferenciado de contratação Sem ônus financeiro para Estado e Municípios Estudo publicado e de DOMÍNIO PÚBLICO Abertura das propostas em 17 de junho de 2013 Meta para início dos trabalhos em agosto/2013 – Prazo de 12 meses para apresentação do resultado final; MOBILIDADE URBANA GRANDE FLORIANÓPOLIS

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - BNDES Escopo - Elaboração de um amplo estudo de mobilidade urbana com abrangência regional que aborde dentre outros aspectos: - a avaliação da atual infraestrutura e sistema de transportes público; - a análise da demanda atual e futura, incluindo pesquisa de origem e destino; - identificação dos principais pontos críticos e gargalos; análise técnica das alternativas já conhecidas e proposição de novas; investimentos necessários para a viabilização das alternativas; - principais restrições técnicas e adequabilidade socioambiental; avaliação das soluções de forma integrada, englobando todos os aspectos relacionados à mobilidade – especialmente o uso do solo; MOBILIDADE URBANA GRANDE FLORIANÓPOLIS

4 FASES Fase I: Coleta de dados secundários e modelagem da pesquisa Coleta e preparação de mapas georreferenciados; Levantamento das condições e infraestrutura atuais, principais rotas e corredores Identificação dos principais Polos Geradores de Tráfego, Equipamentos urbanos e de serviço público Projetos e Planos existentes e em andamento; Dados socioeconômicos, moradia, trabalho, educação, saúde, turismo Modelagem, preparação e planejamento da pesquisa Origem-Destino Fase I: Coleta de dados secundários e modelagem da pesquisa Pesquisa volumétrica e de ORIGEM-DESTINO, modo e motivo da viagem com amostragem adequada POR REGIÃO DE TRÁFEGO Distâncias e tempo de viagem Informações familiares, condições de moradia e renda, etc. Disponibilidade do transporte e custo Levantamento de demanda e oferta atual e futura com caracterização de fluxos intra ou intermunicipais. Fase II: Pesquisa e levantamentos em campo Fase III: Aplicação da avaliação e modelagem da pesquisa Avaliação da repartição modal e indicação de tendências Diagnóstico da situação e simulação de cenários: implantação de novos modais e infraestrutura de transportes, criação de novas ligações, alterações no uso do solo transferência de equipamentos públicos, etc. Avaliação de ações de gerenciamento da demanda, espaços de estacionamento, estímulo ao uso do transporte público, melhoria da utilização dos ativos existentes com uso de tecnologias de transporte inteligente, e outras. Fase IV: Avaliação das alternativas de solução Avaliação de custo das soluções propostas, a melhoria na mobilidade, impacto sócio-ambiental e potenciais fontes de recursos; Apresentação de Plano de Ação com priorização por indicativos de eficiência (custo/benefício);

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - BNDES CRONOGRAMA A fase de pesquisa de campo deverá ser feita em duas fases, de modo a captar o comportamento da demanda nos meses letivos e nos meses de verão MOBILIDADE URBANA GRANDE FLORIANÓPOLIS

PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - BNDES PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE O OBJETIVO DESTE ESTUDO NÃO É SER UMA PESQUISA PURA, MAS UM INSTRUMENTO QUE SEJA REALMENTE ADOTADO COMO FERRAMENTA EFETIVA DE PLANEJAMENTO. ISSO SOMENTE SERÁ POSSÍVEL COM A PARTICIPAÇÃO DE TODOS! MOBILIDADE URBANA GRANDE FLORIANÓPOLIS

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - BNDES PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE Seminários de avaliação e discussão com a sociedade civil e os diversos entes governamentais ao final de cada fase, por meio do Comitê Gestor de Mobilidade Urbana – SDR; - Plano de comunicação, de modo a alcançar a amostragem necessária e garantir a confiabilidade deste instrumento; - Apresentação dos resultados dos estudos à sociedade civil e aos governos municipais, estadual e federal; - O resultado será de domínio público – será publicado e distribuído (600 exemplares + versão digital); MOBILIDADE URBANA GRANDE FLORIANÓPOLIS

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - BNDES LEGADOS Melhor conhecimento do problema da mobilidade na Grande Florianópolis; Diagnóstico profundo e detalhado da mobilidade e das possíveis soluções, indicando as possíveis fontes de recursos e prioridades com base na análise de custo/benefício; - Todos os mapas, bancos de dados e informações em meio impresso e digital serão disponibilizadas ao Estado e também poderão ser disponibilizadas aos Municípios; - Serão disponibilizadas licenças do software de modelagem da rede de transportes da Região da Grande Florianópolis, permitindo que a atualização seja feita de forma permanente; MOBILIDADE URBANA GRANDE FLORIANÓPOLIS

PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PMI: Instrumento legal para o poder público receber estudos e projetos de PPP e Concessão (projetos de engenharia, estudos econômico-financeiros, jurídicos, ambientais, etc.); O custo para a realização dos estudos é totalmente custeado pelo autor da proposta – iniciativa privada; O autor do projeto/estudo pode participar da licitação e caso não seja vencedor, o custo dos estudos deverá ser ressarcido pelo vencedor; (lei 11.079/2004 , 9.785/1995 e decreto estadual 962/2012) MOBILIDADE URBANA GRANDE FLORIANÓPOLIS

- 9 propostas de transporte rodoviário (3 túneis e 6 pontes); PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE MOBILIDADE URBANA 1ª Fase - 12 propostas: - 9 propostas de transporte rodoviário (3 túneis e 6 pontes); - 3 propostas de transporte público (Teleférico, Marítimo, VLP); Proponentes Solução Proposta Andrade Gutierrez Túnel e Aterro CCR/ESSE Teleférico/Marítimo CONCEB Ponte Móvel CONTERN Ponte e Aterro Engevix/Paulitec Jaime Lerner Associados Marítimo Jaqueline Carvalho Ponte, Túnel e Ihas Artificiais LDJ/COMAPAYA Odebrecht/OAS Veículo Leve Sobre Pneus (VLP) Queiroz Galvão Túnel em Rocha SOTEPA/Iguatemi Ponte e Anel Viário Insular WD Engenharia Ponte e Elevados MOBILIDADE URBANA GRANDE FLORIANÓPOLIS

2º Fase – novembro/2012 –Edital PMI 002/2012 PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE MOBILIDADE URBANA 2º Fase – novembro/2012 –Edital PMI 002/2012 Objeto: recebimento de estudos e projetos da iniciativa privada para a definição de alternativas de melhoria/requalificação e/ou implantação de sistemas de transporte, visando à melhoria da mobilidade urbana e de acesso à região insular de Florianópolis. Escopo: obter propostas de implantação e operação de sistemas de transporte público de passageiros. Recebimento das propostas em dezembro de 2012; Autorização dos estudos entre fevereiro e abril de 2013; Prazo de 120 dias para apresentação dos estudos – 19 agosto/2013; Após o recebimento: análise das propostas, decisão de qual será implantada, consulta pública, licenciamento ambiental, consulta ao TCE e modelagem final do Edital; Meta para publicação do Edital até dezembro/2013; MOBILIDADE URBANA GRANDE FLORIANÓPOLIS

Estudos a serem obtidos PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE MOBILIDADE URBANA Estudos a serem obtidos Cada uma das proponentes autorizadas deverá apresentar os seguintes estudos: MOBILIDADE URBANA GRANDE FLORIANÓPOLIS

POD-SIT, Marítimo e Monotrilho PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE MOBILIDADE URBANA 7 solicitações de autorização recebidas, sendo que 3 apresentaram todas as condições para serem autorizadas a desenvolver os estudos Proponentes Solução Proposta Consórcio Floripa em Movimento (Quark, MPE, Scomi e Brasell) POD-SIT, Marítimo e Monotrilho CCR Transporte Marítimo ESSE Engenharia Teleférico e Marítimo MOBILIDADE URBANA GRANDE FLORIANÓPOLIS

PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE RESUMO DAS PROPOSTAS CONSÓRCIO FLORIPA EM MOVIMENTO – POD-SIT, MONOTRILHO E MARÍTIMO

PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE MOBILIDADE URBANA RESUMO DAS PROPOSTAS CCR – TRANSPORTE MARÍTIMO

PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE RESUMO DAS PROPOSTAS ESSE – TELEFÉRICO E TRANSPORTE MARÍTIMO

SC Participações e Parcerias S.A. OBRIGADO! Guilherme Medeiros Engenheiro – Coordenador Técnico SC Participações e Parcerias S.A. guilherme@scpar.sc.gov.br (48) 3665-3200 MOBILIDADE URBANA GRANDE FLORIANÓPOLIS