Escrituração Fiscal Digital do PIS e COFINS EFD PIS/COFINS www.jbsoft.com.br - Slide nº 1

www.jbsoft.com.br - Slide nº 2 Organizado por Elisabete Jussara Bach - Técnica Contábil - Bacharel em Direito pela Unochapecó/SC - Bacharel em Sistemas de Informação pela Unochapecó/SC - Diretora de TI, Análise e Desenvolvimento da JB Software, atuando há mais de 20 anos no desenvolvimento de Softwares Fiscais, Contábeis e RH, com produtos convalidados por auditores da CVM em grandes corporações Consultora Operacional e Analista de Sistemas de apio a ERPs de grandes corporações para adequações fiscais e contábeis Acompanha o projeto de escrituração informatizada desde 1990, do Sintegra desde 1995 e projeto piloto do Sped desde 2005 Ministrados mais de 200 cursos e Palestras sobre Sped entre 2008 e 2010 nos Estados do RS, SC, PR, MS e MT - Ex Gerente de RH e Jurídico do Jornal de Santa Catarina – Blumenau/SC - Ex Proprietária de Escritório Contábil www.jbsoft.com.br - Slide nº 2

www.jbsoft.com.br - Slide nº 3 EFD PIS/COFINS Leituras necessárias: IN 1.052/2010 EFD ICMS regulamentado pelo AD 034/2010 - Guia Prático que pode ser encontrado no sítio do SPED EFD PIS/COFINS www.jbsoft.com.br - Slide nº 3

www.jbsoft.com.br - Slide nº 4 Aspectos teóricos: A regulamentação sobre PIS e COFINS, como todos aqui conhecem, é uma das mais complexas e extensas. Um compêndio das normas gerais realizado por uma empresa de consultoria gerou mais de 800 páginas de legislação pura. www.jbsoft.com.br - Slide nº 4

www.jbsoft.com.br - Slide nº 5 As duas Contribuições conjuntas correspondem em torno de 40% da arrecadação da União. Analisando a importância delas, compreendeu a RFB que estas careciam de um tratamento mais específico quanto forma de cálculo, escrituração e principalmente em relação às informações declaratórias, pois o volume de demandas judiciais para recuperação dos créditos e volumosa e os processos para análises complicados, pois nenhuma obrigação acessória compreende todas as bases de incidências e formas de apuração. www.jbsoft.com.br - Slide nº 5

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www.jbsoft.com.br - Slide nº 7 Qual é o modelo de cálculos e declarações antecessores a EFD PIS/COFINS? Planilhas por contas contábeis; Planilhas por CFOPs; Totalizações mal formatadas e explanadas; Sinco Fiscal, que atualmente é por produtos, porém até 2010 era por documento; Dacon; DCTF; Perd Comp; www.jbsoft.com.br - Slide nº 7

www.jbsoft.com.br - Slide nº 8 Em cada um dos modelos e obrigações destacados as informações eram (ou são) apresentadas de formas distintas e mesmo eu se analisem todas elas em conjunto se consegue demonstrar e atender a todos os modelos de apuração e tributação. Alíquotas percentuais sobre base de cálculo; Alíquotas valor por unidade produzida/coml; Apurações Cumulativa, Não Cumulativa e monofásica; Com rateio proporcional; Com centro de custo integrado, Etc. www.jbsoft.com.br - Slide nº 8

www.jbsoft.com.br - Slide nº 9 Não havia forma definida de apuração. Exemplos Clássicos: Quantos aqui incluem a conta de depreciação para créditos de PIS e COFINS? Segregam a depreciação dos bens utilizados na produção dos demais? Como realizam o cálculo da proporcionalidade para créditos? Pelo total da Receita Bruta? Quantos realizam créditos de produtos cujo conceito de insumo é duvidoso, estando mais para material de uso e consumo que insumo. Quem faz crédito sobre despesas de frete? Entradas e saídas? www.jbsoft.com.br - Slide nº 9

www.jbsoft.com.br - Slide nº 10 Para regulamentar estes fatos a IN RFB 1052/2010 inseriu em nossa regulamentação um novo formato de cálculo e um modelo de escrituração e envio declaratório dos dados referente PIS e COFINS. Mais 230 páginas de definições técnicas de cálculo, escrituração e declaração de dívida entraram em vigência para tentar deixar o processo mais claro e normatizado quanto a forma, porém dificultando o processo operacional. www.jbsoft.com.br - Slide nº 10

www.jbsoft.com.br - Slide nº 11 OBRIGATORIEDADE: em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 01 de abril de 2011, as pessoas jurídicas sujeitas a acompanhamento econômico- tributário diferenciado e sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda com base no Lucro Real; em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 01 de julho de 2011, as demais pessoas jurídicas sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda com base no Lucro Real; em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 01 de janeiro de 2012, as demais pessoas jurídicas sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda com base no Lucro Presumido ou Arbitrado. www.jbsoft.com.br - Slide nº 11

www.jbsoft.com.br - Slide nº 12 Bancos comerciais, bancos de investimentos, bancos de desenvolvimento, caixas econômicas, sociedades de crédito, financiamento e investimento, sociedades de crédito imobiliário, sociedades corretoras, distribuidoras de títulos e valores mobiliários, empresas de arrendamento mercantil e cooperativas de crédito, operadoras de planos de assistência à saúde, pessoas jurídicas referidas nos parágrafos 6º, 8º e 9º do art. 3º da Lei 9718/1998 e Lei 7102/1983, estarão obrigadas em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 01 de janeiro de 2012. www.jbsoft.com.br - Slide nº 12

www.jbsoft.com.br - Slide nº 13 Muda o formato de apuração exigindo informações por produto: Finalidade, CST, NCM, Definição de Base de Cálculo, Alíquota, Valor declaratório de débitos e créditos. Isto tudo para o PIS e também para COFINS www.jbsoft.com.br - Slide nº 13

www.jbsoft.com.br - Slide nº 14 Prazo de entrega: Quinto dia útil do segundo mês a que se refere a escrituração. Apuração de abril/2011, o primeiro mês é maio e o segundo é junho, sendo que o 5º dia útil será dia 6/junho ou 7/junho? Considera ou não o sábado? Não há previsão de redução das obrigações acessórias, por tanta, ainda teremos que entregar a DACON www.jbsoft.com.br - Slide nº 14

www.jbsoft.com.br - Slide nº 15 Será assinada digitalmente pelo representante legal da empresa ou procurador constituído, com certificação mínima do tipo A3 Apuração detalhada por estabelecimento, recolhimento centralizado para poder realizar as compensações entre eles. O arquivo poderá ser substituído até o último dia útil do mês de junho do ano calendário seguinte a que se refere a escrituração substituída e a transmissão de novo arquivo digital que substituirá integralmente o anterior desde que o período não tenha sido objeto de: exame em procedimento de fiscalização ou de reconhecimento de direito creditório. Pedido de ressarcimento. Intimação de início de procedimento fiscal. não tenham sido enviados à Procuradoria- Geral da Fazenda Nacional (PGFN). www.jbsoft.com.br - Slide nº 15

www.jbsoft.com.br - Slide nº 16 No caso de retificação, observar atentamente o Art 74 da Lei 9430/1996, em especial os §§ 15, 16 e 17. MULTA: A não apresentação da EFD- PIS/Cofins no prazo fixado no art. 5º acarretará a aplicação de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por mês-calendário ou fração. Glosa de Crédito pode gerar multas de 50% a 150% conforme a forma de sua realização Lei 9430/1996 e 12249/2010. www.jbsoft.com.br - Slide nº 16

www.jbsoft.com.br - Slide nº 17 Origem dos Créditos para o novo modelo de apuração: Contabilidade: Lançamentos meramente contábeis que geram créditos deverão ter seus dados detalhados e ao realizar o lançamento contábeis será necessário indicar base de cálculo, alíquoa e valor do PIS e base de cálculo, alíquoa e valor da COFINS. contraprestação de arrendamento mercantil aluguéis de prédios, máquinas e equipamentos despesas de armazenagem de mercadorias aquisição de bens e serviços a serem utilizados como insumos, com documentação que não deva ser informada nos Blocos A, C e D www.jbsoft.com.br - Slide nº 17

www.jbsoft.com.br - Slide nº 18 Patrimônio: F120: Pela incorporação dos créditos pela depreciação, sendo necessário indicar os Bens ou Grupos, Origem do Bem, utilização do Bem, entre outra sinformações; F130: Pela incorporação direta plo valor de aquisição, da mesma forma as informações individualizadas serão necessárias. www.jbsoft.com.br - Slide nº 18

www.jbsoft.com.br - Slide nº 19 Escrita Fiscal: Por itens, ver os vários registros: C170, C190/C191, etc. REGISTRO C170: COMPLEMENTO DO DOCUMENTO - ITENS DO DOCUMENTO (CÓDIGOS 01, 1B, 04 e 55) Registro obrigatório para discriminar os itens da nota fiscal (mercadorias e/ou serviços constantes em notas conjugadas), inclusive em operações de entrada de mercadorias acompanhada de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) de emissão de terceiros. Reportar a EFD www.jbsoft.com.br - Slide nº 19

www.jbsoft.com.br - Slide nº 20 Mesmo que a adoção seja pela escrituração consolidada, a exemplo do registro C180 a sua composição é por item vendido, sendo obrigatório oo NCM www.jbsoft.com.br - Slide nº 20

www.jbsoft.com.br - Slide nº 21 Origem dos Débitos: Seguem a mesma lógica dos créditos, exceto a parte patrimonial: Contabilidade: receitas financeiras juros sobre o capital próprio aluguéis de bens móveis e imóveis receitas não operacionais (venda de bens do ativo não circulante) demais receitas não escrituradas nos Blocos A, C e D www.jbsoft.com.br - Slide nº 21

www.jbsoft.com.br - Slide nº 22 Escrita: Detalhamento por produtos: C170, C180/C181, C380/C381, etc. Inclusive vendas a consumidor Lembramos que para os débitos a lógica de produtos se estende as forma de apuração do Presumido ou Arbitrado, ou seja, a apuração é por produtos/NCM. www.jbsoft.com.br - Slide nº 22

www.jbsoft.com.br - Slide nº 23 Aspectos Práticos: Como minimizar o impacto desta mudança drástica nos processos dos profissionais da área contábil/fiscal? Comutação de dados: Importação de arquivos xml Importação de dados via arquivos txt dos ERPs dos clientes Comutação de de dados de banco para banco com os ERPs. www.jbsoft.com.br - Slide nº 23

www.jbsoft.com.br - Slide nº 24 Agradecimentos Ascontabil – Associação dos contabilistas de Sapiranga – Srª. Ane Dapper Acisa – Associação Comercial e Industrial e de Serviços de Sapiranga Mercantec – Sr. Moacir Turra www.jbsoft.com.br - Slide nº 24