5ª Jornada Ibero-americana da Rede Meio Ambiente Subterrâneo e Sustentabilidade A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA DAS ESCAVAÇÕES DAS MINAS DE OURO, DO SÉCULO XVIII AOS DIAS ATUAIS   José Margarida da Silva José Fernando Miranda Adilson Curi Escola de Minas/ UFOP/ Brasil

Resumo Este trabalho apresenta: análise das principais situações de risco; estudo das principais recomendações de minimização dos riscos geotécnicos em mineração subterrânea de ouro por órgãos brasileiros, bem como em outros países. Objetivo: mostrar a disciplina do aproveitamento racional das jazidas para tornar planejamento e desenvolvimento da atividade minerária compatíveis com busca permanente da produtividade, preservação ambiental, segurança e saúde dos trabalhadores.

Introdução Mineração está entre atividades mais antigas e mais perigosas da humanidade, pois durante operações para extração de minérios há riscos de acidentes variados, inclusive pela queda de rochas. Causas fundamentais para acidentes na mineração: condições inseguras considerações de projeto insuficientes, não são reconhecidas previamente condições geológicas, deficiência na manutenção dos equipamentos. atos inseguros comportamento inadequado, falta de informação de operadores de equipamentos.

Ações Brasil - Programa MINERAÇÃO  - treinamento para capacitar gestores das diversas áreas ligadas à Saúde e Segurança Ocupacional para a criação de processos eficazes para a prevenção de acidentes de trabalho: "Segurança, Saúde e Meio Ambiente", "Indicadores de desempenho em Segurança", "Teorias e modelos sobre a gênese de incidentes“, "Técnicas e ferramentas para a identificação de causas". Relatos internos em empresas de situações de risco recomendações técnicas de segurança para serviços e trabalhadores durante elaboração, implementação e monitoramento dos planos de gerenciamento de riscos para buscar soluções que minimizem condições agressivas dos ambientes de trabalho. participação dos órgãos fiscalizadores

Ações Diretrizes para passagem de minério em profundidades 3 a 5 km: África do Sul - programa de pesquisa, DEEPMINE, desenvolvido entre 1998 e 1999, financiado por empresas, agências e universidade; Identificação dos sistemas usuais de transporte (inclusive por gravidade) e estabelecimento de critérios. Avaliação das práticas correntes no projeto, suporte e manutenção sistemática de passagens de minério, por meio de várias visitas a minas. Identificação das melhores práticas para passagens de rocha fragmentada. Diretrizes para passagem de minério em profundidades 3 a 5 km: deve estar em rocha competente, deve ter uma razão adequada D/d, deve ser escavada com perfuratriz raise borer, deve ser inclinada entre 60 e 70o, deve ser mantida cheia, regularmente monitorada e com manutenção (Durrheim , 2000 citado por Silva, 2005).

Acidentes relacionados a controle do terreno Comuns em minas metálicas, carvoeiras e pedreiras subterrâneas: incêndio, inundação, explosão, queda de rocha e outros. Estima-se prejuízo superior a U$ 10 milhões em 1 acidente com invalidez ou morte (Freitas, 2012). Cerca de um terço dos acidentes ocorrem removendo-se rocha solta do teto e da lateral de escavações. O projeto de engenharia deve verificar: fatores geológicos, fatores relacionados a tensões, fatores da lavra. Técnicas de medição microsísmica e de convergência estão sendo refinadas para prover minimização ou impedimento de rupturas de teto.

Acidentes em minas Agosto/2001 - Explosão em mina mata 36 pessoas na Ucrânia.  Novembro/2001 - Deslizamento de terra deixa 40 mortos na Colômbia.  Julho/2002 - Mineiros ficam 3 dias presos em mina de carvão, nos EUA.  Outubro/2003 - Após seis dias presos, mineiros são resgatados na Rússia.  Fevereiro/2005 - Explosão de gás mata mais de 200 mineiros na China.  Janeiro/2006 - Trabalhadores morrem após ficarem presos em mina nos EUA.  Fevereiro/2006 - Mineiros são resgatados após acidente no México.  Maio/2006 - Mineiros ficam soterrados por 2 semanas na Austrália.  Outubro/2007 – Mineiros resgatados ilesos após acidente na África do Sul.  Abril/2010 - 115 homens são resgatados com vida na China. Agosto- Outubro/2010 – 33 mineiros ficaram 69 dias soterrados, a 700 m de profundidade, no Chile. Outubro/2010 – 37 mortos na China em mina de carvão que teve entrada bloqueada depois de explosão de gás. Novembro/2010 – mais de 100 mortos na China em mina de carvão. Abril/2012 - nove trabalhadores soterrados a 200 m profundidade, mina de cobre e ouro, Peru.  (www.estadao.com.br, 2010; Hoje em Dia, 2010; sinait.org.br, 2012)

Situação Mundial Empresas de mineração passaram a ter contato mais direto com novas tecnologias que permitem reduzir os riscos de acidentes. Máquinas com tecnologia avançada, com operação autônoma, já estão em operação em alguns locais do mundo, como Chile, Brasil e Austrália. No início da década de 90 século XX, o setor trabalhava com uma média de 45 acidentes para cada milhão de horas trabalhadas. Em âmbito internacional, a mineração tinha em 2010 uma média de 6,5 acidentes por milhão de horas.

Brasil 1984 - Urussanga, Santa Catarina, considerado a maior tragédia da mineração no país. Após uma pane no sistema de ventilação da mina subterrânea, o calor provocou um incêndio seguido de explosões. Houve a morte de 31 mineiros a 80 m de profundidade. A atividade mineradora é tratada no Ministério do Trabalho e Emprego como de risco 4, que corresponde ao maior nível de classificação (Norma Regulamentadora 4 - MTE, 2008). Pelos riscos inerentes à extração mineral, os custos para seguir as regras de prevenção são altos. As grandes empresas trabalham com normas internacionais, muitas vezes com técnicas trazidas de suas matrizes, além de terem uma disponibilidade financeira maior. As pequenas mineradoras são conduzidas por famílias, na maioria das vezes, e que ainda não trabalham com conceitos mais modernos, como sustentabilidade. Legislação é muito ampla e complexa, requer investimento em amplo aparato de segurança.

Normas Preocupação com trabalho em minas começa em 1931 - OIT emite Convenção No.31: limitava horas de trabalho em minas de carvão. Somente aplicação das normas legais não é suficiente para evitar ou reduzir este grave problema; existe grande necessidade de procurar procedimentos proativos. Norma ISO 14.001 considera precisamente este procedimento, desafiando a organização a: caracterizar seus aspectos ambientais, estabelecer suas próprias metas e objetivos, comprometer-se para adotar processos efetivos e confiáveis para uma melhoria constante , fazer que os empregados e dirigentes pratiquem um sistema de percepção, ilustração e responsabilidade compartilhada, em que o cumprimento das normas legais é mais que um elemento a considerar.

Normas NBR 12.722/1992: projeto geotécnico – orientação (análise, cálculo e indicação dos métodos de execução) dos suportes naturais e artificiais (pilares, “escoramento, arrimo e ancoragens”) – (www.wikipedia.org, 2010) Engenheiro geomecânico: atua no desenvolvimento de projeto geomecânico, utilizando metodologias e aplicativos de simulação numérica para mineração, civil, petróleo (www3.catho.com.br, 2010). Normas Regulamentadoras da Mineração – DNPM (Departamento Nacional da Produção Mineral )– item 4 4.1.5 – mínimo de dois acessos separados adequadamente; 4.1.6 – cada nível deve se comunicar com o mínimo de duas saídas distintas; Projetos detalhados para câmaras de refúgio, britagem, silos, oficinas (4.3.1) e recuperação de pilares (4.4.8); 4.4.5 – dimensionamento de pilares.

Trabalho geomecânico (geotécnico) Existe um número de fornecedores de sistemas de instrumentação geotécnica e monitoramento no mercado para auxiliar mineradores em vários aspectos do monitoramento e medição. Tradicionalmente engenheiro geotécnico em campo deve identificar necessidade de dado sistema e gastar algum tempo (dias) para pesquisar e identificar equipamentos requeridos em aplicação particular. Depois deve identificar como instalar, utilizar, conectar a sistemas de leitura e registro das medições e, finalmente, interpretar os resultados brutos para prover informação significativa para o comportamento do maciço e do suporte. Exemplo Mina Beaconsfield (ouro, enchimento, Austrália) - instalado sistema que provê dados em tempo real para escritório da mina, permitindo interpretação também em tempo real (theajmonline.com.au, 2009). A medição remota do desempenho do controle de maciço tem simplificado todo o processo e permite estabelecimento mais rápido de riscos e ação também mais rápida.

Normas NR-22 trata da Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração. 2006 - Ministério do Trabalho e Emprego do Brasil aprovou Norma Regulamentadora 33: normaliza e torna obrigatória a implantação de medidas de saúde e segurança nos trabalhos que são realizados em ambientes fechados, inclusive nas indústrias de processos contínuos, em escavações subterrâneas. Em virtude da maior conscientização e preocupação das empresas e empregados, o panorama da segurança do trabalho no Brasil tem se alterado, de modo que o que antes era considerado custo, hoje, é visto como investimento. Paralelamente, a legislação específica para mineração está se atualizando e a fiscalização está cada vez mais atuante e rigorosa. Tais fatores contribuem para uma melhoria nas condições de saúde, higiene e segurança no setor (sinait.org.br/noticias, 2012).

Desafios melhor gestão da estabilidade geotécnica, Análise dos relatórios públicos mostra que parte da evolução dos índices de acidentes se deve a: melhor gestão da estabilidade geotécnica, controle do capeamento, operação de enchimento. Existe declínio nas taxas de fatalidade devido a estas causas. Inovações ocorrem, por meio de: introdução de nova tecnologia, com equipamentos de controle remoto ou tele remoto no transporte, estudos no avanço em profundidade dos trabalhos, novas formas de suporte (enchimento, cabos com dispositivo de monitoramento acoplado e outros), novos métodos de lavra, utilização de robôs, monitoramento por vídeo de abatimentos, Mas novas questões geotécnicas surgem.

Conclusões Empresas investiram em: profissional (ou equipe) de geomecânica, laboratório, protocolos, descrição de procedimentos, atividades de relato de eventos, em treinamento (por exemplo, minas-escola). Técnicas práticas de controle de terreno têm sido desenvolvidas por meio de análises de casos históricos de minas subterrâneas e ensaios em larga escala em laboratório de elementos de suporte de teto. Aplicativos baseados nestas pesquisas estão disponíveis para auxiliar a comunidade mineira no monitoramento e no projeto de controle de terreno. Operações (substituição de tela, escavações ascendentes, fluxo de material por gravidade em passagens, abatimento de chocos) vão tendo seus riscos diminuídos com: melhores técnicas, afastamento do operador da frente de trabalho, mais conhecimento dos fatores de segurança aplicáveis.

Referências Stability around excavations is essential to the safe operation of an underground mine and requires management of ground control. 2009. Disponível em www.theajmonline.com.au/mining_news, acesso em 2012. Freitas, I. Comunicação em visita técnica à Mina Córrego do Sítio II, Anglo Gold Ashanti, Santa Bárbara (MG), Brasil. 2012. SINAIT. Mais um acidente em mina subterrânea coloca a vida de trabalhadores em perigo no Peru. 09/04/2012. Hoje em Dia. Risco de acidentes cresce na mineração. 12/12/2010. Estado de São Paulo. Piores acidentes em Minas. 26/08/2010. Silva, J. M. Estudo do fluxo de material fragmentado na mineração subterrânea com modelos físicos. Universidade Federal de Minas Gerais. 2005. Silva, J. M.; Neme, M. B. Aspectos de segurança na extração e no escoamento de materiais fragmentados em minas subterrâneas. I Semana Iberoamericana de Engenharia de Minas, São Paulo. 2004. Torres, V. N.; Gama, C. D. Engenharia Ambiental Subterrânea. CETEM. 2005.