Diretrizes clínicas na saúde suplementar II Seminário de Atenção à Saúde Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS Brasília, outubro/2009

Diretrizes Clínicas: por que adotá-las? crescente custo da assistência médica; Importância das DUTs maioria das diretrizes clínicas utilizadas no Brasil definida a partir dos consensos de ideias e opiniões dos especialistas acerca de questões ou tecnologias assistenciais; necessidade de elaboração de diretrizes baseadas nas melhores evidências científicas disponíveis na atualidade, de forma crítica e desprovida de conflitos de interesse, que contemplem temas relacionados aos principais problemas de saúde que afetam a população atendida pelos planos de saúde no país.

A implementação de diretrizes para a prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação de doenças, definidas a partir da evidência científica disponível acerca da eficácia e efetividade de intervenções, produz melhores resultados de saúde na população assistida (Bodenheimer et al, 2002; Grimshaw & Russell, 1993). Parecer CFM – 2009: ”A imposição de diretrizes autogeradas por planos de saúde gera uma cascata de infrações éticas, incluindo ausência de garantia para o exercício ético da Medicina, interferência em prescrição, ausência de isenção na auditoria, negligência e imprudência na prática médica, envolvendo não só dirigentes médicos dos planos de saúde onde os atos são praticados, bem como o médico prescritor que não agir no melhor interesse do paciente.”

Convênio ANS/AMB/CFM para a elaboração de Diretrizes Clínicas para a Saúde Suplementar _____________________________________

Duração: janeiro/2009 a junho/2010 Produto final: diretrizes clínicas relacionadas à prevenção, diagnóstico, tratamento e/ou reabilitação das doenças que mais acometem os usuários de planos de saúde.

Objetivos OBJETIVO GERAL: qualificar a atenção prestada aos beneficiários de planos de saúde no Brasil. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Elaborar diretrizes e protocolos clínicos baseados em evidências de qualidade, dentro de um modelo que sirva de auxílio na tomada de decisão clínica e no cuidado aos pacientes, e tratando de temas a serem selecionados pela ANS, dentro dos principais problemas de saúde que afetam a população atendida pelos planos de saúde no país. Capacitar os profissionais de saúde, visando à disseminação e à adequada utilização das diretrizes e protocolos clínicos.

Etapas do convênio Definição dos temas prioritários Construção da metodologia do projeto Sensibilização/discussão do projeto – Sociedades Médicas e OPS Elaboração das Diretrizes Validação das diretrizes pelo grupo técnico da AMB Análise da possibilidade de implementação das diretrizes (ANS/GTEC) Monitoramento pré-implementação Disseminação das diretrizes Implementação das diretrizes Monitoramento do uso das diretrizes

Temas prioritários Asma na infância - tratamento Assistência ao trabalho de parto Bacteriúria assintomática Bronquiolite aguda - tratamento e prevenção Câncer de mama - prevenção primária Depressão unipolar – diagnóstico e tratamento Dispepsia funcional e infecção pelo H. pylori Doença de Alzheimer – diagnóstico e tratamento Doença do refluxo gastroesofágico – diagnóstico, tratamento farmacológico e não-farmacológico Doença nodular da tireoide – diagnóstico e tratamento Hipotireoidismo - diagnóstico Imunodeficiência primária - diagnóstico Incontinência urinária feminina – tratamento cirúrgico Infecção urinária não-complicada na mulher - tratamento Litíase renal Metatarsalgia por neuroma de Morton Osteoartrite/Osteoartrose – uso dos anti-inflamatórios não-hormonais no tratamento da dor crônica Osteoporose - tratamento Pneumonia adquirida na comunidade - complicações Pneumonia adquirida na comunidade na infância – diagnóstico clínico e radiológico, classificação, epidemiologia, etiologia, prevenção e tratamento Sepse - avaliação da perfusão tecidual, controle glicêmico, corticoterapia, intervenções complementares, ressuscitação, sedação e analgesia, terapia nutricional e uso de hemoderivados Tabagismo Transtorno obsessivo compulsivo – diagnóstico, diagnóstico diferencial e tratamento etc.

Metodologia do projeto Capacitação dos elaboradores de diretrizes e dos coordenadores do projeto, que avaliam o cumprimento das atividades estabelecidas. Participação das operadoras e dos prestadores de serviços em todas as etapas do processo Disseminação e capacitação dos profissionais através de oficinas de trabalho regionalizadas. Monitoramento da utilização das diretrizes.

Sensibilização/discussão do projeto Oficinas com técnicos da AMB Oficinas com representantes de operadoras Acolhimento das principais demandas das operadoras Realização de encontro internacional com a participação de representantes de países com experiências em implementação de diretrizes clínicas

Elaboração das Diretrizes Formulação das pergunta(s) de pesquisa Busca das melhores evidências científicas disponíveis (A - ensaios clínicos randomizados a D - opinião de especialistas) Síntese das evidências Elaboração das Recomendações

Validação das diretrizes pelo grupo técnico da AMB Revisão das evidências disponíveis (força – A a D) Revisão bibliográfica e ortográfica Recomendações: estão baseadas nas evidências disponíveis?

Análise da possibilidade de implementação das diretrizes (ANS/GTEC) Todas as perguntas contam com recomendações sintéticas e de fácil entendimento pelo profissional de saúde? As recomendações contemplam informações imprescindíveis para sua aplicabilidade cotidiana, tais como posologia e formas de administração (no caso de medicamentos), por exemplo.

Monitoramento pré-implementação Elaboração e distribuição de questionário a operadoras e prestadores de serviço sobre o uso de diretrizes clínicas (próprias ou produzidas por outras entidades) na prática cotidiana Avaliação da percepção de prestadores e operadoras quanto à utilização de diretrizes clínicas para qualificação da assistência à saúde

Disseminação das diretrizes Publicação das diretrizes Desenvolvimento de site com as diretrizes, facilitando o acesso pelos profissionais de saúde e público em geral Realização de oficinas regionais para operadoras e prestadores de serviços Realização de cursos em congressos

DIRETRIZES CLÍNICAS Rol de procedimentos Acreditação Promoprev Implementação das diretrizes Rol de procedimentos DIRETRIZES CLÍNICAS Acreditação Promoprev Apoio à tomada de decisão clínica Mecanismos de regulação

Monitoramento do uso das diretrizes 1- Cooperações Técnicas- HMV e HIAE 2- Avaliações indicadores 3- Outras formas de monitoramento

Preenchimento questionário nas pastas

Gerência-Geral Técnico-Assistencial dos Produtos Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos ggtap.dipro@ans.gov.br