História da Educação Especial no Brasil: Aspectos históricos Maria José M. Naito mjmafra@ig.com.br

INCLUSÃO NA ESCOLA PÚBLICA Pauta Concepção Aspectos Históricos Legislação Desafios

Atividade 1 – Parte A Descrever a situação que leva à necessidade de inclusão. Tempo: 15 minutos para a elaboração e 5 minutos para a apresentação

CONCEPÇÃO Certezas iniciais: Toda criança: Sempre sabe alguma coisa Sempre pode aprender Tem o seu tempo e jeito Reportar-se para a questão das singularidades humanas, e lembrar que vamos por esse fator compor links históricos, que nos possibilite o entendimento de por quais motivos temos hoje que passar por essa questão da inclusão.

CONCEPÇÃO Escola Inclusiva é aquela que se mobiliza para o atendimento das singularidades de seus alunos. Lembra aqui a concepção de Utopia de Paulo Freire

O PERCURSO HISTÓRICO segregação à inclusão Da segregação à inclusão A noção de “falta” é perpassada pelas representações de cada sociedade e contextualizada à sua época. Lembra aqui a concepção de Utopia de Paulo Freire

O PERCURSO HISTÓRICO Preconceito Discriminação Condenação à morte Segregação social Da culpa à expiação dos pecados Da piedade à superproteção Lembrar que a palavra deficiente em si não é pejorativo, em certo sentido indica uma realidade, mas deve ser usada com cautela pois ao longo dos anos contribuiu para que a inclusão se instalasse

O PERCURSO HISTÓRICO Desde o surgimento das primeiras escolas até meados do século XVIII, os excluídos da ordem social não tinham direito à escolarização No início do século XIX, cria-se um sinônimo para exclusão, a segregação

O PERCURSO HISTÓRICO No final da 2ª Guerra Mundial, o conceito de natureza humana torna-se mais flexível e permeável às diferenças e tem lugar o discurso da integração.

INCLUSÃO X INTEGRAÇÃO Integração pressupõe a adequação do aluno à escola em termos de estrutura física, pedagógica e administrativa. Inclusão: a escola se adapta para todos os alunos, independe de raça, etnia, gênero, deficiências, situação sócio-econômica, para que tenham educação de boa qualidade. Sassaki:p.153

Atividade 2 Todas as crianças têm as mesmas necessidades básicas: brincar, aprender, interagir e serem felizes Refletindo sobre os escritos acima, como indicado, deve completar os excertos: Ao invés da caracterização da deficiência, das limitações e dificuldades procurar ...... 1-compreender a sua história devida, necessidades e interesses, interação e relacionamentos

Atividade 2 2. Não se centrar nas limitações, nos déficits, nas impossibilidades, mas ...... 3. Apresentar situações de aprendizagem desafiadoras, que possibilitem ...... 4. Criar situações vivenciadas de ação através de ..... 5. A inclusão não depende do grau de severidade da deficiência, mas ..... 6. Modificação da temporalidade, pode dizer respeito ..... 1-compreender a sua história devida, necessidades e interesses, interação e relacionamentos 2- nas suas possibilidades e recursos 3- o avanço de todos os aspectos 4- brinquedos e atividades pedagógicas que estimulem adaptação a novas situações, elaboração de estratégias, planejamento, memória e imagem mental 5- principalmente da possibilidade de interação, socialização e adaptação do sujeito ao grupo 6-ao ritmo próprio de acordo com as necessidades

PRÁTICAS O conceito de escola inclusiva implica uma nova postura da escola comum, que pressupõe no projeto pedagógico – no currículo, na metodologia de ensino, na avaliação e na atitude dos educadores – ações que favoreçam a interação social e sua opção por práticas heterogêneas

LEGISLAÇÃO

LEGISLAÇÃO Declaração dos Direitos Humanos (1948) - assegura ensino público gratuito. Lei 4024/61 (LDB) – integração do deficiente no sistema de ensino. Declaração Mundial de Educacão para todos (1990) - desenvolvimento pleno do cidadão visando à transformação social,

LEGISLAÇÃO Declaração de Salamanca (UNESCO, 1994) – inclusão no sistema regular de ensino. P. 152) Linha de ação sobre necessidades educativas especiais (Brasil, 1994): surge o conceito “portador de necessidades educacionais especiais” Diretrizes nacionais para a educação especial – inclusão em classe comum com projeto pedagógico orientado para tal. Portadores de necessidade especiais : (são todas as crianças ou jovens cujas necessidades decorrem de sua capacidade ou de suas dificuldades de aprendizagem e têm, portanto, necessidades educacionais em algum momento de sua escolaridade).

LEGISLAÇÃO A classificação nas Políticas Públicas para efeito de prioridade no atendimento educacional especializado, dá ênfase a: portadores de deficiência mental, visual, auditiva, física e múltiplas;

LEGISLAÇÃO portadores de superdotação portadores de problemas de conduta portadores de superdotação Os processos pedagógicos não são neutros, estão imersos no tecido social (...) sendo conservadores e inovadores (...) devem ser enfocados e compreendidos. Cortella Abrir um parênteses para Discutir a questão do processo e retomar a questão do paradigma atual da instabilidade, mas isto não exclui a não posição crítica perante os nossos alunos.

ATIVIDADE 3 COMO VOCÊS RECEBEM AS CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NAS SUAS ESCOLAS ? Descreva uma experiência apontando os pontos positivos. No comentário podemos incluir a questão da redução da seletividade e a implantação dos ciclos

A diversidade pode nos apresentar: crianças com condições físicas, intelectuais, sociais, emocionais e sensoriais diferenciadas; crianças com deficiências e bem dotadas; crianças trabalhadoras ou que vivem nas ruas; crianças das populações distantes ou nômades; crianças de grupos desfavorecidos ou marginalizadas

NECESSIDADES Formar e qualificar os professores , Elaboração e adaptação de currículos, Orientação e intervenção pedagógica, Promover a inovação e investigação educativa dos processos integradores , Adaptar os recursos humanos e materiais Bautista, p. 154

COMUNIDADE ESCOLAR Ações voltadas aos pais para que eles: sintam-se inseridos na escola, exerçam a função de mediadores nas relações escola-filhos e vice-versa, estejam envolvidos nesse processo de inclusão

DESAFIO A Inclusão para todos é um desafio a ser vencido pelo mundo. Para incluir todas as pessoas, a sociedade deve ser modificada, devendo firmar a convivência no contexto da diversidade humana, bem como aceitar e valorizar a contribuição de cada um conforme suas condições pessoais.

A espantosa realidade das coisas. É a minha descoberta de todos os dias. Fernando Pessoa Atividade 4-A

A categoria exclusão pode transformar-se empiricamente, numa forma de obrigar o outro - o excluído - a lutar pela inclusão num sistema político-econômico-educacional, que por princípio, o marginaliza e explora.   Atividade 4-C

Atendimento da Educação Básica NÍVEIS 1997 2005 Creche 348.012 1.415.131 (306%) Pré-escola 4.292.208 5.789.543 (35%) Ed. Fundamental 34.229.388 33.529.827 (- 2%) Ensino Médio 6.405.057 9.032.320 (41%) EJA 2.881.770 5.619.176 (95%) www.alesc.sc.gov.br/escola/arquivos_pdf/escolahoje.ppt www.alesc.sc.gov.br/escola/arquivos_pdf/escolahoje.ppt

Educação Especial X Educação Inclusiva? O que era a Educação Especial até meados de 1990? Um sistema paralelo ao sistema “comum” de educação www.alesc.sc.gov.br/escola/arquivos_pdf/escolahoje.ppt

Educação Especial O que é a Educação Especial hoje? “modalidade da educação escolar (...) um processo educacional definido por uma proposta pedagógica que assegure recursos e serviços educacionais especiais, organizados institucionalmente para apoiar, complementar, suplementar e, em alguns casos substituir os serviços educacionais comuns (...) em todas as etapas da educação básica” (Res. 02/2001, Art. 3º) www.alesc.sc.gov.br/escola/arquivos_pdf/escolahoje.ppt

Quem eram os alunos da Educação Especial? D.A - D.V. - D.M. - D.Múltiplas Superdotado - Condutas típicas e... Que se encontravam em atraso em relação a escolaridade esperada (Lei 5.692/71) www.alesc.sc.gov.br/escola/arquivos_pdf/escolahoje.ppt

Quem são hoje os alunos da Educação Especial? www.alesc.sc.gov.br/escola/arquivos_pdf/escolahoje.ppt

a) Não vinculadas a uma causa orgânica específica Alunos que, durante o processo educacional apresentarem I - dificuldades acentuadas de aprendizagem ou limitações no processo de desenvolvimento, compreendidas em dois grupos: a) Não vinculadas a uma causa orgânica específica b) Relacionadas a condições, disfunções, limitações ou deficiências www.alesc.sc.gov.br/escola/arquivos_pdf/escolahoje.ppt

II – Dificuldades de comunicação e sinalização diferenciadas dos demais alunos, demandando a utilização de linguagens e códigos aplicáveis III-Altas habilidades/superdotação, grande facilidade de aprendizagem que os leve a dominar conceitos, procedimentos e atitudes rapida-mente www.alesc.sc.gov.br/escola/arquivos_pdf/escolahoje.ppt

pensando na educação da criança pequena... Bebês de risco Asfixia neonatal Prematuro Problemas neurológicos Infecções e ou malformações congênitas Outros www.alesc.sc.gov.br/escola/arquivos_pdf/escolahoje.ppt

Como pensar o atendimento? Fortalecimento da sociedade civil Entre eles: o direito à Educação Garantia do direito à Educação Garantia de acesso ao conhecimento www.alesc.sc.gov.br/escola/arquivos_pdf/escolahoje.ppt

A escola na sociedade brasileira: De um lado: responde à pressão de atendimento a “qualquer custo” da massa da população, a fim de cumprir metas estabelecidas em acordos internacionais www.alesc.sc.gov.br/escola/arquivos_pdf/escolahoje.ppt

A escola na sociedade brasileira: De outro lado: há a possibilidade de ser um instrumento mediador que favoreça o acesso aos bens culturais produzidos historicamente à população. (TOMMASI, WARDE e HADDAD, 1996 - O Banco Mundial e as políticas educacionais. São Paulo: Cortez, 1996. p. 125-193.)

Parece que não é um problema exclusivo da Educação “Inclusiva”: taxa de reprovação no Ensino Fundamental 11.7% (em 2002) abandono 8.7% (em 2002) distorção idade x série 33,9% no mesmo nível de ensino (em 2003) Características da Educação Brasileira (INEP, 2003, 2005):

Parece que não é um problema exclusivo da Educação “Inclusiva”: 95,20% dos alunos do ensino de 4ª série não desenvolvem um estágio de aprendizado equivalente ao nível de habilidade que corresponda a esse nível de ensino INEP 2003, 2005 Para falar sobre a Inclusão nas instituições educacionais (seja pelo aluno com deficiências, seja pelo aluno sem deficiências) é necessário: - contemplar o movimento social - considerar a educação como um aspecto de uma política educacional