Aprendizados com a expansão da Rede de M&A: a experiência da Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia Maria Aparecida Fortes de Almeida Presidio Jamille Santos dos Santos Lima Alexandre Vasconcelos Junqueira Fabiane Louise Bitencourt Pinto

Experiência registrada por nós, que atuamos na Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia, mas vivenciada por todas as pessoas do Executivo Baiano envolvidas nos Processos de Monitoramento e de Acompanhamento.

Processo de Monitoramento Processo de Acompanhamento

Processo de Monitoramento Processo de Acompanhamento Verifica a execução da Ação Orçamentária, constatando o cumprimento da entrega de bens e serviços descritos no produto, sua quantidade e localização. Verifica como os Órgãos e Entidades do Executivo Baiano estão caminhando para atingir as METAS definidas para os COMPROMISSOS assumidos. Analisa dados e informações sobre as metas dos compromissos dos Programas de Governo que compõem o Plano Plurianual. Possibilita a consolidação de dados sobre a execução física da meta da Ação Orçamentária.

Processo de Monitoramento Processo de Acompanhamento Oferece um conjunto de etapas, definidas e encadeadas, que subsidiam de informações o processo decisório, retroalimentando o planejamento e a programação orçamentária. Oferece uma ferramenta tecnológica para que os dados oriundos da execução da Ação Orçamentária sejam armazenados com segurança. Articula com todos os atores envolvidos na entrega de bens e serviços necessários à execução do Programa de Governo. O que foi entregue? Quanto foi entregue? Onde foi entregue?

Articula com todos os atores envolvidos na entrega de bens e serviços necessários à execução do Programa de Governo. A primeira etapa do Processo de Monitoramento é exatamente a identificação das pessoas envolvidas na execução dos Programas de Governo, definindo a Governança do Programa com a identificação dos responsáveis por sua Execução, compondo a Linha Decisória e a Equipe do Programa.

Linha Decisória e a Equipe do Programa no Processo de Monitoramento Tomadores de Decisão sobre a Execução das Políticas Públicas expressas nos Programas de Governo: Secretários, Chefes de Gabinete e Superintendentes. Execução de Políticas Públicas Executores das Políticas Públicas expressas nos Programas de Governo, responsáveis pela entrega de Bens e Serviços: Superintendentes, Diretores, Coordenadores e Técnicos.

Gestores Orçamentários no Processo de Acompanhamento Articulação com os Atores envolvidos na Gestão Orçamentária dos diversos Órgãos e Entidades. PPA LOA LDO Diretores Orçamentários, Coordenadores de Programação Orçamentária e Coordenadores de Acompanhamento e responsáveis pelas Unidades Setoriais de Planejamento.

Processo de Monitoramento Processo de Acompanhamento PPA LDO LOA Execução de Políticas Públicas PPA LOA LDO

Processo de Monitoramento Processo de Acompanhamento Execução de Políticas Públicas PPA LOA LDO Coleta de dados com baixo índice de registro administrativo. Coleta de dados com alto índice de registro administrativo.

Processo de Processo de Monitoramento Acompanhamento Execução de Políticas Públicas PPA LOA LDO Coleta de dados com baixo índice de registro administrativo. Coleta de dados com alto índice de registro administrativo. Secretários, Chefes de Gabinete, Superintendentes, Diretores, Coordenadores e Técnicos. Diretores Orçamentários, Coordenadores de Programação Orçamentária e Coordenadores de Acompanhamento e responsáveis pelas Unidades Setoriais de Planejamento.

PPA LOA LDO Secretários, Chefes de Gabinete, Superintendentes, Diretores, Coordenadores e Técnicos. Diretores Orçamentários, Coordenadores de Programação Orçamentária e Coordenadores de Acompanhamento e responsáveis pelas Unidades Setoriais de Planejamento. Execução de Políticas Públicas

PPA LOA LDO Secretários, Chefes de Gabinete, Superintendentes, Diretores, Coordenadores e Técnicos. Diretores Orçamentários, Coordenadores de Programação Orçamentária e Coordenadores de Acompanhamento e responsáveis pelas Unidades Setoriais de Planejamento. Execução de Políticas Públicas

Responsável pela Unidade Setorial de Planejamento Linha Decisória e Equipe do Programa dentro do Processo de Monitoramento Gestores Orçamentários dentro do Processo de Acompanhamento

Gestores Orçamentários Linha Decisória, Equipe do Programa e Gestores Orçamentários Responsável pela Unidade Setorial de Planejamento

Responsável pela Unidade Setorial de Planejamento Linha Decisória, Equipe do Programa, Gestor Orçamentário e Responsável pela Unidade Setorial de Planejamento Nível Estratégico Nível Programático Nível Orçamentário

Obrigada! Maria A. Fortes de Almeida Presidio Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental Diretora de Monitoramento DAM/SGA/SEPLAN - Ba maria.presidio@seplan.ba.gov.br 71 3115-3603