Ética e direitos médicos na prática clínica nos Cuidados de Saúde Primários Mercedes Pérez Fernández Clínica Geral, Equipo CESCA, Madrid, Espanha Especialista em Medicina Interna Presidente do Comité de Ética de la Red Española de Atención Primaria

Grandes questões em ética e direito médico, importantes e pouco frequentes  Eutanásia  Aborto terapêutico  Fertilização in vitro  Conservação de embriões  Manipulação genética  Ensaios clínicos  Transplantes

Questões práticas diárias, frequentes, importantes e relevantes em ética e direito médico  O uso prudente do tempo médico  O controlo da incerteza  Manutenção e melhoria dos conhecimentos, habilidades e atitudes  Uso adequado dos recursos  Dignidade, cortesia e empatia com os pacientes e suas famílias  Erros médicos

Os princípios éticos  Autonomia e beneficência (âmbito privado)  Justiça e não maleficência (âmbito público)  Prudência nas decisões (decisões que respeitem os valores em jogo e em que haja o mínimo dano): cursos de acção prudentes  Deontologia (responsabilidade, deveres e normas)

Os valores clínicos em Cuidados de Saúde Primários  Qualidade científica (técnica e humana)  Dignidade no trato com os pacientes e familiares  Compromisso no seguimento da dor e do sofrimento  Manutenção da relação pessoal ao longo do tempo  Organização flexível com acessibilidade a cuidados efectivos segundo a necessidade  Polivalência na prestação de cuidados  Rejeição da tirania do diagnóstico

Ética para o médico de uma instituição pública  Irracionalidade romântica (tudo para o paciente)  Irracionalidade técnica (tudo para a instituição)  Incentivos e prudência nas decisões clínicas  Autonomia, independência e liberdade clínica (exame de ciência e de consciência)  O brilho das tecnologias (balanço entre os interesses pessoais, profissionais, os do paciente e os da sociedade)  Corrupção e falta de transparência (relações com as industrias, uso do tempo médico)

Éticas práticas  Ética da negativa  Ética da ignorância  Governação clínica do trabalho clínico

Perante os erros, ética e decência  Identificação dos erros  Comunicação dos erros (a pacientes e a familiares)  Empatia com a dor provocada  Acção reparadora/compensadora do dano  Correcção/Evitação de cadeias que conduzem a erros

Ética e equidade  Prestação de cuidados de saúde efectivos segundo a necessidade  Lei dos Cuidados Inversos  Não é tudo para todos nem tudo grátis, mas uma questão de consideração para com todos e gratuito para alguns (fair with all but not free for all)

“Médico, cura-te a ti mesmo”  O auto conhecimento do profissional  A auto-estima do médico  A auto-análise mental  Piedade para consigo mesmo, piedade para com os colegas, piedade para com os pacientes  Aceitação da variabilidade cultural, pessoal, sexual, religiosa, económica e outras a partir das próprias opções

As questões éticas nem são grandiosas, nem são teóricas, nem são excepcionais. As questões éticas são práticas, frequentes e importantes e exigem o compromisso profissional, científico e humano do clínico geral.