Rearticulação do Plano de Qualificação da Atenção à Saúde na Amazônia Legal Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS Ministério da Saúde / Secretaria-Executiva

Considerações Iniciais Plano de Qualificação da Atenção à Saúde na Amazônia Legal inserido no Plano de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (PAS). Objetivo de promover a construção e implementar projetos integradores, visando à priorização de questões estratégicas e os desafios sanitários da região. No escopo do PNS 2012-2022 e do PPA 2012-2015, o Plano Saúde Amazônia será vinculado às diretrizes e ações de saúde, assegurando a equidade e a diminuição das desigualdades regionais. Propõe-se articular as ações do MS e promover a apropriação e incorporação das especificidades da região nas políticas de saúde.

Pressupostos do Plano Consideração da autonomia dos entes federados e da multiplicidade de interesses dos sujeitos políticos. Respeito e compatibilização dos tempos técnicos e políticos de cada esfera, ajustando processos e tomada de decisão. Valorização do processo de contratualização, com pactuação nas instâncias de gestão do SUS. Consideração da diversidade ambiental, das desigualdades sócio-regionais e das diferenças de interesses como fatores relevantes na formulação das políticas públicas. Reconhecimento do caráter processual do Plano, que requer acompanhamento e avaliação sistemáticos.

Diretrizes do Plano Intersetorialidade e transversalidade das ações. Ampliação e qualificação do acesso ao SUS. Interiorização de profissionais de saúde. Adequação da lógica normativa do SUS às características locais. (A Vírgula da Amazônia). Qualificação de investimentos e da gestão descentralizada e participativa. Adoção da sociobiodiversidade como eixo do desenvolvimento sustentável. Fortalecimento das ações de Vigilância em Saúde e ampliação das ações e serviços de saneamento e melhoria da água. Reestruturação e fortalecimento dos Núcleos Estaduais e DISEIs.

Gestão do Plano

Principais Resultados (2003-2008) Financiamento de pesquisas na região. Acordo multilateral entre Fiocruz e instituições de C&T da Amazônia. Composição do caderno de informações de saúde. Implantação do Observatório de Saúde da Amazônia. Implementação do projeto de cooperação com Peru e Colômbia. Portaria mudanças no financiamento da Atenção Básica. Portaria com acréscimo do limite de média e alta complexidade. Implementação de convênios com a marinha. Implementação de laboratórios de referência e de diagnóstico.

Estratégias do PSAL Implementar modelo de financiamento para a região que contemple a atenção básica e especializada. Adequar os planos regionais de investimento e de atenção à saúde a nova dinâmica do Contrato de Ação Pública. Ampliar e qualificar a oferta de ensino profissional. Consolidar a mudança no modelo de gestão da atenção à saúde indígena. Constituir política de gestão, regulamentação e regulação do trabalho que permita ampliar a oferta de profissionais na Amazônia. Adequar à estratégia da saúde da família e de atenção básica às necessidades loco-regionais da Amazônia. Ampliar as ações de Vigilância Ambiental nos estados da região.

Gestão do Trabalho e Educação em Saúde Cursos Envolvidos, das Instituições de Educação Superior da Região Norte, Participantes do Pró-Saúde I, II (n=28)

Gestão do Trabalho e Educação em Saúde Pró-Residência Médica - Programa de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas AM PA AC MT RO MS PR RS SC SP MG PI BA MA TO GO DF RR AP RN PB PE AL CE ES SE RJ Universidade de São Paulo Universidade Estadual de Campinas Universidade Federal de São Paulo Universidade Federal de Minas Gerais Universidade Federal do Rio de Janeiro Universidade Federal da Bahia Universidade Federal do Ceará Instituto Materno Infantil de Pernambuco (IMIP) Hospital do Câncer AC Camargo Escola de Saúde Mental do Rio de Janeiro (ESAM) Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR) Hospital Odilon Behrens Grupo Hospitalar Conceição Secretaria Municipal de Fortaleza

Gestão do Trabalho e Educação em Saúde Bolsas de Residência Médica aprovadas pelo Pró-Residência (n=99) UF Especialidades Vagas AC Cirurgia Geral 1 Ginecologia e Obstetrícia Ortopedia e Traumatologia AM Psiquiatria 5 PA 4 Clínica Médica Med. de Família e Comunidade 20 Patologia Radioterapia Cancerologia Clinica Geriatria 2 Anestesiologia Cirurgia do Trauma UF Especialidades Vagas RO Clínica Médica 4 Medicina Preventiva e Social 2 RR Pediatria Cirurgia Geral 5 Med. de Família e Comunidade 8 Ortopedia e Traumatologia 3 Medicina Intensiva Medicina de Urgência 1 Anestesiologia TO 6 Psiquiatria Ginecologia e Obstetrícia

Gestão do Trabalho e Educação em Saúde Ações Educacionais a Distância da Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS) UFMA (em andamento) – 3.000 vagas em cursos de Saúde da Família, Saúde Materna e Infantil e Saúde Mental. Novas ações – UEA (300 vagas em Saúde da Família) e Rondônia (300 vagas de Saúde da Família oferecidas no estado). Plano Nacional de Formação em Saúde Indígena – Consórcio de Universidades em formação para oferecer 2 mil vagas em novos cursos para equipes de saúde indígena.

Gestão do Trabalho e Educação em Saúde Estratégia para Provimento e Fixação de Trabalhadores A estratégia de interiorização de trabalhadores, através dos beneficiários do FIES e graduados em medicina, necessita de ofertas para ser potencial. Pontuação específica na residência médica para profissionais que atuem na Atenção Básica. Equação que contemple: Tempo de Atuação x Fator relacionado a Faixas, conforme índice que expresse dificuldade de atração e fixação de profissionais. Formação (especialização ou residência em saúde da família). Oferta de especialização e telessaúde. Pisos e tetos de remuneração pactuados regionalmente.

Programa Nacional de Telessaúde Mapa Situacional (2008-2010) Ponto Projeto Piloto Ponto Extra Ponto Projeto Piloto e Extra Ponto em processo de implantação 9 Núcleos - Projeto Piloto 1.155/925 Total Pontos de Telessaúde/Municípios (320/216) (Pontos/Municípios Extras) 30.845 Teleconsultorias 372.626 Exames de Apoio 6.658 Equipes de Saúde da Família 643 2ª Opiniões Formativas

Relação Percentual entre o Programa Pesquisa para o SUS (PPSUS) e o Fomento Nacional Estados onde o PPSUS representa mais de 80% do investimento em Pesquisa (2002-2010)

Relação Percentual entre o Programa Pesquisa para o SUS (PPSUS) e o Fomento Nacional Estados onde o PPSUS representa mais de 50% do investimento em Pesquisa (2002-2010)

Projetos Apoiados e Valores Investidos pelo PPSUS na AL (2003 – 2010) 104 114 173 126 67 117 60 36 43 8 18 59 11 15 98 32 38 129 58 73 95 81 45 137 30 48 UF Projetos Valores (mil R$) AC 18 835 AM 59 5.501 AP 15 658 MA 32 1.676 PA 98 8.051 RO 8 970 RR 11 695 TO 30 1.122 Total de Projetos 271 Total de Recursos R$ 19,8 milhões

Implantação do PPSUS-Rede (2011) RS SC PR SP RJ MG AM PA PI PE DF Em 2011, o PPSUS será desenvolvido em 10 estados para subsidiar a implantação das redes de atenção à saúde do Projeto QualiSUS-Redes Em 2012, o PPSUS volta a ser desenvolvidos nos 27 estados e no Distrito Federal.

Promoção e Prevenção da Saúde Academia da Saúde – implantação de espaços específicos (polos) para o desenvolvimento de práticas corporais e atividade física, lazer e modos de vida saudáveis. Recurso para construção de polos formados por áreas multiuso com equipamentos para a prática de atividades. Recursos para custeio das ações do programa desenvolvidas por profissionais vinculados aos NASF e UBS. Ampliação das especialidades profissionais do NASF (veterinários, sanitaristas, etc.) – municípios com 3 a 7 equipes de Saúde da Família poderão ter NASF II independente da densidade demográfica da região. Obras do PAC-2 – priorização de 167 propostas de UBS para a Amazônia Legal.

Atenção à Saúde – Combate à Dengue Monitoramento das cidades com maior risco de epidemia e Avaliação dos Planos de Contingência dos 16 estados que apresentaram alto risco de epidemia no início de 2011. Portaria do MS determinando a notificação de formas graves e óbitos por causa de dengue em até 24h. Campanha de mídia incentivando a mobilização de gestores e comunidades.

Atenção à Saúde – Saúde de Populações e Grupos Específicos Atenção à saúde de populações em situações de vulnerabilidade social, considerando gênero, raça/etnia, orientação sexual e geração. Povos do Campo e da Floresta. Povos Indígenas. População Negra e Quilombolas. População em Situação de Rua. Ciganos. LGBT. Pessoas com Deficiência. Portadores de Patologias. Idosos.

Atenção à Saúde – Municípios de Fronteira Importância de atender a demandas específicas do municípios localizados em regiões fronteiriças. O Sistema Integrado de Saúde das Fronteiras articula 121 municípios localizados nos estados das regiões Norte, Sul e Centro-oeste. O objetivo do Programa é contribuir com a organização e fortalecimento dos sistemas locais de saúde. Fortalecimento dos Laboratórios de Fronteiras.

Impacto em 8 meses: R$ 227 milhões Impacto em 12 meses: R$ 340 milhões Alteração no PAB Fixo Faixas Per Capita Nota Porte Pop. % Mun. Pop. Valor Anual 1 23 de 0 a 4,82 < 50 mil hab. 70% 47 milhões R$ 1,1 bilhões 2 21 de 4,83 a 5,40 < 100 mil hab. 20% 30 milhões R$ 636 milhões 3 19 de 5,41 a 5,85 < 500 mil hab. 7,2% 42 milhões R$ 801 milhões 4 18 de 5,86 a 10 – 2,8% 71 milhões R$ 1,3 bilhões TOTAL 100% 190 milhões R$ 3,8 bilhões Impacto em 8 meses: R$ 227 milhões Impacto em 12 meses: R$ 340 milhões

Projetos Específicos para a AL Projeto QualiSUS-Rede: RM de Belém, RM de Manaus, Alto Solimões e Bico do Papagaio (R$ 200 milhões). Projeto Rio Xingu – Belo Monte. Reestruturação da Rede de Atenção à Saúde na Região (em estruturação).

Agenda operacional do Plano Implementar o Observatório da Saúde da Amazônia Legal e integrar suas ações com as Sala de Apoio à Gestão. Implementar o GTAL e o NAIAD e promover sua articulação. Propor, nas CIB’s e na CIT, a criação de Câmaras Técnicas, Subcomissões ou Grupos de Trabalhos para abordar os assuntos específicos da região. Integrar a agenda da saúde na Amazônia com a Agenda do PAC especialmente nos territórios das grandes obras da Amazônia.

Agenda operacional do Plano Garantir o repasse de recursos para os serviços habilitados que ainda não estão sendo contemplados. Credenciar e habilitar serviços de acordo com a agenda estratégica e a partir do Contrato de Ação Pública como agenda prioritária para a consolidação de novas redes de atenção à saúde na Amazônia. Garantir que a distribuição de recursos do SUS seja feita levando em consideração as iniquidades e as desigualdades regionais.

Rearticulação do Plano de Qualificação da Atenção à Saúde na Amazônia Legal Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS Ministério da Saúde / Secretaria-Executiva