Regulação Alexandre Rands Barros Datamétrica
Origem da regulação Empresas Consumidores Preços baixos Produtos de qualidade Contratos flexíveis. Preços altos Produtos com menor custo Contratos fidelizadores. Mercado concorrencial e informação perfeita Mercado monopolístico e assimetria de informação Preços baixos Produtos de qualidade Contratos flexíveis. Preços altos Produtos com menor qualidade, especialmente em atributos secundários. Contratos razoavelmente rígidos. Regulação pode aproximar equilíbrio monopolístico de concorrencial Estabilidade e previsibilidade na regulação de setores assegura o investimento com retorno de longo prazo. Padronização eleva produtividade sistêmica.
Problema da regulação Empresas Consumidores Voto Dinheiro Governo e estrutura reguladora O equilíbrio ótimo é desconhecido. Por isso há discricionariedade e certa arbitrariedade de onde parar. A imperfeição da informação faz com que se preços (qualidade) baixarem (subirem) demais: Escassez presente e/ou futura. Baixa evolução de qualidade. Preços altos e /ou baixa qualidade geram insatisfação dos consumidores.
O que regular? Atuação das empresas em mercados monopolísticos ou oligopolísticos. Órgãos de governo que interagem com a população/empresas. Judiciário. As próprias agências. Agências reguladoras Atuação do próprio governo
O que muda nas agências no Governo Eduardo Campos? Maior independência das agências reguladoras. Lideranças serão selecionadas por qualificações. Empresas reguladas não terão força de persuasão nas agências. Elas terão orçamentos definidos por regras Orçamentos não estarão sujeitos a contingenciamento. Maior atuação das agências para que possam assegurar oferta de longo prazo dos serviços. Consolidar agências para racionalizar atividades meios e criar visão mais integrada dos setores. ANTAQ, ANTT, ANAC.
O que muda nas demais esferas regulatórias? Metas de prazos e desempenho em indicadores serão estabelecidos para os diversos órgãos que regulam as atividades públicas e privadas. Órgãos públicos perderão o direito de ser arbitrários, arrogantes e definir tempos de processos.
O que muda nas prioridades regulatórias dos três partidos em disputa. Poder e interesses a serem refletidos nas decisões Partidos de interesse geram tal importância
Fim