LEGISLAÇÃO EMPRESARIAL Amarílis Rocha Nunes Jorge amarilisnunes@gmail.com

Ementa O aluno vai estar apto a compreender e aprofundar os conhecimentos e ter uma visão ampla do direito e, em especial, do direito empresarial (contratos, títulos de crédito, sociedades e falência) Direito societário. Falências e recuperação de empresas. Dominará as noções básicas dos elementos de Direito Empresarial.

COMPETÊNCIA Apresentar aos alunos a história do Direito Empresarial, demonstrando a origem dos seus institutos típicos e as modificações que ocorreram em função dos fatores históricos relevantes, desembocando em uma disciplina autônoma. Evidenciar a internacionalidade de alguns aspectos peculiares do Direito Empresarial e apresentar a Lex Mercatoria. Encaminhar os alunos para proceder à crítica das Teorias do Bem-estar Social e da Análise Econômica do Direito. Apresentar a utilidade da apreciação de outras disciplinas na interpretação do Direito Empresarial

COMPETÊNCIA Apresentar as Teorias dos Atos de Comércio e da Empresa e a adoção desta pelo novo Código Civil. Apresentar os principais aspectos e elementos do Direito Empresarial a partir da idéia da Sociedade Empresária, ressalvando o que for peculiar ao comerciante individual. Ressaltar a importância da pesquisa da história e da jurisprudência, Discutir a questão da Pessoa Jurídica no Direito Privado bem como a Desconsideração da Personalidade Jurídica. Estudar profundamente os títulos de crédito.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO -Teoria do estado - Teoria do direito - Direito empresarial - Títulos de créditos - Contratos - Sociedades - Falências e recuperação de empresas

Material Obrigatório Código Civil Brasileiro – Lei 10.406/2002 Código de Defesa do Consumidor - Lei 8078/90 Lei 11.101/2.005 – Lei de Falência Lei 9.279/96 – Propriedade Industrial Lei 6.404/76 – Lei das Sociedades Anônimas

Bibliografia BERTOLDI, Marcelo M. Curso avançado de direito comercial: teoria geral do direito comercial, direito societário. 4ª. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008 GUSMÃO, Mônica. Lições de Direito Empresarial. 8ª ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2009 MAMEDE,Gladson. Manual de Direito Empresarial. 4ª ed. São Paulo: Editora Atlas, 2009

Avaliações 2 Provas Bimestrais com questões objetivas e discursivas 2 Trabalhos a serem definidos durante o período letivo

Controle de Frequência Ao final da aula