Saneamento Básico no Quilombo Cantão das Lombas: Ação de inclusão social XVIII Exposição de Experiências Municipais em Saneamento De 4 a 9 de maio de Uberlândia - MG Liesbet Olaerts ; Dieter Wartchow (1)Engenheira Ambiental (UFRGS). (2)Engenheiro Civil. Doutor Engenharia Hidráulica. Docente Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH/UFRGS).

 INTRODUÇÃO

Déficit e desigualdades no acesso aos serviços de saneamento básico 70% 1 IBGE, 2011, apud PLASAB, 2013 Déficit de acesso ao abastecimento de água possui renda domiciliar mensal de até ½ salário mínimo por morador 1 Da população da área rural não são atendidos por saneamento adequado 1 (14,5 milhões de habitantes) 76,9% (22,9 milhões de habitantes)

Grave situação de vulnerabilidade e insegurança Somente no ano de 2012, através da FUNASA, a comunidade está recendo:  Sistema de Abastecimento de Água (SAA)  Obras de melhorias sanitárias  Obras de melhorias domiciliares Quilombo Cantão das Lombas

 OBJETIVOS

Realizar uma reflexão construtiva das ações de saneamento básico e melhorias sanitárias e domiciliares (MSD) implementadas no quilombo Cantão das Lombas

 METODOLOGIA

Área de estudo

Definição dos objetivos Diagnóstico do Quilombo Cantão das Lombas Análise do diagnóstico e propostas Conclusões Pesquisa bibliográfica Levantamento de campo Análise da qualidade da água Observação direta Saneamento básico Saúde Educação Renda Aplicação de entrevistas Etapas gerais do trabalho

Observação direta

Amostragem de 6 pontos antigos de captação de água Amostragem do poço tubular Análise qualidade da água

 DIAGNÓSTICO

Transporte público Lei n Abolição formal da escravidão perpetuação da estrutura de dominação venda e troca de suas terras por alimentação migração de famílias para os grandes centros urbanos em busca de infraestrutura básica 1888 Energia elétrica 2003 Certidão de reconhecimento de quilombo pela FCP 2004 Rs Rural Quilombola 2005 Início do processo de titulação da área Caminhão-pipa SAA + MSD Histórico da comunidade Defensoria Pública Funasa

Aspectos socioeconômicos Renda Baixa renda Aposentadoria Bolsa-família Pequenos trabalhos em fazendas Agricultura de subsistência Educação Alta taxa de analfabetismo Até recentemente baixa frequência escolar Difícil acesso às escolas Saúde Diarreia Infecções intestinais Verminoses Bicho-de-pé Difícil acesso à assistência médica

Saneamento básico Abastecimento de água Resíduos sólidos

Saneamento básico Infraestrutura habitacional Esgoto sanitário 86% em latrinas ou em céu aberto

Relação Saneamento Básico, aspectos socioeconômicos, saúde e exclusão ! !

Diagnóstico da qualidade da água PT1 PC2 PC3 PP4 PF5 PF6PF7

Diagnóstico da qualidade da água Parâmetro Labora- tório Unidade de medida VMP 3 PT1PC2PC3PP4PF5PF6PF7 Poço tubular Poço cacimba Poço cacimba Poço ponteira Captação de fonte Captação de fonte Captação de fonte pHFunasa-6,0-9,54,635,636,664,75,515,56,18 Cor aparente FunasauH TurbidezFunasaNTU530,14,353,270,27,473,210,6 Coliformes Totais Funasa Presente/ ausente -AusênciaPresença AusênciaPresença E. coliFunasa Presente/ ausente AusenteAusência PresençaAusênciaPresença Ferro Funasamg/L 0,3 1,920,290,170,03>30,090,29 Ufrgsmg/L3,250,6000,4370,0956,700,1771,06 Fluoreto Funasamg/L F - 1,5 000,020,010 0 UfrgsmgNO 3 - ND ManganêsUfrgsmg/L0,10,0170,0100,1540,0150,1530,0100,089 NitratoUfrgsmg/L101,20ND2,470,4392,560,3790,539 3 Padrão de Potabilidade Port. 2914/2011

 ANÁLISE INTEGRADA DO DIAGNÓSTICO E PROPOSTAS

Qualidade da água do poço tubular  Adequar o sistema de tratamento de água  Monitoramento da água Ferro Turbidez

Estrutura institucional do SAA  Operação em forma de associação;  Contar com o apoio da Prefeitura de Viamão;  É de extrema importância que a Prefeitura de Viamão encarregue uma equipe para que de fato haja um acompanhamento adequado e seja prestado auxílio

Ações em saúde ambiental e capacitação para gestão do SAA  Importância de sua continuidade  Possíveis diretrizes a serem avaliadas para integrar o programa: Definir e fortalecer equipe de atuação Definir estratégias de trabalho com a comunidade Capacitação para gestão do SAA Valorização de iniciativas de moradores do quilombo 

 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Saneamento Básico no Quilombo Cantão das Lombas Ação de inclusão social  Nítida interface entre saneamento básico e a situação de saúde e as condições de vida da população;  Enfoque abrangente e interdisciplinar a esses programas;  Integração/cooperação entre as instituições e beneficiários ! Prefeitura tem que estar presente !  Programa de ações em saúde ambiental e capacitação para gestão

Obrigada! XVIII Exposição de Experiências Municipais em Saneamento De 4 a 9 de maio de Uberlândia - MG Liesbet Olaerts – Dieter Wartchow -