Os desafios do aperfeiçoamento do atual modelo de avaliação da educação superior V CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR PARTICULAR DESAFIOS DO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL JUNHO/2012

Qual o modelo atual de avaliação da educação superior ?

Em abril de 2004, com a aprovação da Lei 10 Em abril de 2004, com a aprovação da Lei 10.861, que institui o SINAES, consolida-se definitivamente a idéia de avaliação, tendo como objetivo aferir a qualidade das IES, de cursos de graduação e de desempenho de estudantes, nos termos do Artigo 9, VI, VII e IX da Lei 9.394/96. SINAES

Melhorar a qualidade da educação superior, orientar a expansão da oferta Identificar mérito e valor das instituições, áreas, cursos e programas nas dimensões de ensino, pesquisa, extensão, gestão e formação Promover a responsabilidade social das IES, respeitando a identidade institucional e a autonomia. OBJETIVOS DO SINAES

Avaliação da Educação Superior no INEP Implementar o Sinaes Aprimorar os instrumentos e os procedimentos de avaliação; Produzir indicadores de qualidade; Divulgar os resultados; Realizar estudos para a melhoria da qualidade da educação superior.

DESAFIOS Qualidade Expansão Inovação Processos Participação dos discentes Informação Capacitação ...

Qualidade... Como articular os princípios da avaliação da educação superior com a finalidade regulatória do Estado????

Finalidade da avaliação: construtiva, formativa e emancipatória Por meio da participação, envolver a comunidade e busca um comprometimento com relação às mudanças; Por meio de um processo permanente e do envolvimento de toda a comunidade, busca criar uma cultura de avaliação na IES.

Ciclo Avaliativo do Sinaes O ciclo avaliativo compreende a realização periódica de avaliação de instituições e cursos superiores, com referência nas avaliações trienais de desempenho de estudantes, as quais subsidiam, respectivamente, os atos de recredenciamento e de renovação de reconhecimento. (Art. 33. Portaria nº 40/2007, republicada em 29 de dezembro de 2010. (NR))

Expansão... Como ampliar a oferta e atender a demanda de formação acadêmica para uma sociedade em constante transformação???

Evolução das IES na Educação Superior. Brasil, 2000-2010

Evolução dos cursos na Educação Superior. Brasil, 2000-2010

Evolução das matrículas na Educação Superior. Brasil, 2000-2010

29.507 cursos presenciais e a distância 278 públicas (11,7%) 2.099 privadas (88,3%) 2.377 IES 9.245 em IES públicas (31,3%) 20.262 em IES privadas (68,7%) 29.507 cursos presenciais e a distância 1,6 milhão - públicas (25,8%) 4,7 milhões - privadas (74,2%) 6,4 milhões de matrículas 366.882 funções docentes Fonte: Censo da Educação Superior, 2010

Dez cursos com maior nº de matrículas Classe Curso Matrículas 2010 % Total geral      6.379.299 100,0 Administração      1.192.041 18,7 Direito         694.545 10,9 Pedagogia         572.492 9,0 Engenharia         490.387 7,7 Ciências Contábeis         265.164 4,2 Enfermagem         245.462 3,8 Comunicação Social         224.634 3,5 Letras         198.492 3,1 Educação Física         175.877 2,8 Ciências Biológicas         160.754 2,5 Total 10 cursos 4.219.848 66,15 Fonte: Censo da Educação Superior/2010 – Mec/Inep/Deed

Inovação... Efetivar mudanças nos instrumentos e procedimentos avaliativos para acompanhar o dinamismo da sociedade e os movimentos da política educacional brasileira, sem descaracterizar os princípios do Sinaes.

Sinaes – alguns marcos 2003 - Comissão Especial da Avaliação da Educação Superior (CEA) - analisar, oferecer subsídios, fazer recomendações, propor critérios e estratégias para a reformulação dos processos e políticas de avaliação da Educação Superior e elaborar a revisão crítica dos seus instrumentos, metodologias e critérios utilizados. 2004 – implementação do Sinaes 2007 – criação do sistema e-MEC - fluxo dos processos de regulação e avaliação 2008 - aplicação do CPC - para fins dos processos de renovação de reconhecimento no ciclo avaliativo do SINAES. 2008 - institui o IGC - autonomia às IES para autorização de cursos 2009 – o Enade passa a ser censitário.

2010 - definição das áreas no Ciclo Avaliativo - ano I, II e III 2010 – abertura do BASis para novos avaliadores 2010 - criação do BNI da educação superior. 2011 – o Enade passa a considerar o Enem como resultado válido para os estudantes ingressantes dos cursos avaliados. 2011 – muda a sistemática de dispensa do Enade. 2011 - revisão dos indicadores do instrumento de avaliação de curso 2012 – capacitação dos avaliadores na plataforma moodle 2012 – avaliação dos avaliadores e autoavaliação da Comissão 2012 –Enade para concluintes que formam até julho de 2013

Desafios ... 2012 - reconstrução do CPC 2012 – construção de novos indicadores de qualidade 2012 – revisão do instrumento de avaliação institucional Articular PDI, missão, dimensão pedagógica, desenvolvimento profissional, sustentabilidade financeira .... (dimensões do Sinaes) 2012 – definição de metodologia para avaliação dos cursos a distancia Desafios ...

Compete ao INEP, segundo artigo 7º: IV – elaborar os instrumentos de avaliação conforme as diretrizes da CONAES. Decreto 5.773 de 09 de maio de 2006

Processos... Como garantir a participação de docentes em processos de construção de instrumentos e consonância com as diretrizes de formação acadêmica e profissional???

BASis – Banco de Avaliadores do Sinaes CERES – Cadastro Nacional de Elaboradores e Revisores de Itens Comissões Assessoras de Área Atuar durante o Ciclo Avaliativo (três anos): Diretrizes da prova Capacitação e elaboração de itens de prova (BNI) Acompanhar os indicadores de qualidade dos cursos Orientação da avaliação in loco

Banco Nacional de Itens (BNI) - ENADE Edital de Chamada Pública Elaboradores/Revisores Maio - 2012 Banco Nacional de Itens (BNI) - ENADE Convocação Capacitação Maio e Junho – 2012 Elaboração e revisão de itens Julho e Agosto - 2012 Comissão de Assessoramento Técnico (CAT/BNI-ENADE) Revisores de Língua Portuguesa Comissão de Revisão Final (CRF/BNI-ENADE)

Instâncias de Avaliação MEC CONAES INEP CTAA SERES CNE CNS CONFEA OAB Outros conselhos

Realizada por atos autorizativos de IES e de cursos de graduação REGULAÇÃO SUPERVISÃO Realizada por atos autorizativos de IES e de cursos de graduação (credenciamento, recredenciamento, autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento) Objetivo de zelar pela qualidade da oferta de educação superior no sistema federal AVALIAÇÃO Processo formativo e referencial para a regulação e supervisão da educação superior, a fim de promover a melhoria de sua qualidade

Participação dos estudantes na avaliação... Garantir a conscientização dos discentes na avaliação e comprometimento com a qualidade do curso.

ENADE 2012 8.879 389.636 400 - 450 mil Prova – novembro CURSOS O Enade será aplicado aos estudantes concluintes dos cursos de bacharel em administração, ciências contábeis, ciências econômicas, comunicação social, design, direito, psicologia, relações internacionais, secretariado executivo e turismo. Também serão avaliados os estudantes dos cursos de tecnólogo em gestão comercial, gestão de recursos humanos, gestão financeira, logística, marketing e  processos gerenciais. A área de comunicação social poderá ser organizada em subgrupos que permitam a avaliação de componentes específicos do setor. Prova – novembro CURSOS (CENSO 2010) CONCLUINTES ESTIMATIVA 8.879 389.636 400 - 450 mil

Novo sistema de requerimentos de dispensa do ENADE O sistema de pedidos de dispensa do ENADE 2011 foi modificado para atender às modificações estabelecidas pela Portaria Normativa no 40/2007, em sua atual redação, e pela Portaria no 436/2011. A principal modificação foi o ajustamento, no ambiente do coordenador de curso, de funcionalidade que permite o cadastramento de dispensa de estudantes por parte da própria IES. Após o momento inicial de dispensa de estudantes pela IES, o Inep também analisará solicitações de dispensa apresentadas eletronicamente. Novo sistema de requerimentos de dispensa do ENADE

Capacitação... Capacitar docentes da educação superior para construção e aplicação de instrumentos de avaliação.

Instrumento de avaliação in loco de cursos Este novo instrumento subsidiará as Secretaria Reguladoras para os seguintes atos autorizativos: AUTORIZAÇÃO RECONHECIMENTO RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO Extrato aprovado pela Portaria nº 1.741 de 12 de dezembro de 2011

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Informação... Criar um sistema de informação que permita acompanhar o desenvolvimento do projeto pedagógico das IES e dos cursos de graduação.

Autoavaliação; Coordenada pela Comissão Própria de Avaliação (CPA) de cada instituição e orientada pelas diretrizes e um roteiro institucional da CONAES. Indicadores de qualidade: IGC e CPC Instrumentos de informação Censo da Educação Superior (integrado ao Sinaes e incluindo informações sobre atividades de extensão). Cadastro de Cursos e Instituições (integrado ao Sinaes). CPA: Comissão Própria de Avaliação (criadas nas IES com a atribuição de conduzir os processos de avaliação interna da instituição, da sistematização e de coleta de informações).

Agradeço pela atenção! Claudia Maffini Griboski Diretora de Avaliação da Educação Superior DAES/INEP