PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO DEPARTAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS ESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA PARA O MUNICIPIO DE BELÉM PARA ATENDER AS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS. Setembro – 2014.

PROGRAMA DE COLETA SELETIVA PARA O MUNICIPIO DE BELÉM. O GRANDE PROBLEMA SERÁ ABASTECER O CENTRO DE TRIAGEM DOS CATADORES DO AURÁ. NESTE MODELO, ATENDERÁ A DEMANDA DE MATERIAL NECESSÁRIO PARA VIABILIZAR SUA OPERAÇÃO.

Pontos de entrega voluntária COLETA SELETIVA Ecopontos Pontos de entrega voluntária Cooperativas Empresas de coleta Poder Público Grandes geradores Centro de Triagem do Aurá

Grandes Geradores Supermercados Shopping Center Condomínios Grandes Empresas Os grandes geradores farão a separação e armazenamento do material reciclável, e a PMB fará a coleta e o transporte para o galpão do Aurá.

A PMB Fará o Transporte até a Centro de Triagem do Aurá. Ecopontos Uma rede de ECOPONTOS será instaladas em pontos estratégicos no Município de Belém. A PMB Fará o Transporte até a Centro de Triagem do Aurá. As Associações e Cooperativas poderão se habilitar a realizar esta coleta sendo remunerados transportanto o material para o CT do Aurá.

Pontos de Entrega Voluntárias Serão instalados pontos de entrega voluntária nos galpões de triagem que serão construídos no Município de Belém. A coleta e o transporte será executado pela PMB ou por Associações e Cooperativas mediante pagamento e o material será destinado ao Centro de Triagem do Aurá.

Cooperativas e Associações Cada Associação e/ou Cooperativa terá sua área de atuação pré-determinada e compatíveis com sua estrutura. Como exemplo abaixo: Associação de Catadores da Coleta Seletiva de Belém (ACCSB) Área de Atuação da Cooperativa LEGENDA BAIRROS Pratinha São Clemente Parque Verde Bengui Val-de-Cans Mangueirão

Cooperativas e Associações IMPORTANTE As Cooperativas e/ou Associações receberão aporte financeiro da Prefeitura Municipal de Belém, para se manter no mercado em condições aceitavéis.

Empresas de coleta As Empresas que prestam serviços de coleta domiciliar, através de aditivo no contrato farão a coleta seletiva em alguns bairros do município previamente selecionados pela PMB, assim como, o transporte e para o Centro de Triagem do Aurá.

Poder Público As instituições publicas federais, estaduais e municipais farão a coleta seletiva nos seus respectivos órgãos, em atendimento ao Decreto 5.940. Este material reciclável será doado ao CT dos catadores do Aurá.

Criação do Comitê de Coleta Seletiva Será criado o Comitê de Coleta Seletiva de Belém com a participação dos seguintes órgão: Prefeitura Municipal de Belém; Ministério Público do Estado; Defensoria pública; Cooperativas e Associação de Catadores; Outros;

Recursos Financeiros para a Coleta Seletiva A Prefeitura de Belém disponibilizará recursos na ordem de R$ 1.000.000,00 (um Milhão de Reais) mensalmente para o programa de Coleta Seletiva do Município de Belém. Recursos esses serão devidamente rateados com todos os atores anteriormente descritos: Grandes Geradores, Ecopontos, Pontos de Entrega Voluntária, Associações e/ou Cooperativas, Empresas de Coleta.

FIM