TÓPICOS AVANÇADOS EM CONTABILIDADE Aula 1: Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro Professor Paulo Adenes Mestre em Ciências Contábeis

Conteúdo Programático desta aula: Arcabouço conceitual-normativo da Contabilidade. Objetivos das demonstrações contábeis e os pressupostos básicos a sua elaboração Características qualitativas das demonstrações contábeis Reconhecimento e a mensuração dos elementos que compõem as demonstrações contábeis Referências: Resolução Pronunciamento Conceitual Básico (R1) do CPC.

Finalidade da Estrutura Conceitual: a) dar suporte ao desenvolvimento de novos Pronunciamentos Técnicos, Interpretações e Orientações e à revisão dos já existentes, quando necessário; b) dar suporte à promoção da harmonização das regulações, das normas contábeis e dos procedimentos relacionados à apresentação das demonstrações contábeis, provendo uma base para a redução do número de tratamentos contábeis alternativos permitidos pelos Pronunciamentos, Interpretações e Orientações; c) dar suporte aos órgãos reguladores nacionais; d) auxiliar os responsáveis pela elaboração das demonstrações contábeis na aplicação dos Pronunciamentos Técnicos, Interpretações e Orientações e no tratamento de assuntos que ainda não tenham sido objeto desses documentos;

Finalidade da Estrutura Conceitual : e) auxiliar os auditores independentes a formar sua opinião sobre a conformidade das demonstrações contábeis com os Pronunciamentos Técnicos, Interpretações e Orientações; f) auxiliar os usuários das demonstrações contábeis na interpretação de informações nelas contidas, elaboradas em conformidade com os Pronunciamentos Técnicos, Interpretações e Orientações; e g) proporcionar aos interessados informações sobre o enfoque adotado na formulação dos Pronunciamentos Técnicos, das Interpretações e das Orientações.

Objetivo das Demonstrações Contábeis: As demonstrações contábeis são elaboradas e apresentadas para usuários externos em geral, tendo em vista suas finalidades distintas e necessidades diversas.

Objetivo das Demonstrações Contábeis, conforme Pronunciamento Conceitual Básico O objetivo do relatório contábil-financeiro de propósito geral é fornecer informações contábil-financeiras acerca da entidade que reporta essa informação (reporting entity) que sejam úteis a investidores existentes e em potencial, a credores por empréstimos e a outros credores, quando da tomada decisão ligada ao fornecimento de recursos para a entidade.

Usuários da Informação contábil Gestores da empresa. Usuários Externos Usuários Internos Investidores; Credores por empréstimos; Governos; • Autoridades tributárias; • Reguladores em geral; • Indivíduos em geral e demais entidades (públicas e privadas); Empregados.

FORNECER INFORMAÇÕES ÚTEIS PARA A TOMADA DE DECISÃO. OBJETIVO: FORNECER INFORMAÇÕES ÚTEIS PARA A TOMADA DE DECISÃO. Principais decisões: comprar, manter ou vender instrumentos patrimoniais; avaliar a administração da entidade quanto à responsabilidade que lhe tenha sido conferida e quanto à qualidade de seu desempenho e de sua prestação de contas; avaliar a capacidade de a entidade pagar seus empregados e proporcionar-lhes outros benefícios.

Principais decisões: avaliar a segurança quanto à recuperação dos recursos financeiros emprestados à entidade; determinar políticas tributárias; determinar a distribuição de lucros e dividendos; elaborar e usar estatísticas da renda nacional; ou regulamentar as atividades das entidades.

Utilidade e Limitações do Relatório Contábil Financeiro: Outras Fontes de Informação: • condições econômicas gerais; • eventos políticos e clima política; • perspectivas para o setor; • panorama da indústria; • leis e regulações. Relatório Contábil Financeiro: BP, DRE, DRA, DMPL, DLP, DFC e DVA Usuários da Informação: Investidores existentes e em potencial; Credores por empréstimos; Outros credores. Decisões Econômicas: 1. Comprar, vender ou manter instrumentos patrimoniais; 2. Comprar, vender ou manter instrumentos de dívida; 3. Fornecer empréstimos e financiamentos em geral; 4. Fornecer outras formas de crédito.

Provedores de Recursos Utilidade e Limitações do Relatório Contábil Financeiro: Demonstrações Contábeis Provedores de Recursos Investidores existentes e em potencial Credores por empréstimos Credores em geral Informações: Recursos da entidade Eficiência da administração Reivindicações contra a entidade Montante dos flx. de cx; Ocorrência dos flx. de cx; Dispersão dos flx. (incerteza) dos flx. de caixa Informações: Ativos e Passivos Lucro líquido Rentabilidade Solvência/liquidez Endividamento

Características Qualitativas das Demonstrações Contábeis: A informação contábil-financeira para ser ÚTIL, precisa ser RELEVANTE e representar com FIDEDIGNIDADE o que se propõe a representar. A utilidade da INFORMAÇÃO contábil-financeira é melhorada se ela for COMPARÁVEL, VERIFICÁVEL , TEMPESTIVA E COMPREENSÍVEL.

Características Qualitativas: Informação contábil financeira RELEVANTE! É aquela capaz de fazer diferença nas decisões que possam ser tomadas pelos usuários.

Características Qualitativas Fundamentais Características Qualitativas Fundamentais Relevância Representação Fidedigna Comparabilidade Verificabilidade Tempestividade Compreensibilidade Características Qualitativas de Melhoria Desejáveis

Relevância: Materialidade Relação Custo x Benefícios Características Qualitativas Fundamentais: Relevância: Informação contábil-financeira relevante é aquela capaz de fazer diferença nas decisões que possam ser tomadas pelos usuários. valor preditivo; valor confirmatório. Materialidade Relação Custo x Benefícios

Características Qualitativas Fundamentais: Representação Fidedigna: Os relatórios contábil-financeiros representam um fenômeno econômico em palavras e números. Para ser útil, a informação contábil-financeira não tem só que representar um fenômeno relevante, mas tem também que representar com fidedignidade o fenômeno que se propõe representar. Completa – Todas as descrições e explicações necessárias; Neutra - desprovido de viés na seleção ou na apresentação da informação; Livre de Erro - não significa algo perfeitamente exato em todos os aspectos.

Características Qualitativas Fundamentais: Relevância x Representação Fidedigna Para que a informação contábil tenha UTILIDADE tem de haver um balanceamento entre as duas característica fundamentais. Nem a representação fidedigna de um fenômeno irrelevante, tampouco a representação não fidedigna de um fenômeno relevante auxiliam os usuários a tomarem boas decisões.

Características Qualitativas Características Qualitativas de Melhoria: Tempestividade Verificabilidade Características Qualitativas de Melhoria Compreensibilidade Comparabilidade

Comparabilidade Características Qualitativas de Melhoria: A informação acerca da entidade que reporta informação será mais útil caso possa ser comparada com informação similar sobre outras entidades e com informação similar sobre a mesma entidade para outros períodos ou para outra data. A consistência é um meio para se chegar à comparabilidade.

Características Qualitativas de Melhoria: Verificabilidade A verificabilidade ajuda a assegurar aos usuários que a informação representa fidedignamente o fenômeno econômico que se propõe representar. A verificabilidade significa que diferentes observadores, inclusive independentes, podem chegar a um consenso quanto ao retrato de uma realidade econômica em particular ser uma representação fidedigna.

Características Qualitativas de Melhoria: Tempestividade Significa ter informação disponível para tomadores de decisão a tempo de poder influenciá-los em suas decisões. Em geral, a informação mais antiga é a que tem menos utilidade.

Características Qualitativas de Melhoria: Compreensibilidade As informações são classificadas, caracterizadas e apresentadas com clareza e exatidão. Desta forma, permite o entendimento pelos usuários. Para esse fim, presume-se que os usuários tenham um conhecimento razoável dos negócios, atividades econômicas e contabilidade.

produção da informação Restrições de Custo: Relação Custo x Benefícios Custos incorridos na produção da informação < Benefícios Proporcionados

Elementos das Demonstrações Contábeis Mensuração da Posição patrimonial e financeira Ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem futuros benefícios econômicos para a entidade. Passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos já ocorridos, cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos capazes de gerar benefícios econômicos. Patrimônio líquido é o valor residual dos ativos da entidade depois de deduzidos todos os seus passivos.

Elementos das Demonstrações Contábeis Mensuração do Desempenho Receitas são aumentos nos benefícios econômicos durante o período contábil sob a forma de entrada de recursos ou aumento de ativos ou diminuição de passivos, que resultam em aumentos do patrimônio líquido e que não sejam provenientes de aporte dos proprietários da entidade. Despesas são decréscimos nos benefícios econômicos durante o período contábil sob a forma de saída de recursos ou redução de ativos ou incrementos em passivos, que resultam em decréscimo do patrimônio líquido .

Reconhecimento dos Elementos das Demonstrações Contábeis É o processo que consiste em incorporar ao balanço patrimonial ou à demonstração do resultado um item que se enquadre na definição de ativo ou passivo, se: for provável que algum benefício econômico futuro referente ao item venha a ser recebido ou entregue pela entidade; e ele tiver um custo ou valor que possa ser medidos em bases confiáveis.

Reconhecimento de Ativos e Passivos Ativo: é reconhecido no balanço patrimonial quando for provável que benefícios econômicos futuros dele provenientes fluirão para a entidade e seu custo ou valor puder ser determinado em bases confiáveis. Passivo: é reconhecido no balanço patrimonial quando for provável que uma saída de recursos envolvendo benefícios econômicos seja exigida em liquidação de uma obrigação presente e o valor pelo qual essa liquidação se dará possa ser determinado em bases confiáveis.

Reconhecimento de Receitas e Despesas Receitas: são reconhecidas na demonstração de resultado quando resulta em um aumento, que possa ser determinado em bases confiáveis, nos benefícios econômicos futuros provenientes do aumento de um ativo ou da diminuição de um passivo. Assim, o reconhecimento da receita implica simultaneamente no reconhecimento de um ativo ou na redução de um passivo. Despesas: são reconhecidas na demonstração de resultado quando surge um decréscimo, que possa ser determinado em bases confiáveis, nos futuros benefícios econômicos provenientes da diminuição de um ativo ou do aumento de um passivo.

Mensuração dos Elementos das Demonstrações Contábeis Mensuração é o processo que consiste em determinar os valores pelos quais os elementos das demonstrações contábeis devem ser reconhecidos e apresentados no balanço patrimonial e na demonstração de resultado. Métodos de Mensuração adotados na contabilidade Custo Histórico Custo Corrente Valor Realizável Valor Presente

Conteúdo visto na aula de hoje! Arcabouço conceitual-normativo da Contabilidade. Objetivos das demonstrações contábeis e os pressupostos básicos a sua elaboração Características qualitativas das demonstrações contábeis Reconhecimento e a mensuração dos elementos que compõem as demonstrações contábeis