07 de maio de 2014 – Uberlândia/MG XVIII Exposição de Experiências Municipais em Saneamento 44ª Assembleia Nacional O papel da empresa de Abastecimento e Esgotamento na elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico

SANASA CAMPINAS População urbana total (Estimativa 2.013) hab. Percentual de População Atendida99,53% Extensão rede de distribuição de água3.852 km Ligações ativas de água lig. Quant. economias ativas c/ água econ. Percentual de População Atendida88,23% Extensão da rede coletora de esgoto3.565 km Ligações ativas de esgoto lig. Quant. de economias ativas de esgoto econ. - Empresa de economia mista, criada pela Lei Municipal 4.356, de 28/07/ Responsável pelos Sistemas de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário em Campinas - 99,99% das ações da Prefeitura Municipal de Campinas

SANEAMENTO BÁSICO A Lei nº /07 define como serviços de saneamento básico, as infraestruturas e instalações operacionais de quatro tipos de serviços: 1.Abastecimento de água potável 2.Esgotamento sanitário 3.Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos 4.Drenagem e manejo das águas pluviais urbanas

LEI Nº /07 Art. 19. A prestação de serviços públicos de saneamento básico observará o plano, que poderá ser específico para cada serviço, o qual abrangerá, no mínimo: I - diagnóstico da situação; II - objetivos e metas de curto, médio e longo prazos; III - programas, projetos e ações necessárias para atingir os objetivos e as metas; IV - ações para emergências e contingências; V - mecanismos e procedimentos para a avaliação sistemática da eficiência e eficácia das ações programadas.

OBJETIVOS DO PROJETO DE LEI DO PMSB I - Plano Municipal de Saneamento Básico; II - Conselho Municipal de Saneamento Básico; III - Estabelecer Indicadores de Desempenho

CONSTRUÇÃO DO PMSB - CAMPINAS CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO Portaria n° 80084/2013 – DO-PMC – 12/06/2013 ÁGUA E ESGOTO RESIDUOS SÓLIDOSDRENAGEM COORDENAÇÃO

COMISSÃO INTERNA SANASA PARA PMSB CRIAÇÃO ATRAVÉS DE PORTARIA DA PRESIDÊNCIA MEMBROS Coordenador de Relações Técnicas – Gerência de Gestão de QualidadeEngenheiro - Gerência de Integração e Desenvolvimento Tecnológico Coordenador de Análise de Desempenho de Sistemas – Gerência de Controle de Perdas Engenheira – Gerência de Operações de EsgotoConsultora Técnica – Gerência de Meio AmbienteAssessor - Diretoria Técnica

ESTRUTURA DO PMSB PROPOSTA PRODUTO 1 – DIAGNÓSTICO “Caracterização do Município, Descrição e Análise Crítica dos Sistemas e Serviços de Saneamento Básico” PRODUTO 2 – PROGNÓSTICOS “Alternativas para Universalização dos Serviços de Saneamento Básico – Objetivos e Metas” PRODUTO 3 “Programas, Projetos e Ações Necessárias para Atingir os Objetivos e as Metas do PMSB e Definição das Ações de Emergência e Contingência” PRODUTO 4 “Relatório do Plano Municipal de Saneamento Básico”

CRONOGRAMA DE ELABORAÇÃO

PRODUTO 1 - DIAGNÓSTICO, CARACTERIZAÇÃO E ANÁLISE CRÍTICA Os coordenadores, engenheiros e técnicos da gerências da Diretoria Técnica, em especial da Gerência de Planejamento e Projetos, realizaram diagnósticos, levantamentos e estudos nos 25 setores de abastecimento e 14 setores de esgotamento, para identificar os bairros sem atendimento e todo sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

PRODUTO 1 - DIAGNÓSTICO, CARACTERIZAÇÃO E ANÁLISE CRÍTICA Após o levantamento do diagnóstico, o texto para o PMSB foi avaliado por todas as gerências integrantes da Diretoria Técnica, através de encaminhamento prévio e reunião para ajuste do texto final. Após validação, o diagnós- tico foi encaminhado a SMVDS e foi apresentado em Audiência Pública.

CHÁCARAS GARGANTILHA BANANAL CARLOS GOMES CHÁCARAS DE RECREIO SANTA FÉ JD. STA. MARIA I JD. MARIALVA JD. MARINGÁ MORADA DAS NASCENTES VALE DAS GARÇAS PQ. XANGRILÁ E LUCIAMAR ESTÂNCIA PARAÍSO RECANTO DA COLINA VERDE JD. MONTE ALTO CHAC. MORUMBI CHAC. SÃO MARTINHO RECANTO DA FORTUNA PRODUTO 1 – BAIRROS SEM REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA TOTAL GERAL 14 Bairros sem redes metros de redes3.354 ligações domiciliares m de troca de redes13 reservatórios4 EEAT metros de subadutoras2.700 metros de adutora

PRODUTO 1: DIAGNÓSTICO – PMSB – 30/07/2013 PRODUTO 1 – BAIRROS SEM REDE COLETORA DE ESGOTO

PRODUTO 2 – PROGNÓSTICOS, OBJETIVOS E METAS 1.Conclusões sobre a Avaliação dos Sistemas e Serviços de Saneamento Básico 2.Estudo Populacional e de Demandas e Contribuições 3.Apresentação dos Indicadores de Desempenho 4.Objetivos e Metas dos Serviços de Saneamento

Para o acompanhamento da implantação do PMSB será utilizado o ISAm – Indicador de Salubridade Ambiental modificado. O indicador em questão é composto de: a) Iag – Indicador de Abastecimento de Água b) Ies – Indicador de Esgoto Sanitário c) Irs – Indicador de Resíduos Sólidos d) Idr – Indicador de Drenagem e) Isp – Indicador de Saúde Pública – Controle de Vetores ISAm = [(0,15 Iag) + (0,30 Ies) + (0,25 Irs) + (0,20 Idr) + (0,10 Isp)] A partir do princípio de que o indicador deve englobar parâmetros mensuráveis, de fácil aquisição e disponibilidade. Alguns dos indicadores sugeridos pela SMVDS não eram viáveis, já que utilizariam variáveis não disponíveis na SANASA, como domicílios, que difere do número de economias. DEFINIÇÃO DE INDICADORES

Iag = [(60 x Ica) + (40 x Ipa)] Ica - Indicador de Cobertura do Serviço de Água Ica = PopAg x 100 / PopUrb PopAg - População Urbana Atendida com Abastecimento de Água (habitantes) PopUrb - População Urbana Residente no Município (habitantes) Ipa - Indicador de Perdas Ipa = 1 – Ipf Ipa = 1 - (VAP+VATI-VAS-VAF) / (VAP+VATI-VAS) IPA -Indicador de Eficiência de Perdas de Faturamento Anual IPF - Índice de Perdas de Faturamento Anual VAF - Volume de Água Faturado VAP - Volume de Água Produzido Iag – Indicador de Abastecimento de Água

Ies = Ice*100 Ice - Indicador de Cobertura do Serviço de Esgotos Sanitários Ice = PopEsg / PopUrb PopEsg - População Urbana Atendida com Coleta de Esgoto (habitantes) PopUrb - População Urbana Residente no Município (habitantes) Ies – Indicador de Esgotos Sanitários

Os objetivos foram desenvolvidos considerando: - Avaliação do Diagnóstico do Sistema de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário; - Os estudos de demanda (água) e contribuição (esgoto), que projetaram cenários do município de Campinas; - Plano de Metas 300% da SANASA; - Os indicadores de desempenho para o monitoramento dos serviços de saneamento básico (água e esgoto); - As reivindicações apresentadas pela população ou manifestas em Audiência Pública. OBJETIVOS E METAS

100% DE TRATAMENTO DE ESGOTOS, ATÉ JUNHO DE 2016, COMPROMISSO ASSUMIDO PELO TAC ASSINADO.100% DE TRATAMENTO DE ESGOTOS, ATÉ JUNHO DE 2016, COMPROMISSO ASSUMIDO PELO TAC ASSINADO.100% DE TRATAMENTO DE ESGOTOS100% DE TRATAMENTO DE ESGOTOS 100% DE COLETA E AFASTAMENTO DE ESGOTOS e ADEQUAÇÃO E MELHORIAS NO ABASTECIMENTO, COMO META ATÉ DEZEMBRO DE 2017, EM BAIRROS QUE JÁ POSSUEM REDES DE ÁGUA.100% DE COLETA E AFASTAMENTO DE ESGOTOS e ADEQUAÇÃO E MELHORIAS NO ABASTECIMENTO, COMO META ATÉ DEZEMBRO DE 2017, EM BAIRROS QUE JÁ POSSUEM REDES DE ÁGUA.100% DE COLETA E AFASTAMENTO DE ESGOTOS100% DE COLETA E AFASTAMENTO DE ESGOTOS 100% DE ABASTECIMENTO E COLETA E AFASTAMENTO DE ESGOTOS, COMO META ATÉ DEZEMBRO DE 2020, NOS BAIRROS QUE AINDA NÃO POSSUEM SANEAMENTO.100% DE ABASTECIMENTO E COLETA E AFASTAMENTO DE ESGOTOS, COMO META ATÉ DEZEMBRO DE 2020, NOS BAIRROS QUE AINDA NÃO POSSUEM SANEAMENTO.100% DE ABASTECIMENTO E COLETA E AFASTAMENTO DE ESGOTOS100% DE ABASTECIMENTO E COLETA E AFASTAMENTO DE ESGOTOS METAS ESTABELECIDAS

1.Programas e Ações Propostas 2.Ações de Contingência e Emergência 3.Intervenções Sugeridas e Cronograma de Implantação 4.Procedimentos para a Avaliação Sistemática das Ações Programadas 5.Fontes de Financiamentos PRODUTO 3 - PROGRAMAS E AÇÕES

As ações propostas foram levantadas após minucioso estudo por parte dos técnicos da SANASA e com bastante detalhamento nas ações, por conta do Plano de Metas 300%, concluído, para atingir a Universalização do Abastecimento e Esgotamento. Todas as ações foram baseadas em estudos específicos existentes, sendo estudos de viabilidade, projetos básicos e projetos executivos. Quanto aos programas, foram descritos programas que atualmente existem e que terão continuidade, além da previsão de novos programas. As ações foram divididas da seguinte forma, em relação ao prazo: PROGRAMAS E AÇÕES IMEDIATOCURTO PRAZOMÉDIO PRAZOLONGO PRAZO a a a 2033

PROGRAMAS E AÇÕES

PRODUTO 4 – RELATÓRIO FINAL Consiste em um relatório final, contendo uma explanação da metodologia de trabalho ao longo do desenvolvimento do Plano, como foi feita a divulgação e comunicação e a participação da sociedade no processo. Este Produto 4 foi elaborado pela Secretaria do Verde e Desenvolvimento Sustentável, ou seja, pela Coordenação da Elaboração do PMSB.

PROCEDIMENTOS PARA A AVALIAÇÃO SISTEMÁTICA DAS AÇÕES PROGRAMADAS GRUPO PERMANENTE DE TRABALHO - Relatórios Anuais - Avaliação dos Indicadores de Monitoramento - Revisão Periódica do PMSB AGÊNCIA REGULADORA (ARES-PCJ) - Lei Municipal nº /12 CONTROLE SOCIAL - Decreto Municipal nº /12

____________________________________________________________ DIRETORIA EXECUTIVA DA SANASA Diretor Presidente – Arly de Lara Romêo Chefe de Gabinete – Fernando Ribeiro Rossilho Procuradora Jurídica – Maria P. P. A. Balesteros Silva Diretor Administrativo – Lúcio Esteves Júnior Diretor Comercial – Luiz Carlos de Souza Diretor Financeiro e de Relações com Investidores – Pedro Cláudio da Silva Diretor Técnico – Marco Antônio dos Santos Eng.º Gustavo Arthur M. Prado Coordenador de Relações Técnicas (19) – Amanda Alves de Lima Engenheira (19)