A Expansão da Infra-estrutura e as Parcerias Público Privadas Firjan Rio de Janeiro, 9 de Junho de 2004 UNCTAD XI NOT AN OFFICIAL UNCTAD RECORD

A INFRA-ESTRUTURA E O PPA Metas e grandes números Fontes PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS Conceito Garantias Seleção de projetos Sumário

Investimentos em Infra-estrutura PPA R$ 300 bilhões

Petróleo e Gás Auto-suficiência em produção de petróleo em 2006 ItensMetas até 2007 Ampliação da produção de petróleo De 1,6 milhão para 2,2 milhões barris/dia Aumento da capacidade de refino de petróleo De 1,62 milhão para 1,85 milhão de barris/dia Ampliação da malha de gasodutos - em km km Disponibilização de gás em milhões de m 3 /dia34,5

Transportes Recuperação de 75% da malha rodoviária federal ItensMetas até 2007 Recuperação/manutenção de rodovias km Construção/adequação de rodovias5.500 km Construção de ferrovias2.400 km Implantação de hidrovias - melhoria de navegabilidade km Ampliação da capacidade portuária - em toneladas 200 milhões

Cooperação Internacional Fiscal / Seguridade Empresas Estatais (Geração Própria) Instituições Financeiras Públicas Fundos Constitucionais Disponibilidade do FAT, FGTS e outros Reembolsável pelo empreendimento Privados Investidores Institucionais Bancos Org. Multilaterais Parceiros Financiamento dos Programas e Ações do Plano União Empréstimos convencionais Concessão de Serviços Públicos Estados e Municípios Reembolsável (parcial ou totalmente) pelo poder público Parceria Público- Privada Não Orçamentários Orçamentários Investimento das Estatais Públicos Estratégia de Financiamento do Plano Plurianual

Investimentos em Infra-estrutura PPA : Fontes

Participação do Setor Privado, das Empresas Estatais e do Governo na Taxa de Investimento da Economia 2003 Em % do PIB EstataisGovernoSetor Privado

Autoridade Contratante (Ministério Setorial) Sociedade de Propósito Específico SPE contratada Tarifa Remuneração Pública Usuário Final GOVERNO Comitê Gestor Seleção de Projetos PPP O instrumento das PPP: Modalidade de contratação em que os entes públicos e as organizações privadas, mediante o compartilhamento de riscos e com o financiamento obtido pelo setor privado, assumem a realização de serviços ou empreendimentos públicos. MODELO DE REMUNERAÇÃO: Acionistas Financiadores

Elementos Essenciais Comprometimento Político e responsabilidade fiscal; Estrutura transparente de governança e de seleção de projetos; Marco legal bem definido e mecanismos de garantia sólidos; Desenvolvimento de quadros especializados.

Mecanismos de Garantia Os empenhos relativos às contraprestações da Administração podem ser liquidados em favor dos financiadores; Para fornecer garantia adicional ao cumprimento das obrigações assumidas pela Administração Pública, a Administração Pública pode criar fundos fiduciários de garantia dos pagamentos; Para o pagamento de créditos de PPP, podem ser vinculadas receitas e/ou instituídos fundos especiais (observando-se a proibição constitucional de vinculação de impostos) O pagamento da contraprestação pública poderá ser feita com cessão de créditos não tributários, como no caso de cobranças tarifárias sobre o usuário final do serviço (contas de água, eletricidade, gas)

Projetos Prioritários Estratégia de Desenvolvimento do Governo Federal Capacidade de geração de receitas Interesse manifestado pelo setor privado Nível de desenvolvimento do projeto Critérios de seleção de projetos prioritários

A escala de classificação do projeto depende de sua vinculação com um Corredor de exportação e do impacto no projeto de desenvolvimento regional em que está inserido 1. Estratégia de desenvolvimento do Governo Federal Estratégia de desenvolvimento do Governo Federal A O projeto integra-se em Corredor nacional de exportação/desenvolvimento B CD O projeto tem impacto no desenvolvimento nacional, mas não integra-se em Corredor nacional de exportação/desenvolvimento O projeto integra-se indiretamente em Corredor nacional de exportação/desenvolvimento O projeto não tem impacto no desenvolvimento nacional e não integra-se em Corredor nacional de exportação/desenvolvimento

A escala de classificação do projeto depende do volume de tráfego e da possibilidade de cobrança de tarifa 2. Capacidade de geração de receitas Capacidade de geração de receitas A O projeto apresenta alta capacidade de gerar receitas via cobrança de tarifa B CD O projeto apresenta baixa capacidade de gerar receitas via cobrança de tarifa O projeto apresenta uma média capacidade de gerar receita via tarifa O projeto não tem capacidade de gerar receita via tarifa

A escala de classificação do projeto depende do interesse explícito manifestado pelo setor privado 3. Interesse manifestado pelo setor privado Interesse manifestado pelo setor privado A O projeto desperta alto interesse para grandes investidores internacionais e/ou nacionais B CD O projeto resulta de médio interesse para grandes investidores internacionais e/ou nacionais Não há interesse no projeto por parte dos investidores O projeto resulta de baixo interesse para grandes investidores internacionais e/ou nacionais

A escala de classificação do projeto depende do nível de definição dos estudos técnicos pertinentes para viabilizar a licitação 4. Nível de desenvolvimento do projeto Nível de desenvolvimento do projeto A O projeto possui projeto básico, licenciamento ambiental prévio, estudo mercadológico, modelagem jurídica e estudo de viabilidade econômico-financeiro B CD O projeto possui indicações e/ou estudos técnicos desatualizados Estão sendo elaborados pelo menos dois dentre os seguintes: projeto básico, licenciamento ambiental, estudo mercadológico, modelagem jurídica e estudo de viabilidade econômico-financeiro O projeto encontra-se no estágio inicial de elaboração

A avaliação sintética de cada projeto é feita com uma escala de classificação de 1°, 2°, 3° Classe Síntese Critério 1 Critério 2 Critério 3 Critério 4 AA/B A A/B/C A/B A/B/C/D A 1° CLASSE 2° CLASSE 3° CLASSE A/B/C A/B

Etapas para o desenvolvimento de projetos PPP Carteira Projetos PPP FASE 1 Identificação projetos PPP do PPA FASE 1 Identificação projetos PPP do PPA FASE 3 Estruturação dos projetos de PPP FASE 3 Estruturação dos projetos de PPP FASE 2 Análise preliminar e priorização projetos PPP FASE 2 Análise preliminar e priorização projetos PPP Órgãos de Planejamento PPA PPA Equipe Projeto 1 Equipe Projeto 2 Equipe Projeto 3 Unidade PPP Autoridade Setorial …………… Projetos PPP

PRÓXIMOS PASSOS SELEÇÃO DOS PROJETOS-PILOTO LEI DE PPPs – Aprovação pelo Congresso PROSPECÇÃO DE PARCEIROS FUNDO FIDUCIÁRIO: REGULAMENTAÇÃO FORMAÇÃO DO ORGÃO GESTOR

Alexandre Meira da Rosa Secretário-Adjunto de Assuntos Internacionais Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Tel.: (61)