O SCD E OS SERVIÇOS “WIRELESS” AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES O SCD E OS SERVIÇOS “WIRELESS” Tom, Massih, or Masood Welcoming remarks Review of the process for selecting underwriters We are in the process of interviewing a half dozen investment bankers with the target of taking our company public in September of this year. Our process is to provide you with several hours of background information about the company, and a chance to meet as much of the management team as we can assemble at a given moment. After this meeting, you will have the opportunity to return for a pitch session to tell us about your capabilities and how you would support WFI as a public company. The presentation that follows is not intended as a preview of the road show -- it involves a couple of hours of detail that we feel is important to your understanding of our business. Introductions, review of agenda Edmundo Antonio Matarazzo Superintendência de Universalização

Desafio do Acesso a Informação

ESTRUTURA INTERNACIONAL DA INTERNET

Evolução do número de usuários brasileiros usuários x 1000 fonte: IDC 1900 3000 4800 7600 9600 11300 14400 2000 4000 6000 8000 10000 12000 14000 16000 1997 1998 1999 2001 2002 2003

MERCADO DE COMPUTADORES PESSOAIS

CARACTERISTICAS DOS USUÁRIOS BRASILEIROS Fonte: IBOPE - Base: Janeiro 2001 - DATAFOLHA – Base: Setembro 2001

Distribuição por idade

USUÁRIOS RESIDENCIAIS E CORPORATIVOS TOTAL DE USUARIOS 14.400.000 9.800.000 4.600.000 Fonte: IBOPE - Base: Janeiro 2001 - DATAFOLHA – Base: Setembro 2001

USUÁRIOS POR CLASSE DE RENDA TOTAL DE USUÁRIOS 14.400.000 4.276.000 10.124.000 Fonte: IBOPE - Base: Janeiro 2001 - DATAFOLHA – Base: Setembro 2001

Serviço Internet no Brasil Número de Dominios Fonte: FAPESP (registro.br/estraticas.html) 435.338 (26/10/02))

SERVIÇO DE COMUNICAÇÕES DIGITAIS - SCD

BRECHA DIGITAL SOLUÇÃO ABRANGENTE EQUIPAMENTO TERMINAL ACESSO INFORMAÇÃO CAPACITAÇÃO

Disponibilidade Tecnológica Conceitos eletrônicos elétricos Tecnologia Digital da Informação

COMPONENTES ESTRUTURAIS DE MERCADO Serviços & Aplicações Tecnologia Infra-estrutura

Criação de serviço Demanda por acesso a serviços Disponibilidade de recursos tecnológicos Legislação e regulação apropriadas Disponibilidade de serviços (Universalização) Otimização de recursos escassos Uso eficiente da infra-estrutura Interoperabilidade de serviços e redes Qualidade e Competição

Serviço de Comunicações Digitais O Serviço de Comunicações Digitais destinado ao uso do público em geral – SCD, será prestado nos regimes público e privado, nos termos dos arts. 18, inciso I, 64 e 65, inciso III, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, Lei Geral de Telecomunicações – LGT e do disposto neste Plano Geral de Outorgas.   O SCD é o serviço de telecomunicações de interesse coletivo , que por meio de transporte de sinais digitais permite o acesso às redes digitais de informações destinadas ao acesso público, inclusive da Internet.

BANDA LARGA INTERNET ?? INTRANET?? ETHERNET??

Aplicações e Serviços Aplicações: uso das serviços de telecomunicações para desenvolvimento de uma atividade, ex.: entretenimento, comércio, pesquisa, transações bancárias, educação, saúde, segurança, monitoramento, entre outros. Serviços de Telecomunicações: agente facilitador no acesso a informação e uso das aplicações, instrumento para universalização do acesso a informação e aplicações e redução da chamada “Brecha Digital”.

“NÃO É NECESSÁRIA A PROPRIEDADE DE EQUIPAMENTO TERMINAL OU A CONTRATAÇÃO DE ACESSO INDIVIDUAL PARA SER ASSINANTE DO SCD”

“CADA USUÁRIO TEM DE SER TRATADO COMO INDIVÍDUO ÚNICO”

Características Gerais do SCD INTERNET PASI`s SERVIÇO DE COMUNICAÇÕES DIGITAIS COMUNICAÇÕES DIGITAIS USUÁRIOS REDES DIGITAIS DE INFORMAÇÃO PERFIS DE USUÁRIOS

Futuro Serviço Universal Internet Redes do STFC, SMC, SMP e outras Rede de Sinalização Tratamento de chamadas Gateway (router) Comutador NGN PTS Tradicional Mundo IP Serviços Customizados Definição de Serviço Gerência de Tarifação Aplicações Usuário Prestadoras Definição Provisionamento SS7 - IP

Um novo Serviço Universal DTH TV A CABO STFC X-DSL INFORMAÇÃO TV TERRESTRE MMDS SMP SCM Serviço Universal

A MODELAGEM OBRIGAÇÒES DE UNIVERSALIZAÇÃO SOMENTE A SERVIÇOS PRESTADOS EM REGIME PÚBLICO; OBRIGATÓRIA A LICITAÇÃO DE OUTORGA IMPUTAÇÃO PARA SERVIÇO JÁ OUTORGADO COMO EXCEPECIONALIDADE OBRIGAÇÕES DE UNIVERSALIZAÇÃO CONTRATUAIS E OBRIGAÇÕES DE UNIVERSALIZAÇÃO FINANCIADAS PELO FUNDO; OUTORGA POR SETORES SEGUNDO PLANO DE OUTORGA ESPECÍFICO VIABILIDADE DA CONCESSÃO RESSARCIMENTO A POSTERIORI, COMPROVADO POR PROCESSO ESPECÍFICO; TARIFAS POR VALOR DE REFERÊNCIA (MÁXIMO) PLANO DE CONTAS PARA DETALHAR COMPOSIÇÃO.

CUSTOMIZADO POR APLICAÇÃO A MODELAGEM USO IMÓVEL USO EM MOVIMENTO NÃO É PESSOAL AUTONOMO CUSTOMIZADO POR APLICAÇÃO

AGNÓSTICO À TECNOLOGIA APLICÁVEL A VÁRIOS TIPOS DE COMUNICAÇÃO A MODELAGEM AGNÓSTICO À TECNOLOGIA APLICÁVEL A VÁRIOS TIPOS DE COMUNICAÇÃO PORTÁVEL EM DETERMINADAS CONDIÇÕES CAPAZ DE ATINGIR ÁREAS RURAIS

Novos Condicionamentos de Universalização

Exemplo de Terminal de Acesso Público – TAP´s

Universalização do STFC POSTOS DE SERVIÇO: Instalar em todas os municípios, pelo menos um posto a cada grupo de 50.000 habitantes (cerca de 7.500 postos urbanos); Instalar em todas as unidades de serviço de cooperativas localizadas em áreas rurais (cerca de 13.000 postos rurais); Instalar TAPs em localidades em zonas de fronteira e remotas. Os postos urbanos devem dispor de pelo menos 4 TUPs e 4 TAPs além de capacidade de enviar e receber fax. Os postos rurais devem dispor de pelo menos 1 TUPs e 1 TAPs além de capacidade de enviar e receber fax.

PÚBLICO, CIVIS E MILITARES FUST - SEGMENTOS DEFICIENTES CARENTES ESTABELECIMENTOS DE ENSINO ÁREAS REMOTAS E DE FRONTEIRA INSTITUIÇÕES DE SAÚDE UNIDADES DO SERVIÇO PÚBLICO, CIVIS E MILITARES EM PONTOS REMOTOS BIBLIOTECAS E MUSEUS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA LOCALIDADES COM MENOS DE CEM HABITANTES INSTITUIÇÕES DE ASSISTÊNCIA A DEFICIENTES COMUNIDADES DE BAIXO PODER AQUISITIVO

Saúde Saúde da Família Centrais de Regulação e Informação em Saúde Central de Transplantes de Órgãos Cartão Nacional de Saúde

Museus e Bibliotecas Bibliotecas Públicas Federais, Estaduais e Municipais Bibliotecas de Centros de Difusão Cultural e Científica; e Bibliotecas de Organizações do Terceiro Setor

Exemplo para atendimento das escolas públicas - 50.000 100.000 150.000 200.000 250.000 300.000 Escolas Atendidas 49.216 100.754 159.656 234.055 275.131 Por ano 51.539 58.901 74.400 41.075 2006 2008 2010 2012 2014

Municípios e População 500 1.000 1.500 2.000 2.500 3.000 10.000.000 20.000.000 30.000.000 40.000.000 50.000.000 60.000.000 70.000.000 80.000.000 Municípios 109 401 938 1.351 2.762 População 68.794.678 35.738.798 28.154.679 19.321.461 14.174.456 >200.000 hab. 50.000< hab. <200.000 20.000< hab. < 50.000 10.000< hab. <20.000 10.000> hab.

ASPECTOS ENVOLVIDOS POLÍTICO SOCIAL ECONÔMICO INDUSTRIAL TECNOLÓGICO REGULATÓRIO

Constituição Princípios Fundamentais Soberania Cidadania Dignidade da pessoa humana Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa Objetivos Fundamentais Construir uma sociedade livre, justa e solidária Garantir o desenvolvimento nacional Erradicar a marginalização Reduzir as desigualdades sociais e regionais Promover o bem de todos, sem qualquer discriminação

COMPONENTES POLÍTICAS ATENDIMENTO A MÚLTIPLOS PROGRAMAS E INTERAÇÃO COM DIFERENTES ENTIDADES; PRIORIZAÇÃO NA APLICAÇÃO (OPERACIONAL),COM VÍNCULO A UMA REALIZAÇÃO DE OUTRO PROGRAMA, EX.: PROJETO PEDAGÓGICO); CONVIVÊNCIA ENTRE ESFERAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL; ALINHAMENTO C/ POLÍTICAS SETORIAIS (INDUSTRIAIS, TECNOLÓGICAS, ECONÔMICAS, FISCAIS); INTERPRETAÇÃO DOS OBJETIVOS DA LEI DO FUST (EX. EQUIPAMENTO TERMINAL, DURAÇÃO DOS PROGRAMAS, REDUÇÃO DE CONTAS....); ATENÇÃO A INTERESSES DIVERSIFICADOS; CONSCIENTIZAÇÃO DAS AUTORIDADES; DEPENDÊNCIA DO LEGISLATIVO (ORÇAMENTO E ESPECTATIVAS).

COMPONENTES SOCIAIS DIMINUIÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS; COMPREENSÃO E ATENDIMENTO ÀS REAIS NECESSIDADES DA SOCIEDADE; PARTICIPAÇÃO DAS COMUNIDADES E CO-RESPONSABILIDADE COM ENTIDADES BENEFICIADAS; CAPACITAÇÃO E ACULTURAMENTO (VALORIZAÇÃO DOS VALORES NACIONAIS (LÍNGUA, HÁBITOS E COSTUMES); ESCLARECIMENTO DO PÚBLICO; ENGAJAMENTO DAS ENTIDADES BENEFICIADAS NOS PROGRAMAS.

COMPONENTES ECONÔMICOS OUTORGA DE SERVIÇO EM REGIME PÚBLICO (PARTICIPAÇÃO DE QUALQUER EMPRESA OU GRUPO); FONTES DE FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS; TRIBUTAÇÃO NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUST; UTILIZAÇÃO DE RECURSOS (ESCASSEZ X SOBRAS); IDENTIFICAÇÃO DE OUTRAS FONTES; FLUXO FINANCEIRO DE LONGO PRAZO; COMPETIÇÃO POR RECURSOS DA UNIÃO; INFLUÊNCIA DA TAXA DE JUROS E CAMBIAL (ESPECIALMENTE ELETRÔNICOS); TARIFAS/REAJUSTES E SEU IMPACTO NOS RESSARCIMENTOS; DESONERAÇÃO DE RECURSOS DO FUST.

COMPONENTES INDUSTRIAIS FOMENTO À INDUSTRIA NACIONAL; FONTES DE FINANCIAMENTO PARA DESENVOLVIMENTO; CAPACIDADE DE FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE (EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL); DISPONIBILIDADE DE SOLUÇÕES TECNOLOGICAS A CUSTOS RAZOAVEIS; RELACIONAMENTO E INTEGRAÇÃO ENTRE AGENTES DE DIFERENTES SEGMENTOS (TELECOM COM OUTROS SETORES); ESCALA E CONSUMO EM REGIME COMPATIVEIS COM AS NECESSIDADES;

COMPONENTES TECNOLÓGICOS OPORTUNIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO NACIONAL; DEPENDÊNCIA DE FORNECEDORES MONO/OLIGOPOLISTAS; AS VISÕES DOS ACADÊMICOS DA TECNOLOGIA X A VISÃO DOS ACADÊMICOS DAS ÁREAS ESPECÍFICAS (PEDAGOGOS, MÉDICOS...); JOGO TELECOMUNICAÇÕES X INFORMÁTICA; AS ONDAS DAS TOPOLOGIAS E CONFIGURAÇÒES: DESCENTRALIZADO CENTRALIZADO INOVAÇÃO E COMPATIBILIDADE COM A CONVERGÊNCIA GLOBAL.

Entidades beneficiadas PRINCIPAIS AGENTES Usuário Beneficiados Entidades beneficiadas ANATEL FUST Prestadores do Serviço Atores são as entidades envolvidas no provimento de um serviço. Cada ator exerce papéis. Algumas vezes um ator pode representar mais de um papel. Papéis Usuário: consumidor do serviço Provedor de rede: operador da infra-estrutura Provedor de serviço: quem efetivamente oferece o serviço ao usuário. Muitas vezes o mesmo ator é provedor de rede e de serviço (como no caso da telefonia) Provedor de conteúdo: quem elabora ou produz o conteúdo do serviço. No provimento de um serviço, os papéis podem se desdobrar: um provedor de rede de acesso diferente do provedor de rede backbone. Provedores de Rede RI HFC SS#7

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