Treinamento sobre transparência e combate à corrupção FAIFE – Comitê sobre Acesso à Informação e Liberdade de Expressão

Programa (7 ½ - 8 horas) Manhã (3-3 ½ horas) Almoço (1 ½ horas) Introdução Apresentação sobre transparência e combate à corrupção Intervalo Estruturas de localização e legalização Almoço (1 ½ horas) Tarde (3 horas) Discussão en grupo: Corrupção nas bibliotecas Trabalho em grupo: Desenvolvimento a partir da prática atual dos bibliotecários Sessão final: Campanha – resoluções e/ou planos de ação

Sobre o FAIFE IFLA/FAIFE foi fundado em 1998 em Copenhaguem como uma iniciativa da IFLA - International Federation of Library Association and Institutions (Federação Internacional das Associações de Biliotecários e Instituições) – para defender e promover os direitos humanos básicos definidos no Artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas. O IFLA/FAIFE estimula o livre acesso à informação e a liberdade de expressão em todos os aspectos relacionados às bibliotecas e à Biblioteconomia, direta ou indiretamente. O IFLA/FAIFE monitora o estado de liberdade intelectual na comunidade bibliotecária do mundo todo, apoia o desenvolvimento de políticas da IFLA e a cooperação com outras organizações internacionais de direitos humanos, e reage às violações do livre acesso à informação e da liberdade de expressão. More info at www.ifla.org/faife

Sobre o trabalho do FAIFE O FAIFE trabalha no espírito do Artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos ”Todas as pessoas têm o direito à liberdade de expressão; este direito inclui a liberdade de ter opiniões sem interferência e de buscar, receber e compartilhar informação e ideias através de qualquer meio sem considerar fronteiras.” A missão específica do FAIFE é promover o acesso à informação e ideias através das bibliotecas

O que é corrupção, combate à corrupção e transparência Ameaça o bom governo, o desenvolvimento sustentável, o processo democrático, e práticas justas de negócios. O que quer dizer corrupção: “indução ao erro por meios impróprios ou ilegais (como suborno), debilitação da integridade, virtude ou princípio moral”. Dicionário Merriam-Webster “A transparência é a base do bom governo e o primeiro passo no combate à corrupção. Ele fornece uma base racional universal para a provisão de bons sistemas de administração registros, arquivos, e sistemas de monitoramento e reguladores das finanças. Está diretamente ligada à prática de jornalismo e autoria responsável, ao trabalho de editores, e à publicação e distribuição de informação através de todos os meios.” Manual da IFLA sobre Transparência, Bom Governo e Combate à Corrupçaõ

A corrupção e a profissão de informação P. Por que as profissões de informação devem se preocupar com corrupção? R. Todas as profissões éticas devem se preocupar com assuntos de equidade e conduta moral Os bibliotecários e outros profissionais de informação não são exeções a este princípio Pode ser argumentado que os bibliotecários desempenham um papel especial

Gravuras e cartazes

Gravuras e cartazes (2)

Suas próprias estórias... Quais são suas experiências com corrupção? Você sabe quantas pessoas em seu local de trabalho são afetadas pela corrupção? Quais são as políticas de sua organização/empresa com relação à corrupção? Qual é seu ponto de vista em relação à corrupção? Qual a sua experiência no enfrentamento da corrupção?

Uma apresentação sobre corrupção O que é corrupção Qual é a extensão da corrupção Como combatê-la

Características Uma definição operacional de corrupção “O mau uso do poder a alguém confiado para obter ganhos privados.” Duas espécies de corrupção “de acordo com a regra“ - o suborno é pago para receber tratamento preferencial para alguma coisa que o subornado é obrigado a fazer por lei. O suborno como motivação para que as coisas sejam feitas. “contra a regra" – suborno pago para obter serviços que o subornado está proibido de fornecer. Suborno para olhar para “fazer vista grossa”.

Os quatro efeitos da corrupção Político Os órgãos e instituições públicas perdem sua legitimidade quando são usados para obter vantagens pessoais. Isso é especialmente danoso para as democracias emergentes Econômico Desperdício da riqueza nacional. Canalização de recursos públicos escassos para projetos ineconômicos. Um obstáculo aos investimentos Social Mina a confiança do povo. A frustação e a apatia geral disseminada em um público desiludido resulta em uma sociedade civil fraca. Ambiental Desperdício de recursos naturais. Regulação ineficaz.

A corrupção pode ser medida? O custo da corrupção pode ser quantificado? Não. Os subornos não são registrados – e nem sempre são em dinheiro: favores, presentes, etc. O custos sociais são ainda menos quantificáveis: o custo da desilusão...

Exemplos de corrupção Como a corrupção afeta a vida das pessoas? Na pior das hipóteses a corrupção custa vidas. Em incontáveis outros casos ela custa liberdade, saúde ou dinheiro. Exemplos de corrupção: Fiscais públicos holandeses receberam presentes para fazer vista grossa sobre medidas de segurança Desmatamento excessivo e sem controle em Borneo ameaça o povo Penam

Condições para a corrupção A corrupção floresce... Onde a tentação coexiste com a permissividade Onde faltam controles institucionais do poder Onde as tomadas de decisão são obscuras Onde a sociedade civil é fraca Onde grandes diferenças de distribuição de renda condena o povo a viver na pobreza

Uma apresentação sobre corrupção O que é corrupção Qual é a extensão da corrupção Como combatê-la

O Índice de Percepção da Corrupção Criado pela Transparência Internacional O IPC classifica 180 países por seus níveis perecebidos de corrupção, determinados por avaliações de especialistas e levantamento de opiniões. No topo: Dinamarca, Nova Zelândia e Suécia compartilham o mais alto índice, 9.3, seguidos imediatamente por Singapura, 9.2. No final: Somália, 1.0, ligeiramente abaixo de Iraque e Mianmar, 1.3, e Haiti, 1.4

Uma apresentação sobre corrupção O que é corrupção Qual é a extensão da corrupção Como combatê-la

Transparência A abertura ao escrutínio público das atividades da sociedade, tanto do setor público como do privado Pretende ser um mecanismo para dotar os cidadãos de poder para trabalhar por: Um processo democrático efetivo Uma administração pública justa e livre de corrupção Um ambiente de negócios honesto e voltado para o bem público

Como combater a corrupção O programas de combate à corrupção no mundo todo incluem vários elementos: Reforma administrativa e institucional Sanções legais e política enérgica Criação de sistemas regulatórios Essas coisas dependem de transparência para serem eficazes Elas são complementadas pelos efeitos morais da transparência ”A luz do sol é o melhor desinfetante (Sunshine is the best disinfectant)” Judge Louis D. Brandeis

Implementando a transparência Limitará a corrupção expor as atividades dos setores público e privado ao escrutínio público – mas quem o fará? Representantes democraticamente eleitos Órgãos reguladores ONGs tais como a Transparência Internacional Outras instituições de informação tais como as bibliotecas

Instituições importantes Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas O combate à corrupção e o bom governo são elementos centrais para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (MDGs – Millenium Development Goals) Bancos de investimento – BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Brasil), Banco Mundial, Banco de Desenvolvimento da Ásia Transparência Internacional [Insira instituições locais ou regionais]

Transparência Internacional Uma rede global incluindo: Mais de 90 sucursais nacionais localmente estabelecidas e sucursais em instalação; Sua missão é reunir personalidades importantes do governo, da sociedade civil, dos negócios e da mídia, para promover a transparência nas eleições, na administração pública, nas aquisições e nos negócios. O IPC é publicado a cada ano

Liberdade de informação Legislação sobre liberdade de informação (também referida como registros abertos, leis da luz do sol) Estabelece regras sobre acesso à informação ou registros mantidos por órgãos dos governos. Mais de 70 países implentaram alguma forma de tal legislação. Um princípio básico por trás da maior parte da legislação sobre liberdade de informação é que o ônus da prova recai sobre o órgão ao qual se solicita a informação, não sobre a pessoa que a solicita. O solicitante, usualmente, não tem que dar explicação para sua solicitação, mas se a informação não for fornecida uma razão válida tem que ser dada.

Implicações profissionais da transparência Uma imprensa livre, jornalismo investigativo e autores independentes Gerência de registros para assegurar preservação da documentação Informação Ética e Tecnologia da Comunicação Debate saudável sobre privacidade pessoal, segredo oficial e industrial Bibliotecas que lutam contra a censura e promovem e protegem o acesso à informação

Bibliotecas e transparência:... ...realidade ou fantasia? As bibliotecas são potenciais instituições transparentes Especialmente as bibliotecas nacionais e públicas têm o potencial de serem importantes colaboradores da transparência No entanto, existem problemas relacionados com a ideia de bibliotecas como instituições transparentes