Reunião do Conselho Consultivo da Anvisa CONTRATO DE GESTÃO ENTRE MINISTÉRIO DA SAÚDE E ANVISA REVISÃO DO QUADRO DE INDICADORES E METAS Reunião do Conselho Consultivo da Anvisa 20 de junho de 2008

OS INDICADORES DO CONTRATO DE GESTÃO EM 2007:

Integração entre instrumentos Proposta de Metodologia CONTEXTO EM 2007: Publicação do 2º Contrato de Gestão entre Ministério da Saúde e Anvisa, 21/12/2007 *vigência de 01/01/07 até 31/12/2009* Grupo de Trabalho do Contrato de Gestão Integração entre instrumentos Relatórios Técnicos Proposta de Metodologia

OS INDICADORES DO CONTRATO DE GESTÃO EM 2008:

CONTEXTO EM 2008: [mar/08] 28ª REUNIÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DA ANVISA: indicadores de resultado/impacto e maior alinhamento aos preceitos de controle e participação social. [abr/08] Oficina para definição das contribuições e indicadores da Anvisa para o PROGRAMA MAIS SAÚDE. [mai-jul/08] Fóruns Regionais de Visa: um ano do PDVISA.

PROCESSO DE TRABALHO EM 2008: Incorporação dos indicadores da Anvisa no Mais Saúde Agregação dos indicadores vigentes e os do Mais Saúde por eixos do PDVISA Discussão/construção dos indicadores segundo critérios técnicos e políticos Rol de indicadores consenso do GT: de 62 para 36 indicadores

PROCESSO DE TRABALHO EM 2008: Incorporação dos indicadores da Anvisa no Mais Saúde Agregação dos indicadores vigentes e os do Mais Saúde por eixos do PDVISA Discussão/construção dos indicadores segundo critérios técnicos e políticos Rol de indicadores consenso do GT: de 62 para 36 indicadores

EXEMPLO DA ETAPA DE AGREGAÇÃO DOS INDICADORES POR EIXO DO PDVISA

PROCESSO DE TRABALHO EM 2008: Incorporação dos indicadores da Anvisa no Mais Saúde Agregação dos indicadores vigentes e os do Mais Saúde por eixos do PDVISA Discussão/construção dos indicadores segundo critérios técnicos e políticos Rol de indicadores consenso do GT: de 62 para 36 indicadores

CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA SELEÇÃO E CONSTRUÇÃO DO ROL DE INDICADORES FUNÇÃO COORDENAÇÃO OU REGULAÇÃO DIMENSÃO ESTRUTURA, PROCESSO OU RESULTADOS OPORTUNIDADE POLÍTICA VIABILIDADE TÉCNICA CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA SELEÇÃO E CONSTRUÇÃO DO ROL DE INDICADORES EFETIVIDADE DAS AÇÕES ABRANGÊNCIA RISCO SANITÁRIO

PROCESSO DE TRABALHO EM 2008: Incorporação dos indicadores da Anvisa no Mais Saúde Agregação dos indicadores vigentes e os do Mais Saúde por eixos do PDVISA Discussão/construção dos indicadores segundo critérios técnicos e políticos Rol de indicadores consenso do GT: de 62 para 36 indicadores

EIXO I - ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SNVS, NO ÂMBITO DO SUS INDICADOR/ META EIXO I - ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SNVS, NO ÂMBITO DO SUS 1 Percentual de distribuidores que comercializam insumos farmacêuticos ativos de produtos controlados credenciados ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC) 2 Razão entre Autorizações Especiais de Funcionamento deferidas e o número de estabelecimentos que dispensam medicamentos de controle especial cadastrados 3 Percentual de redução do tempo de conclusão dos processos peticionados de medicamentos de importância estratégica para o país, atendidos os pré-requisitos legais e normativos (RDC 16/2007) 4 Percentual de áreas portuárias e aeroportuárias com planos de ação implantados para a redução de fatores de riscos ocupacionais 5 Proporção de investigações concluídas em relação aos eventos adversos graves notificados no Programa de Farmácias Notificadoras 6 Nº de estados c/ ações de VISA voltadas à diminuição da exposição do trabalhador rural aos agrotóxicos 7 Percentual de áreas de relevância em saúde pública correlacionadas a Portos, Aeroportos, Fronteira e Recintos Alfandegados como Centros de Orientação à Viajantes instalados 8 Percentual de implantação do Laboratório de Controle do Tabaco 9 Nº estados desenvolvendo ações do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA)

EIXO I - ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SNVS, NO ÂMBITO DO SUS INDICADOR/ META EIXO I - ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SNVS, NO ÂMBITO DO SUS 10 Número de estados e municípios com plano de ação monitorado 11 Percentual de implantação de plano de ação da Anvisa 12 Nº de estados (Lacens) com as ações pactuadas referentes a laboratórios já implementadas 13 Nº de Protocolos de Cooperação Técnica Firmados com os Lacens para a estruturação das redes laboratoriais. 14 Nº de estados e municípios utilizando o Sistema de Informação de Vigilância Sanitária 15 Definição de uma Política de Educação para o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária Indicador: Política definida 16 Percentual de horas de capacitação por servidor por ano em relação às horas de trabalho 17 Percentual de gestores, titulares e substitutos, capacitados pelo Programa de Desenvolvimento Gerencial até 2009 18 Número de inspeções nacionais e internacionais realizadas 19 Razão entre os certificados de Boas Práticas de Fabricação (cBPF) emitidos e o número desses certificados requeridos.

INDICADOR/ META EIXO II - AÇÃO REGULATÓRIA: VIGILÂNCIA DE PRODUTOS, DE SERVIÇOS E DE AMBIENTES 20 Percentual de falso-negativos em testes do Programa de Avaliação Externa da Qualidade em Sorologia 21 Percentual de análise das peças publicitárias de medicamentos sob prescrição captadas 22 Percentual de renovação de registro/ revalidação de medicamentos novos que consideram informações de farmacovigilância e farmacoeconomia. 23 Percentual de redução de petições de pós-registro de medicamentos sem análise concluídas. 24 Índice de conclusão de processos de importação de materiais, insumos e produtos destinados ao desenvolvimento de pesquisas científicas e tecnológicas dentro do prazo 25 Nº de alimentos processados analisados quanto ao perfil nutricional (quantidade de açúcar livre, sódio, gorduras saturadas e ácidos graxos trans) 26 N º de estados com programa nacional de avaliação de alimentos (Cquali e PAMVet) implementado 27 Número de ações implementadas em decorrência do observatório de regulação de medicamentos 28 Percentual de manifestação da Anvisa por meio da anuência prévia nos pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos 29 Percentual de redução de exigências em processos de petições de registro de dispositivos médicos 30 Número de negociações internacionais implementadas em fóruns regionais, bilaterais e multilaterais, para fortalecer a imagem e a atuação da Anvisa no cenário internacional 31 Número de ações de cooperação internacional, previstas nos projetos assinados, implementadas com o objetivo de fortalecer os conhecimentos e práticas de vigilância sanitária

INDICADOR/ META EIXO III - A VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO CONTEXTO DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE 32 Redução da letalidade derivada das intoxicações por substâncias químicas, notificadas pela Rede Nacional de Centros de Informação e Assistência Toxicológica (Renaciat) no Sistema de Notificações em Vigilância Sanitária (Notivisa)

EIXO IV - PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO 33 N° de marcadores contemplados em instrumentos de parceria firmados para o desenvolvimento de marcadores fitoterapicos nacionais

EIXO V - CONSTRUÇÃO DA CONSCIÊNCIA SANITÁRIA: MOBILIZAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL 34 Percentual de resposta finalizada ao cidadão em tempo hábil (15 dias úteis), pela Ouvidoria. 35 Nº de consultas públicas em que os participantes obtiveram resposta quanto a análise de suas contribuições 36 Percentual de implantação da central de atendimento.