Assessoria Econômica da FEDERASUL Análise do Estudo desenvolvido pelo IPEA (Rogério Boueri) : Custos de funcionamento das Unidades Federativas Brasileiras e suas implicações sobre a criação de novos Estados
Introdução Estudo estima os custos de criação de novos estados brasileiros, a partir dos gastos públicos nas unidades federativas existentes Os valores foram obtidos a partir de estimativas que levaram em conta os dados observados em 2005. Há uma aparente correlação negativa entre nível de desenvolvimento e gasto público estadual Regiões mais pobres com gastos públicos relativos mais elevados (como % do PIB).
Gastos públicos estaduais, PIBs regionais e populações das regiões brasileiras – 2005 Fontes: STN e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Elaboração: IPEA.
Gastos públicos estaduais, PIBs regionais e populações dos estados brasileiros – 2005 Fontes: STN e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Elaboração: IPEA.
Mapa político brasileiro dos PDCs que tramitaram no Congresso de criação de novos estados, 1998-2008
Plebiscito para a criação dos Estados de Carajás e Tapajós Fonte: Estadodocarajas.com.br
Resultados das simulações dos gastos públicos das proposições para a criação de novos estados – 2005 Fonte: IBGE. Elaboração: BOUERI (2008).
Conclusões Todos os novos estados propostos (à exceção de São Paulo do Leste) deverão gerar gastos públicos (em relação ao PIB) superiores à media de sua região; As simulações realizadas mostraram que muitas das proposições de novos estados devem gerar gastos públicos inclusive superiores ao próprio PIB do estado a ser criado; Portanto, a criação de novos estados representa um retrocesso na questão do pacto federativo.