A Experiência Recente do TCU em Avaliação de Programas de Governo TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Secretaria de Fiscalização e Avaliação de Programas de Governo - SEPROG outubro/2001

Conteúdo da Apresentação 4Marco institucional 4Projeto TCU- Reino Unido 4Perspectivas de atuação

CONHECENDO O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO MISSÃO: assegurar a efetiva e regular gestão dos recursos públicos, em benefício da sociedade.

Legalidade, legitimidade, economicidade, eficiência eficácia e efetividade da gestão pública. Atividades administrativas do poder público que impliquem geração de receita, realização de despesas, nascimento ou extinção de direitos ou obrigações. FOCO O QUÊ Órgãos e entidades da administração direta e indireta, entes federados e qualquer pessoa física ou jurídica que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens ou valores públicos. QUEM ATRIBUTOS DO CONTROLE

Abrangência Geográfica Municípios; 26 Estados mais Distrito Federal; 172 unidades gestoras no exterior; Órgãos/entidades; unidades gestoras no país. Município de Serra Nova Dourada - MT (562 hab.) Escritório Financeiro do MRE em Nova York Embaixada Brasileira na Austrália

Diversidade de Atuação Auditorias877 Solicitações do Congresso Nacional47 Obras fiscalizadas197 Denúncias e representações1.046 Contas julgadas3.008 Tomadas de contas especiais3.016 Atos de admissão e concessão Citações, audiências e notificações expedidas Processos de desestatizações40 Programas de governo avaliados8 2000

Complexidade das Atribuições Desempenho institucional; Legalidade dos atos de receita e despesa; Programa de desestatização; Efetividade de programas governamentais; Obras públicas; Sistema financeiro; Desempenho governamental; Exame de admissões e concessões.

Demandas Crescentes Crescentes

Meios Disponíveis Analistas1.096 Técnicos e auxiliares1.024 Total2.120 Pessoal ativo Outros custeios Capital Total Quadro de pessoalOrçamento / 2001 milhões/R$

Secretarias de Controle Externo-Sede (6) Secretarias de Controle Externo- Estados (26) Secretaria de Fiscalização de Obras e Patrimônio da União Secretaria de Macroavaliação Governamental Secretaria de Recursos Secretaria de Fiscalização de Pessoal Secretaria de Fiscalização de Desestatização Secretaria de Fiscalização e Avaliação de Programas de Governo Secretaria Adjunta de Contas Secretaria Adjunta de Fiscalização Secretaria-Geral de Controle Externo Assessoria TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Secretaria-Geral das Sessões Secretaria-Geral de Controle Externo Secretaria-Geral de Administração Plenário 1ª Câmara2ª Câmara Ministros (9) Gabinetes Auditores (Min. Substitutos) (3) Vice-Presidência (Corregedor) Gabinetes Ministério Público Junto ao TCU Gabinetes Gabinete Presidência Secretaria da Presidência Comissão de Coordenação Geral Secretaria de Planejamento e Gestão Secretaria de Tecnologia da Informação Instituto Serzedello Corrêa Secretaria de Controle Interno Consultoria Jurídica Assessoria Parlamentar Assessoria de Relações Internacionais Assessoria de Comunicação Social Assessoria de Cerimonial e de Relações Institucionais

Inovações Estruturais Secretarias de Controle Externo- Sede (6) Secretaria de Fiscalização de Obras e Patrimônio da União Secretaria de Macro- avaliação Governamen -tal Assessoria Secretaria Adjunta de Contas Secretaria Adjunta de Fiscalização Secretaria de Recursos Secretaria de Fiscalização de Pessoal Secretaria de Fiscalização de Desestatização Secretaria s de Controle Externo- Estados (26) SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO Secretaria de Fiscalização e Avaliação de Programas de Governo

Projeto TCU - Reino Unido

Iniciativas de treinamento na década de 80: Office of the Auditor General of Canada Iniciativas de treinamento na década de 90: General Accouting Office (EUA) e National Audit Office (Reino Unido) Fundação Getúlio Vargas / National Academy of Public Administration (NAPA) / Virginia Polytechnic Institute Antecedentes

Projeto de Cooperação Técnica TCU- Reino Unido Duração: abril/1998 a dezembro/2001 Órgãos/Entidades Envolvidos: 3Tribunal de Contas da União - TCU 3 Ministério das Relações Exteriores - MRE (Agência Brasileira de Cooperação - ABC) 3 Department for International Development -DFID 3KPMG

Objetivos do Projeto 3Contribuir para um melhor desempenho dos órgãos e entidades governamentais, por meio da implementação das recomendações resultantes das auditorias de natureza operacional realizadas pelo TCU. 3 Desenvolver e disseminar, no âmbito do TCU, metodologias e técnicas de auditoria de natureza operacional.

Definição 3Uma modalidade de revisão e avaliação da atividade governamental com enfoque no resultado da gestão pública.

Auditoria de Natureza Operacional Avaliação de programa Auditoria operacional Modalidades

Auditoria de Natureza Operacional Missão/ Finalidade Objetivos gerais Objetivos específicos Funções Atividades Auditoria operacional economicidade eficiência eficácia Avaliação de programa efetividade Impacto

Auditoria Operacional x Avaliação de Programa Análise da gestão Matriz de Planejamento Metodologias/técnicas comuns: estudos de caso, pesquisa, indicadores de desempenho, análise SWOT, stakeholder Foco em economia, eficiência e eficácia Inclui aperfeiçoamento de processos Metodologias/técnicas específicas: mapa de produto, mapa de processo, análise RECI Examina aspectos da gestão em diferentes programas Foco em resultados/efeitos Inclui análise de causa-e-efeito e análise econômica Metodologias/técnicas específicas: modelos quase-experimentais, análise custo-benefício, regressão múltipla Emprega técnicas de auditoria operacional para explicar diferenças em resultados

3Meio Ambiente 3Saúde 3Educação 3Assistência Social 3Agricultura Áreas Temáticas ( )

Pontos-chave 3Enfoque mais preciso matriz de risco na seleção dos trabalhos matriz de planejamento

3Maior rigor metodológico Matriz de planejamento Marco lógico Bench- marking Mapa de processo Análise SWOT Indicadores de desempenh o Análise RECI Mapa de produto Análise Stakeholder

Pontos-chave Encontro entre capacitação de pessoal e prática

Pontos-chave Participação do auditado e do controle interno em todas as fases do trabalho seleção - estudo de viabilidade planejamento - matriz de planejamento execução relatório - comentários do gestor monitoramento

Pontos-chave 3Trabalho em parceria Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA Secretaria Federal de Controle Interno Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Pontos-chave 3Identificação e disseminação de boas práticas 3Quantificação de benefícios esperados 3Avaliação do impacto e da relação custo/benefício da auditoria

Pontos-chave 3Construção de indicadores de desempenho 3Monitoramento e avaliação do impacto da auditoria 3Abordagem da dimensão de eqüidade nas auditorias

Principais Resultados Obtidos 3treinamento, no âmbito do Projeto, de 80 analistas nas novas metodologias e técnicas de auditoria de natureza operacional 3disseminação das técnicas de auditoria de natureza operacional para outros servidores do TCU, dos TCE e do Executivo 3execução de 24 auditorias-piloto em 1998, 1999, 2000 e 2001

Auditorias Realizadas Ênfase em aspectos administrativos Saúde: aquisição e distribuição de medicamentos para tuberculose e alocação de recursos no Programa de Prevenção da Dengue Educação: análise de prestação de contas e transferência de recursos financeiros do FNDE Meio Ambiente: cobrança de débitos e sistema de fiscalização do IBAMA

Auditorias Realizadas Abordagem de questões finalísticas Saúde: aumento da cobertura do Programa Nacional de Imunização e REFORSUS (reorganização do SUS) Educação: Programa da Merenda Escolar (PNAE) e Programa do Livro Didático Meio Ambiente: Programa de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (IBAMA) e controle de rejeitos radioativos (CNEN)

Auditorias Realizadas Foco na questão da redução da pobreza e da desigualdade social Saúde: Prevenção da Mortalidade Materna e Incentivo ao Combate às Carências Nutricionais (ICCN) Educação: Programa Nacional de Informática na Educação (PROINFO) e Programa TV Escola Meio Ambiente: Proágua/Semi-Árido e Implantação de Dessalinizadores no Semi-Árido Nordestino

Auditorias Foco na questão da redução da pobreza e da desigualdade social Saúde: Saúde da Família (PSF) Educação: Programa Nacional Biblioteca da Escola e Programa Nacional de Saúde do Escolar Assistência Social: Valorização e Saúde do Idoso e Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) Agricultura: Irrigação e Drenagem

Impactos Internos 3reconhecimento crescente por parte do Colegiado do Tribunal e do corpo técnico da importância dos trabalhos de Auditoria de Natureza Operacional 3incorporação de técnicas de auditoria adquiridas no âmbito do Projeto em outros trabalhos de auditoria 3criação da Secretaria de Fiscalização e Avaliação de Programas de Governo

Impactos Externos 3mudança na natureza do relacionamento com os órgãos auditados 3identificação de significativas oportunidades de melhoria de desempenho na gestão pública 3reconhecimento dos auditados e do Congresso Nacional do novo papel desempenhado pelo TCU

3... é louvável a iniciativa do TCU de direcionar trabalhos de auditoria para aferição da qualidade dos programas federais... 3Trabalhos dessa natureza haverão de ser estimulados no âmbito do Tribunal, alavancando os ganhos sociais decorrentes da atuação do sistema de controle externo. 3Percebe-se claramente neste trabalho a intenção do Tribunal de formar parceria com os órgãos envolvidos... 3Desta sorte, entendemos que a implementação das recomendações do TCU propiciará ganhos ao sistema de planejamento do PNCT Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal Programa Nacional de Controle da Tuberculose - PNCT

Desafios 3Implementação do controle de qualidade das auditorias 3Monitoramento e avaliação do impacto das auditorias 3Publicação dos resultados de forma amigável 3Ampliação da auditoria de natureza operacional no TCU

Desafios Incorporação de aspectos relacionados com o desenvolvimento social às auditorias de natureza operacional

Desafios 3Missão Assegurar a efetiva e regular gestão dos recursos públicos, em benefício da sociedade.