Carlos Pio Inst. de Relações Internacionais Universidade de Brasília ENAP - Oficina de Políticas Públicas Como uma questão chega à Agenda Pública? Carlos Pio Inst. de Relações Internacionais Universidade de Brasília

O que é Agenda Pública? “É a lista dos assuntos e problemas para os quais os decisores governamentais, e as pessoas de fora do governo intimamente vinculadas a eles, estão prestando séria atenção num dado momento” (Kingdom) Dimensão política Agenda governamental Agenda decisória Em cada um dos assuntos, os decisores têm em mãos as alternativas de ação que serão estudadas para a tomada de decisão Dimensão tecnicamente instruída

O que é uma questão? É um “aspecto de uma decisão” [issue] que afeta os interesses de diversos atores, dividindo-os em grupos que defendem/criticam pontos de vista específicos Tomada uma decisão, há ganhadores e perdedores em relação a um conjunto de questões / issues A existência de várias questões importantes durante o processo de decisão política estimula a formação de coalizões entre os atores envolvidos

O que é um “estado de coisas”? É uma situação real que incomoda muitas pessoas e grupos, mas não sensibiliza as autoridades governamentais. Portanto, não é percebido como “problema político”, que demande uma decisão pública

Referencial Analítico Instituições Interesses Idéias

Como se define uma Política Pública? Conteúdo (policy) e processo (politics) Questões / issues Demandas e apoios (inputs e withinputs) e resultados (outputs) INPUTS Demandas de grupos políticos, sociais ou econômicos Apoio político Restrições/ oportunidades internas e externas OUTPUTS Decisões políticas: Leis Estratégias de ação Políticas governamentais Caixa Preta do Estado

Como são definidos os atores relevantes? Espontaneamente: a percepção quanto aos interesses em jogo estimula a mobilização política ação coletiva Ideologicamente: a concepção sobre o papel do Estado/governo pode estimular ou não uma maior aproximação dos atores públicos e privados Institucionalmente: as regras do jogo definem quem pode participar formalmente das discussões / decisões públicas

Como explicar as diferenças na capacidade de influência dos atores? Capacidade de ação coletiva Tamanho do grupo Grau de organização Intensidade das preferências Timing Recursos de poder Capacidade de mobilizar votos ou financiamento eleitoral Conhecimento específico ou técnico Capacidade de mobilização social Capacidade de indicar ou constranger os decisores Capacidade de influenciar a opinião pública Papéis definidos pelas regras do jogo