Seminário Metropolitano sobre Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar Porto Alegre – 19 e 20 Outubro de 2009 Construção de Mercados para Dinamização das Economias Locais: potencialidades do PNAE na reconexão de produtores e consumidores Sergio Schneider Deptº Sociologia, PPGS e PGDR - UFRGS

O Esgotamento do Modelo Agroalimentar Convencional

Porque o modelo produtivista não atende aos requisitos do desenvolvimento sustentável? Porque está assentado em uma matriz produtiva – fósseis não renováveis – que poluente (emissão de CO²) e tende ao esgotamento; Porque estimula um padrão alimentar baseado na opulência, no desperdício (consumerismo de Z. Baumann), que NÃO É SAUDÁVEL – obesidade e sobrepeso tornaram-se epidemia entre os pobres; Porque restringe e limita o direito humano universal aos alimentos – a desigualdade na distribuição dos alimentos é a razão principal da persistência da fome no mundo ! Porque é ambientamente insustentável: Esqueceu-se que alimentos NÃO PODEM SER tratados como quaisquer mercadorias – sua produção depende de ciclos biológicos de plantas e animais; Food miles – gasta-se quase mais energia para transportar as proteínas do que elas são capazes de produzir – cadeias longas! Porque é socialmente excludente: Desconsidera que alimento é cultura e identidade social; Gera dependência de povos e países a poucas empresas;

A relação inversa entre “produzir mais” e “ganhar mais” – os custos de produção Preços agrícolas sobem Mas, custos de produção crescem mais rápido

BRASIL – PREVALÊNCIA DA SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR EM DOMICÍLIOS PRIVADOS- 2004 26 % 17,4% 18,8%

Redefinir a Produção Agroalimentar e a Relação com os Consumidores

Mercado Sociedade Estado/setor Civil público Oferta e demanda de alimentos Mercado Qualidade Vida Foco: pessoa ou Família Foco: pessoa ou Família Transporte Emprego Alimento Educação Saúde Ambiente Economia regional Estado/setor público Sociedade Civil Inclusão social Consumidor torna-se cidadão – busca direitos e sabe reclamar Governos locais e regionais podem ter papel ativo como atores das políticas de abastecimento e segurança alimentar

O potencial do programa de alimentação escolar para a sustentabilidade do desenvolvimento Um sistema de alimentação escolar sustentável deve ter: Poucos problemas de saúde relacionados a dietas; Promoção de formas sustentáveis de consumo; Criação de novos mercados para produtores locais; Promoção de benefícios ambientais

Strategic procurement: How to buy from small farmers? (< 3 hectares) Two scenarios: small scale farmers in the same region; farmers in a different region Big Farmers Small Farmers Traders Small traders / cooperatives $ School Communities Governments –NGOs - WFP

THE NATIONAL SCHOOL FEEDING PROGRAMME PUBLIC FOOD PROCUREMENT

Benefícios da produção de alimentos para as escolas: Reconectar o alimento ao local – procedência é importante para CONFIANÇA! Maior controle sobre os mercados e capacidade de reação dos agricultores– local dá mais AUTONOMIA; Poder público retoma seu engajamento na segurança alimentar e nutricional – saúde alimentar é bem público; Contribuição para o desenvolvimento sustentável, justo e solidário

Qual pode ser o papel da agricultura familiar? Produzir de forma mais barata e sustentável Pela otimização dos fatores de produção – terra e trabalho; Por sua capacidade inovativa individual e cooperativa – baixo custo de transação; Produz alimentos sem remunerar a preço de mercado a força de trabalho, o capital e a terra; Por ser a guardiã de saberes e modos de produzir e fazer alimentos que fazem parte da DIVERSIDADE CULTURAL da sociedade brasileira – patrimônio e identidade

Desafios e Perspectivas

Dilema da Sociedade fraca X Estado forte – Nova Lei parece perfeita Dilema da Sociedade fraca X Estado forte – Nova Lei parece perfeita !! mas sua execução é complexa, vide: A questão da regulação da qualidade – higienização (HCPP); Responsabilização do ofertante – pessoa jurídica !!! Como estabilizar a capacidade da oferta dos agricultores familiares? Até hoje, os produtos da AF foram comprados e não vendidos; A questão da Governança entre Sociedade e Estado – qual o melhor mecanismo gestor (falta de pessoal qualificado); Alguns mercados locais estão longe dos agricultores – custos de transação são muito altos; Como contemplar os ‘invisíveis’, aqueles que estão fora das cadeias e estão mais vulneráveis entre os potenciais beneficiários; Os riscos da exclusão dos não-organizados e o “novo clientelismo” dos que acessam o Programa.

Sergio Schneider – schneide@ufrgs.br www.ufrgs.br/pgdr Sergio Schneider – schneide@ufrgs.br