Retirada da patrocínio Revisão normativa. PRINCÍPIOS GERAIS - ANAPAR Retirada de patrocínio é garantido pela LC 109/2001. A Resolução deve proteger os.

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Retirada da patrocínio Revisão normativa. Pequeno histórico Mais antiga norma em vigor no sistema. CPC 06/88 regulamentava a Lei 6435, já revogada. Centenas.

Transcrição da apresentação:

Retirada da patrocínio Revisão normativa

PRINCÍPIOS GERAIS - ANAPAR Retirada de patrocínio é garantido pela LC 109/2001. A Resolução deve proteger os participantes e garantir os direitos dos participantes e assistidos. NOVA RESOLUÇÃO DE RETIRADA DE PATROCÍNIO

POSIÇÃO DA ANAPAR Contribuições e pagamento de benefícios mantidos até a data de aprovação da retirada pela PREVIC Reservas individuais calculadas de acordo com regulamento e premissas do plano POSIÇÃO DO GRUPO Contribuições e pagamento de benefícios mantidos até a data de aprovação da retirada pela PREVIC Reservas individuais calculadas de acordo com regulamento e premissas do plano

NOVA RESOLUÇÃO DE RETIRADA DE PATROCÍNIO POSIÇÃO DA ANAPAR Patrocinador quita compromissos à vista antes de concluir o processo de retirada. Garantia do benefício vitalício POSIÇÃO DO GRUPO Patrocinador quita compromissos à vista antes de concluir o processo de retirada. Garantida aos participantes assistidos no mínimo 5 anos de sobrevida. As diferenças de reservas são de responsabilidade do patrocinador

NOVA RESOLUÇÃO DE RETIRADA DE PATROCÍNIO POSIÇÃO DA ANAPAR Patrocinador cobre déficit e as despesas administrativas. POSIÇÃO DO GRUPO Patrocinador cobre despesas administrativas da retirada Patrocinador cobre somente parte do déficit (proporção contributiva) Patrocinador privado pode cobrir todo o déficit

NOVA RESOLUÇÃO DE RETIRADA DE PATROCÍNIO POSIÇÃO DA ANAPAR Os planos de benefícios devem ser mantidos sem patrocinador. POSIÇÃO DO GRUPO O Plano de origem é extinto Criação de Plano Instituído por Opção – Modalidade Contribuição Definida Criação de Fundo de Solvência no Plano Instituído

NOVA RESOLUÇÃO DE RETIRADA DE PATROCÍNIO POSIÇÃO DA ANAPAR Reservas de contingência e especial é dos participantes POSIÇÃO DO GRUPO Reserva de contingência é dos participantes. Reserva especial é dividida com a patrocinadora. A reserva especial do patrocinador relativa ao participante que optar pelo Plano CD, fica no fundo de solvência. Patrocinador privado pode abri mão de sua parte da RM

NOVA RESOLUÇÃO DE RETIRADA DE PATROCÍNIO POSIÇÃO DA ANAPAR A resolução entra em vigor na data de sua aprovação. POSIÇÃO DO GRUPO A resolução só terá efeitos para os novos pedidos de solicitação de retirada que deram entrada na PREVIC após a aprovada da nova resolução.