Projeto: Educação em Direitos Humanos e Cidadania 2008

Equipe do Projeto Responsável pela execução do Projeto : Imar Domingos Queiroz Demais Membros da Equipe 1 – Prof. Naldson Ramos da Costa – Depto. de Sociologia e Política - NIEVCi 2 – Profa. Vera Lúcia Bertoline – Departamento de Serviço Social 3 – Antonio Carlos Monteiro de Castro – Pesquisador Associado do NIEVCi/UFMT 4 – Roberto Tadeu Vaz Curvo – Defensor Público – Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos

Parcerias 1 – Secretaria de Estado de Educação 2 – Núcleo Interinstitucional de Estudo da Violência e Cidadania – NIEVCi 3 – Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos 4 – Defensoria Pública de Mato Grosso

Justificativa No PROEXT-2006, em convênio com Ministério da Educação e a Secretaria Especial de Direitos Humanos, a UFMT, por intermédio do Núcleo Interinstitucional de Estudos da Violência e da Cidadania, foram desenvolvidas oficinas e seminário para militantes de direitos humanos, trabalhadores da educação fundamental, estudantes de 4 escolas públicas dos municípios de Cuiabá e Várzea Grande, trabalhadores da área da segurança pública visando difundir uma cultura de educação em direitos humanos e criar o Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos. Dado o impacto positivo dessas ações, a necessidade de ampliar a capacitação de mais educadores e militantes de direitos humanos, bem como o fortalecimento do recém criado Comitê (julho de 2007), decidiu-se pela apresentação dessa proposta de continuidade do projeto Educação em Direitos Humanos e Cidadania. Com esta proposta pretende-se ampliar o universo dos atores a serem atendidos, em virtude da exigência de elaboração do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos, o que demanda profissionais capacitados e politicamente engajados na proposta de criação de uma cultura de promoção em direitos humanos. Além do que, é imprescindível a consolidação do Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos, cuja atuação por certo incidirá positivamente no processo de construção e implementação do Plano.

Público Alvo Professores da educação básica do ensino público, lideranças comunitárias, integrantes do Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos e militantes de Ongs e movimentos sociais.

Área de Cobertura do Projeto Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres, Barra do Garças e Rondonópolis

Objetivos Geral: ● Capacitar trabalhadores da educação básica, lideranças comunitárias e militantes de Ongs e movimentos sociais para a prática e o exercício da educação em direitos humanos; Objetivos específicos ● Contribuir para o fortalecimento e difusão de uma cultura de educação em direitos humanos em Mato Grosso. ● Contribuir para o fortalecimento do Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos através de oficinas; ● Assessorar na elaboração do Plano Anual de ações do Comitê de Educação em direitos humanos; ● contribuir para a formulação do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos ● Confeccionar um Catálogo das experiências mais significativas de educação em direitos humanos; ● Atualizar o link do Comitê de Educação em Direitos Humanos;

Metas 1 – capacitar 350 trabalhadores da educação fundamental (municipal e estadual) 2 – capacitar os membros do Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos 3 – assessorar a elaboração de um Plano de Ações do CEEDH 4 – capacitar 50 lideranças comunitárias 5 – produzir 500 CATÁLOGOS com informações acerca das organizações (governamentais e não-governamentais) que desenvolvem ações voltadas para a defesa e promoção dos direitos humanos em Mato Grosso.

Conteúdo Programático 1. Concepções, história e trajetória dos direitos humanos e da educação em direitos humanos 2. Direitos Humanos, Cidadania e a Formação Sócio-Política Brasileira 3. Direitos Humanos e Violência da Sociedade Brasileira 4. Direitos Humanos, Diversidade Sócio-Cultural e Novas Conflitualidades 5. Instrumentos jurídico-normativos de proteção e promoção dos direitos humanos 6. Ação cultural (seminário integrador)

Sistema de Acompanhamento e Avaliação número de participantes; freqüência; avaliação do curso e dos professores auto-avaliação elaboração de uma proposta de ação em educação e direitos humanos na escola

Produtos e Resultados 350 trabalhadores da Educação Básica capacitados Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos elaborado 3. 50 Lideranças comunitárias e militantes de DH capacitados 4. Fortalecimento do Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos 5. Plano Anual de Ações do Comitê elaborado 6. Produção de 500 catálogos com informações acerca das organizações não-governamentais que atuam na defesa e promoção dos direitos humanos em Mato Grosso. 7. Atualização do Link –UFMT/Comitê 8. Certificação como Curso de Extensão Universitária para os trabalhadores e lideranças comunitárias