UNIJUI UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS SANTA ROSA CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO PROFESSOR: DEJALMA CREMONESE ALUNO: RODRIGO NOVACOSKI LOBBY-GRUPOS DE PRESSÃO

LOBBYLOBBY LÒBI (TAMBEM GRAFADO LOBBY) OU GRUPO DE PRESSÃO É UM GRUPO DE PESSOAS OU ORGANIZAÇÃO

SIGNIFICADO DA PALAVRA PRESSÃO Segundo o dicionário Aurélio é o ato ou efeito de comprimir ou apertar e pressiona sobre (algo ou alguém).Mas, no sentido figurado, define a palavra pressão como agir mediante influência coercitiva, que também significa agir Mediante coação ou coerção – ato de coagir, forçar, constranger.

Um grupo de pressão é um grupo de interesse que exerce uma pressão, que passa do mero estágio da articulação e da agregação de interesses e trata de influenciar e pressionar o decisor político, saindo do âmbito do mero sistema social e passando a actuar no interior do sistema político. O QUE É GRUPO DE PRESSÃO ?

QUAL A SUA ATIVIDADE ? BUSCAR IMFLUENCIAR, ABERTA OU SECRETAMENTE, DECISÕES DO PODER PÚBLICO, ESPECIALMENTE DO PODER LEGISLATIVO, EM FAVOR DE DETERMINADOS INTERESSES PRIVADOS.

PRESSÕES E MANIPULAÇÕES EXERCIDAS POR LOBBYES TAMBEM SÃO OBSERVADAS EM OUTRAS INSTÂNCIAS DO PODER PÚBLICO (EXECUTIVO, JUDICIÁRIO), E TAMBEM SOBRE OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO.

QUEM PAGA OS LOBISTAS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE AGENTES DE PRESSÃO? PESSOA FISÍCA OU JURÍDICA, OU GRUPOS DESTAS, QUE TENHAN RENDA SUFICIENTES E IMPORTANTES INTERESSES PARTICULARES A SEREM DEFENDIDOS.

E OS INTERESSES DEFENDIDOS SÃO OS MESMOS PARA OS DEMAIS CIDADÃOS OU EMPRESÁRIOS DE MENOR PORTE? NÃO PORQUE SE OS INTERESSES FOSSEM COLETIVOS, NÃO HAVERIA NECESSIDADE DE LOBISTAS. OS POLÍTICOS LA ESTÃO PARA REPRESENTAR E DEFENDER A COLETIVIDADE E NÃO OS INTERESSES PARTICULARES.

NOS ESTADOS UNIDOS O LÓBI É UMA ATIVIDADE CONSIDERADA COMO PARTE DO PROCESSO POLÍTICO, SER LOBISTA É UMA PROFISSÃO RECONHECIDA E A ATIVIDADE EM SI É REGULAMENTADA POR LEIS.

NO BRASIL ESSA ATIVIDADE É IMFORMAL E NÃO REGULAMENTADA, O QUE PODE DAR MARGEN A IMTERPRETAÇÕES DE CORRUPÇÃO E ATÉ FACILITAR ESSE CRIME.

HOUVE UMA AMPLIAÇÃO DA IMFLUÊNCIA LOBISTA NO BRASIL, POREM ISSO OCORRE DEVIDO AO PROCESSO DE REDEMOCRATIZAÇÃO DO PAÍS, COM O FORTALECIMENTO DO CONGRESSO E UMA MAIOR TRANSPARÊNCIA DO PROCESSO DECISÓRIO, JÁ QUE TANTO A REGULAMENTAÇÃO QUANTO A ASSOCIAÇÃO DE LOBISTAS AINDA NÃO SE CONCRETIZARAM.

TIPO DE PRESSÃO UTILIZADO PELOS LOBISTAS SOBRE OS POLÍTICOS: SUBORNO COM OFERTA DE DINHEIRO OU DE BENS MATERIAIS NA FORMA DE VALIOSOS PREMIOS, COMPROMETIDO PELO EXERCÍCIO DO PRIMEIRO ATO DE IMPROBIDADE, O SERVIDOR PÚBLICO NATURALMENTE SERÁ VÍTIMA DE CHANTAGEN E CONTINUARÁ SERVINDO FIELMENTE O CORRUPTOR.

ENTRE AS DIVERSAS FORMAS DE SUBORNO TAMBEM ESTÃO A OFERTA DE: Empréstimos com taxas de juros privilegiados Lucros em operações combinada no mercado de capitais Bilhete de loterias premiados Imóveis de alto padrão alugados por preço irrisório Bens imóveis que são vendidos por pequeno valor bens móveis e imóveis leiloados por preços irrisórios Emprego ou sociedade ao corrupto depois de deixarem o serviço público

A PRIMEIRA INICIATIVA PARA REGULAMENTAR O LOBBYING SURGIU NO INICIO DA DECADA DE 80, ATRAVES DO PROGETO DE LEI MARCO MACIEL, DESDE O FINAL DA DECADA DE 70 JÁ SE DISCUTIA O ASSUNTO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

MARCO MACIEL APRESENTOU AO SENADO FEDERAL O PROJETOTO DE LEI Nº 6.132, COM O OBJETIVO DE REGULAMENTAR AS ATIVIDADES DOS GRUPOS DE PRESSÃO NO CONGRESSO NACIONAL. VISANDO DAR TRANSPARÊNCIA À PARTICIPAÇÃO DESSES GRUPOS.

O PROJETO DE LEI MAIS RECENTE PARA REGULAMENTAR A PROFISÃO LOBISTA OU AGENTES DE PRESÃO É O PROJETO LEI Nº DE 2003 DE AUTORIA DO DEPUTADO GERALDO RESENDE DO PPS-MS

TANTO O PROJETO DE MARCOS MACIEL COMO O DE GERALDO RESENDE NÃO FORAM APROVADOS.

A LEGALIZAÇÃO DA PROFISSÃO LOBISTA SERIA O MESMO QUE LEGALIZAR A CORRUPÇÃO

SETEMBRO, 2007 Fontes pesquisadas: