8º Congresso de Gestão Pública do Rio Grande do Norte Aportes à Gestão Municipal Natal 2014

Constituição Federal (CF) de 1988 União Estados Municípios Descentrali- zação Autonomia Inovação Contextualização Novos serviços

Municípios Legislações e atos normativos Constituicões estaduais e LOM Lei de Licitação Leis Orgânicas da SaúdeLDB Lei Orgânica da Assistência Social Lei de Resíduos sólidos Lei da TransparênciaLei de Acesso à Informação Lei de Responsabilidade Fiscal Estatuto da Criança e do Adolescente, Idoso, Juventude Lei da AcessibilidadeEstatuto da Cidade Resoluçoes dos Ministérios e Secretariaris Outros …..

Município Políticas sociais descentralizadas Municípios Avanços nos indicadores sociais Competências comuns e compartilhadas Esfera mais próxima dos cidadãos População não distingue as diversas atribuições Implementador que pouco participa da formulação

Quais são as três áreas prioritárias da gestão de seu município? Quais são as três principais dificuldades dessa gestão?

Recursos disponíveis Instrumentos e ferramentas do processo de gestão Articulação com entes federados e demais parceiros Capacidade Institucional de Gestão Interesse Público Planejamento Monitotamento e Avaliação Foco no Cidadão

Pessoas Tecnologia da Inform. Gestão Financeira Capital e Infraestru- tura Resultados Transparência Controle social

Gestão de pessoas Área estratégica? Recrutamento: perfis adequados – estágio probatório Comunicação, envolvimento e comprometimento Estabilidade x flexibilidade Capacidade contínua: adequados às demandas de trabalho, adoção de procedimentos inovadores e melhoria contínua dos processos Competências Mérito e flexibilidade: Avaliação de desempenho e remuneração fixa e variável Participação interna e externa 9

Gestão financeira Financiamento Eficiência Terceirização e parceriais – controle incipiente Orçamento para resultados e Plano de metas Transparência Garantir qualidade dos serviços 10

Tecnologia da informação Transformações tecnológicas – mutabilidade de soluções Possibilidades de aproximação cidadão-estado: transparência nas ações do governo e de participação Possibilidade de: aumento da produtividade, melhoria da qualidade das informações produzidas, reestruturação e agilização de serviços, integração das ações e dos gestores, comunicação entre áreas Acesso à informação 11

Capital e infraestrutura Desenvolvimento sustentável Necessidade de estruturas ágeis e flexíveis Equipamentos e instalações adequadas Redes horizontais 12

Participação e controle social Instrumentos que permitem a participação externa, a divulgação das ações do estado e o controle social Comunicação e interação da administração com a população e com os servidores 13

Pequeno município habitantes Planejamento estratégico e uma Unidade Gerencial Básica (UGB) de Recursos Humanos: metas e indicadores - Comitê de qualidade Plano de carreira, avaliação de desempenho e prêmio de participação nos resultados Inovação constante Equipe e liderança comprometida Tarumã/SP

Ganhos pontuais ou setoriais: introdução da cultura de planejamento; mensuração de desempenho, por meio das metas; gestão para resultados; atendimento ao cidadão; transparência; pregão eletrônico; escolas de governo; etc. Mudanças nos processos organizacionais e melhoria para os cidadãos Qualidade: valor que pode mudar comportamentos Aprendizado: repensar permanente sobre as estratégias Avanços

Desafios Pacto federativo Sistema de proteção social, sistema de prestação pelos municípios e o seu financiamento Novo desenho institucional e a descentralização das políticas e instrumentos de gestão compartilhada Foco no cidadão e no interesse público Padrão único, pré-estabelecido para as políticas descentralizadas por todo o País, pelos Ministérios, Secretarias Estaduais e Agências.

Cultura de Planejamento, monitoramento e avaliação: falta 1,5 ano - simples e transparente, com variáveis quantitativas observáveis e a inserção da satisfação dos cidadãos no processo - Metas: potencial transformador das práticas adotadas - Resultados: dependem da forma como são implantados e do processo de interação com a sociedade Papel da liderança Considerações finais 17

Princípios de confiança e descentralização da decisão: flexibilidade na gestão Controle interno e externo Incentivos à criatividade; uso de TI, sistemas de informação Privatização e terceirização: acompanhamento e controles Meritocracia: flexibilidade para atingir resultados com avaliação de desempenho e remuneração variável Considerações finais 18

Gestão de pessoas: área fundamental, mas pouco valorizada (não é estratégica, tem perfil executor) – Equipe técnica: capaz, comprometida e dinâmica, que prepare os dirigentes públicos para as novas funções e coordene o sistema Prefeituras, como a de Tarumã, podem atuar com planejamento, monitoramento e avaliação, com gestão do desempenho, contratualidade de resultados e remuneração variável aos servidores Considerações finais

É possível uma gestão municipal com mais qualidade, que reduza as desigualdades e ética Fontes: Tribuna do Norte, FSP, Estadão, El país

Obrigada M. do Carmo M. T. Cruz (11)