Como e por que traduzir as propostas da Agenda 21 para o nível local? AGENDA 21 LOCAL Como e por que traduzir as propostas da Agenda 21 para o nível local?

"Nunca duvide que um grupo de cidadãos comprometidos e preocupados possa mudar o mundo. Na verdade, esta é a única forma de mudança que pode dar certo." Margaret Mead

PENSAR GLOBALMENTE AGIR LOCALMENTE A comunidade global é um reflexo das tendências e escolhas feitas nas comunidades locais do mundo

CAPÍTULO 28 Mais poder às autoridades locais. São elas que constroem, operam e mantêm a infra-estrutura econômica, ambiental e social, supervisionam os processos de planejamento, estabelecem políticas e regulamentos ambientais locais. (...) Como o nível de Governo mais próximo das pessoas, têm um papel vital na educação e mobilização do público na promoção do desenvolvimento sustentável (...) a maioria das autoridades locais de cada país deve ter realizado um processo de consulta com suas comunidades e alcançado um consenso sobre a Agenda 21 Local

A Agenda 21 Local propõe um processo de desenvolvimento de políticas locais para o desenvolvimento sustentável e de construção de parcerias entre autoridades locais e outros setores para implementá-las.

O Que é Parceria? Todos os parceiros têm um papel e responsabilidades no processo Cada um dá o que tem: recursos, tempo, habilidades - Empresta uma sala - Doa um computador / impressora / telefone usado - Doa papel / “x” cópias xerox por mês / café / biscoito - Trabalha 2 tardes por semana atendendo o telefone, arquivando os papéis, enviando e-mail - Mantém o site do projeto, escreve o jornal, faz palestras - Faz pesquisas, escreve projetos, busca recursos

“Como uma Agenda 21 Local se diferencia dos outros planos que a cidade já desenvolveu?”

O Documento Agenda 21 Local transfere a perspectiva global da Agenda 21 para o nível local O que é sustentabilidade e como a comunidade local pode entendê-la e trabalhar por ela. focaliza a sustentabilidade Reconhece que a sustentabilidade é um processo que requer esforços contínuos e afeta todas as decisões a serem tomadas na política local.

é orientada para a implementação Define objetivos e todos os passos para alcançá-los. Não produz apenas declarações de boas intenções. focaliza o desenvolvimento de estruturas que sejam sustentáveis a longo prazo Não dá soluções imediatas para sintomas /problemas.

é um debate com todos os grupos da sociedade II. Cultura Política é um debate sobre visões, direção do desenvolvimento, valores e decisões básicas para o futuro da comunidade. O ideal de sustentabilidade deve ser definido através de um processo inclusivo de debates. é um debate com todos os grupos da sociedade Só o compromisso de todos garante força para a implementação

Princípios da Agenda 21 Local Os Princípios a seguir foram desenvolvidos por 14 diferentes Grupos de Parceiros, de todo o mundo, a partir de suas experiências no desenvolvimento de um processo de Agenda 21 Local

Parcerias O Grupo de Parceiros deve ter representantes de todos os setores São necessários acordos claros para formar associações responsáveis e capazes de desenvolver as atividades É necessário criar um espaço institucional na Prefeitura para a comunicação entre todas as secretarias e departamentos.

Participação e Transparência Todos os grupos importantes da sociedade devem estar envolvidos em todas as etapas da Agenda 21 Local. São necessários métodos e abordagens diferentes para envolver os diversos setores. As informações devem estar sempre acessíveis a todos os interessados. Isso é essencial para a participação, a transparência e a democracia.

Enfoque sistêmico O processo de Agenda 21 Local deve estar ligado ao processo oficial de planejamento do município (Lei Orgânica, Plano Diretor, etc.) A avaliação dos temas e do planejamento precisa incorporar uma análise sistêmica das questões. Ou seja, as questões precisam ser analisadas como um todo e em sua relação umas com as outras.

Preocupação Com o Futuro Ao iniciar o processo, o Grupo de Parceiros deve ter uma missão, uma visão e princípios que o guiem. As tendências e projeções de longo prazo devem estar incluídas no processo. Os Planos de Ação da Agenda Local devem incluir soluções de longo prazo.

Responsabilidade A vontade política é essencial para que a Agenda 21 Local seja integrada às estruturas, políticas e planos municipais. O Grupo de Parceiros deve dividir as responsabilidades pelas decisões, pelas prioridades e por sua realização. É preciso desenvolver indicadores (através de um processo participativo) de desempenho para monitorar a implementação dos Planos de Ação da Agenda 21 Local e seus impactos sobre as condições econômicas, ambientais e sociais locais.

Equidade e Justiça O Grupo de Parceiros é um fórum no qual todos são iguais. Uma de suas funções é promover a equidade e a justiça social. É preciso empreender um esforço especial para comprometer as comunidades pobres, as mulheres e os jovens no processo da Agenda Local.

Limites Ecológicos Todos os parceiros - governo local. Empresários, ONGs e comunidades - precisam desenvolver mecanismos para melhorar o seu próprio desempenho ambiental. É necessário monitorar os impactos dos planos de ação e as mudanças nos ecossistemas locais.

O documento final deverá refletir uma estratégia local para o desenvolvimento sustentável que seja claro e conciso; identificar as principais questões e metas para a área; conter objetivos explícitos tanto para o estado do meio ambiente quanto para os indicadores de qualidade de vida; dizer quais organizações e setores farão o quê e quando; e como o desempenho e o progresso serão medidos.

Agenda 21 Local É importante lembrar sempre que o documento é um marco no processo e não o seu final Ele será revisto periodicamente

Resultados de um processo de Agenda 21Local Visão de Futuro Estratégia local para o desenvolvimento sustentável Plano de ação com tarefas e metas para cada setor e parceiro Disposições para o acompanhamento e o monitoramento do progresso

Comunidades Sustentáveis Uma Agenda 21 Local bem sucedida mobilizará consciências, apoio público e vontade política para que as comunidades façam as escolhas que as levarão a se tornar Comunidades Sustentáveis

COMUNIDADE SUSTENTÁVEL Não desperdiça recursos e produz pouco lixo Limita a poluição de forma que possa ser absorvida pelos sistemas naturais Valoriza e protege a natureza Atende às necessidades locais localmente, sempre que possível Provê casa, comida e água limpa para todos Dá oportunidades para que todos tenham um trabalho do qual gostem. Valoriza o trabalho doméstico Protege a saúde de seus habitantes, enfatizando a higiene e a prevenção Provê meios de transporte acessíveis para todos Dá segurança para que todos vivam sem medo Dá a todos acesso igual às oportunidades Permite que todos tenham acesso ao processo de decisão Oferece oportunidades de cultura, lazer e recreação a todos

FINANCIAMENTO DA AGENDA 21LOCAL Realocação de fundos e envolvimento de grupos econômicos Rever os programas em curso para os quais já existam recursos financeiros e incorporar a eles os conceitos da sustentabilidade Linha de apoio do MMA para a construção de Agendas Locais, voltada para atividades informativas e indutoras ou em resposta a solicitações específicas.

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