Cristiano Teodoro Silva Aspectos Éticos para Transplante Biomédico, Msc. Lab. Retrovirologia UNIFESP Aspectos Éticos para Transplante em Pacientes HIV+

ÉTICA: do grego “ethos” = hábito (período clássico grego) Ética, Transplante e Aids ÉTICA: do grego “ethos” = hábito (período clássico grego) MORAL: do latim “mores” = hábito, costumes (sociedade romana) ÉTICA MORAL CONDUTA HUMANA HÁBITOS E COSTUMES Carlos Eduardo M. Matheus - Prof. De Ética da PUC-SP Jornal da PUC – 2001

- 1997: Questionamento em 248 centros de Transplante nos EUA, Ética, Transplante e Aids - 1997: Questionamento em 248 centros de Transplante nos EUA, 148 responderam: - 88% Não transplantaria um rim de doador cadáver; - 91% Não transplantaria um rim de doador vivo. - Motivos: - Aids como sentença de morte; - HIV seria fator prejudicial no pós-transplante; - Seria desperdiçar um órgão precioso. [Aaron Spital, Transplantation, 65,1187-1191; 1998].

Dúvidas sobre o procedimento de TX em HIV: Ética, Transplante e Aids Dúvidas sobre o procedimento de TX em HIV: - A cirurgia de grande porte e a imunossupressão exacerbam o HIV? - A sobrevida do enxerto é comprometida por complicações de infecções oportunistas e neoplasias relacionadas com - As interações farmacológicas conhecidas entre o HAART e os imunossupressores impossibilitam seu uso concomitante?

Ética, Transplante e Aids Contagem de células CD4 antes e depois do transplante de órgãos sólidos em pacientes HIV+. Roland ME et al 2002.

Ética, Transplante e Aids Sobrevida do paciente e sobrevida do enxerto um ano após o transplante (Paciente HIV+ x Paciente HIV-) Roland ME et al 2002.

- Os imunossupressores não são mais contra-indicados formalmente Ética, Transplante e Aids - Os imunossupressores não são mais contra-indicados formalmente para a população HIV+. [Margolis D, et al. J A Immune Defic Syndr 1999;21(5):362]. - Pacientes que receberam doses convencionais de ciclosporina(Csa) para transplante junto com HAART com IP, mostraram maior aumento na contagem de CD4 em comparação aos controles históricos. [Rizzardi GP, et al. J Clin Invest 2002;109(5):681]. - Outras associações de imunossupressores e HAART, como IP´s + Csa, tacrolimus e sirolimus devem ser utilizadas com cautela. [Roland ME e Stock Pj, Transplantation 2003;75(4):425].

[Sulkowski MS, et al. JAMA 2000;238(1):74]. Ética, Transplante e Aids - Os pacientes co-infectados podem não tolerar os anti-retrovirais pelo aumento do risco de hepatotoxidade, que pode complicar tanto a hepatite como a doença de aids. [Sulkowski MS, et al. JAMA 2000;238(1):74]. - Uma proporção maior de pacientes HIV+ está morrendo de doença hepática terminal comparado a outras causas. [Bica I, et al. Clin Infect Dist 2001;32(3):492]. - Os pacientes co-infectados HIV/HCV e HIV/HBV tem um curso acelerado da doença hepática, apresentando altos riscos de cirrose e morte. [Sulkowski MS e Thomas DL, Ann Intern Med 2003;138(3):197]. - O transplante hepático pode ser a única opção para salvar a vida destes pacientes.

- Critérios Mínimos de Inclusão em Transplante Ética, Transplante e Aids - Critérios Mínimos de Inclusão em Transplante para Portadores de HIV/aids: 1)- Ausência de história de infecção oportunista; 2)- Contagem mínima de CD4 de 200 cel/mm3 6 meses pré-tx para receptores de rim; 3)- Contagem mínima de CD4 de 100 cel/mm3 6 meses pré-tx para receptores de fígado; 4)- Carga Viral RNA-HIV menor que 50 cópias/mL 3 meses pré-tx para ambos. [Roland ME, et al, 9th Conference on Retroviruses and Opportunistic Infections, 2002, abstract 655-M]

- Mortalidade de pacientes com HIV por doença renal Ética, Transplante e Aids - Pontos favoráveis: - Mortalidade de pacientes com HIV por doença renal terminal (DRT) esteve elevada no fim da década de 90; [United States Renal Data System – USRDS USA]. - A sobrevida dos pacientes com aids em diálise é baixa; [Ahuja TS, et al. Am J Kidney Dis 2000;36(3):574]. - O transplante renal pode ser uma opção atraente para reduzir a morbidade a mortalidade e os altos custos nesta população. [Sulkowski MS e Thomas DL, Ann Intern Med 2003;138(3):197].

- A inclusão do portador de HIV/aids engordaria a lista de Ética, Transplante e Aids - Argumentos contra: - A inclusão do portador de HIV/aids engordaria a lista de espera de receptores; - Risco de infecção pelo HIV à equipe transplantadora; - Interação medicamentosa prejudicial; - Custo benefício pode não ser vantajoso. [Comissão Nacional de Aids, Novembro de 2002].

Situação do Sistema Público de Transplantes no Brasil: Ética, Transplante e Aids Situação do Sistema Público de Transplantes no Brasil: O Brasil possui o maior sistema público de transplantes do mundo. São 1.260 equipes médicas em 551 unidades credenciadas, distribuídas em 21 estados. O número de transplantes cresceu 36,1% entre 2002 a 2004. O número de doações cresceu 18% no ano de 2004 em relação a 2003. Ministério da saúde – www.saude.gov.br

Situação do Sistema Público de Transplantes no Brasil: Ética, Transplante e Aids Situação do Sistema Público de Transplantes no Brasil: Mais de 61 mil pessoas esperam por um transplante de órgão ou tecido. A captação de fígado é de 4 órgãos por milhão de habitantes/ano, o ideal seria entre 25 a 30. Muitos hospitais não estão cumprindo a lei que obriga a notificação de casos de potenciais doadores. Ministério da saúde – www.saude.gov.br Gazeta do Povo – Paraná Julho 2005.

Situação do Sistema Público de Transplantes no Brasil: Ética, Transplante e Aids Situação do Sistema Público de Transplantes no Brasil: No Paraná houve queda de 16,5%, comparativo do 1° semestre de 2004 e 2005. Apenas 31 dos 513 hospitais (PR) estão credenciados a captar órgãos. Destes, apenas 2% possuem comissões internas para atestar os casos de morte encefálica. Pelo menos 15 notificações deixam de ser feitas todos os meses. Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos - ABTO Gazeta do Povo – Paraná Julho 2005.

Situação do Sistema Público de Transplantes no Brasil: Ética, Transplante e Aids Situação do Sistema Público de Transplantes no Brasil: De cada 10 famílias abordadas, três não autorizam a doação (média nacional). As contra indicações médicas para o transplante chegam a 40%. Segundo a ABTO, 2% das pessoas que morrem são potenciais doadores. A suposta omissão dos hospitais é responsável pelo aumento na fila de espera por um transplante. Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos - ABTO Gazeta do Povo – Paraná Julho 2005.

[United Network for Orgam Sharing – UNOS]. Ética, Transplante e Aids - “Um candidato potencial para transplante de órgãos cujo o teste para anticorpos contra o HIV seja positivo, porém, que esteja assintomático, não deve necessariamente ser excluído da lista de transplante de órgãos”. [United Network for Orgam Sharing – UNOS]. - “Do ponto de vista ético é totalmente inadequado existir, pelo grau de conhecimento que se tem do HIV/aids, qualquer tipo de restrição aos portadores do HIV/aids em relação a outros pacientes que têm patologias de prognóstico pior, do ponto de vista do transplante”. [Raimundo N. L. Pinto – Reunião da Comissão Nacional de Aids, Brasília, Novembro de 2002].

e dever do Estado...” - Em 1988, a Constituição Nacional cria o SUS: Ética, Transplante e Aids - Em 1988, a Constituição Nacional cria o SUS: artigo 196: “A saúde é um direto de todos e dever do Estado...” - “Não há nenhuma restrição legal no Brasil, que impossibilite qualquer portador do HIV/aids a ser candidato ao transplante.” [Consulta Jurídica à Constituição da República Federativa do Brasil.]

Declaração dos Direitos Fundamentais da Pessoa Portadora do HIV. Ética, Transplante e Aids Declaração dos Direitos Fundamentais da Pessoa Portadora do HIV. Aprovada no Encontro Nacional de ONG/aids Porto Alegre 1989. Todo portador do HIV tem direito à assistência e ao tratamento, dados sem qualquer restrição, garantindo sua melhor qualidade de vida. Todas as pessoas tem direito de receber sangue e hemoderivados, órgãos ou tecidos que tenham sido rigorosamente testados para o HIV.

Declaração dos Direitos Fundamentais da Pessoa Portadora do HIV. Ética, Transplante e Aids Declaração dos Direitos Fundamentais da Pessoa Portadora do HIV. Aprovada no Encontro Nacional de ONG/aids Porto Alegre 1989. TODA PESSOA COM HIV/aids TEM DIREITO À CONTINUAÇÃO DA SUA VIDA CIVIL, PROFISSIONAL, SEXUAL E AFETIVA. NENHUMA AÇÃO PODERÁ RESTRINGIR SEUS DIREITOS COMPLETOS À CIDADANIA.

Seja Um Doador de Órgãos. Cristiano Teodoro Silva Doe Vida. Seja Um Doador de Órgãos. Cristiano Teodoro Silva cristeodoro.dipa@pesquisa.epm.br cristiano_epm@yahoo.com.br “Uma vida não questionada não merece ser vivida. ” Platão