INCENTIVO ÀS AÇÕES NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE DST/AIDS Panorama Geral março 2009

Ampliação da Resposta Nacional Ampliação da cobertura populacional Ampliação dos recursos repassados Ampliação da cobertura de casos de Aids Ampliação do número de municípios participantes

Secretarias Política de Incentivo Estados27 Municípios Total Recursos repassados, por período Secretarias Política de Incentivo Percentual de Ampliação Estados , ,6945,21 Municípios , ,3146,88 Total , ,0046,28 Histórico Número de Secretarias de Saúde, por período

Incentivo 2008 INCENTIVO R$ 111,3 milhões FÓRMULA INFANTIL.. R$ 6,2 milhões CASA DE APOIO R$ 12,0 milhões TOTALR$ 129,5milhões

Instrumentos fundamentais PLANO DE AÇÕES E METAS -PAM Instrumento de planejamento e programação Elaboração anual Define as metas a serem alcançadas no período e as ações a serem realizadas, distribuindo os recursos disponíveis (a serem repassados e o saldo) Estimulado para elaboração de forma participativa (governo e OSC) Deve ser aprovado pelo Conselho de Saúde SITE DO INCENTIVO Múltiplos acessos: todas as portarias, elaboração, revisão e consultas públicas aos PAM, registro no sistema de monitoramento, comunicação aos gestores, links importantes, divulgação de relatórios e de estudos relacionados SISTEMA DE MONITORAMENTO Sistema de registro on line; 5 eixos: alcance de metas, indicadores básicos, desempenho financeiro, cumprimento de pactuações e de parcerias com OSC Periodicidade quadrimestral e semestral

Acompanhamento da Execução Sistema de Monitoramento –Registro no Sis-Incentivo –Relatórios de Acompanhamento (Pactuações) –Supervisões Órgãos de controle –DENASUS –Controladorias (União, estados e municípios) –Secretaria Federal de Controle Fiscalização –Conselhos de Saúde –Ministério Público

Situação do Incentivo EM R$ MILHÕES SIS/INCENTIVO e FNS – 2003 a jun/08 e dez/08 (*) algumas Secretarias constam saldo zero ou não possuem conta identificada no FNS Período Total Repassado Saldo em Conta% Jun/ ,523,7 Dez/08621,7139,322,4

Situação do Incentivo EM R$ MILHÕES SIS-INCENTIVO / FNS, 2008 SALDO MESES Nº Secretarias% 05711, , , ,8 > ,8 NC193,8 TOTAL500100

Source: SIS-INCENTIVO 2008 Achievement of PAM targets by States *Replace Graph * The red line indicates achievement of 75% of PAM targets AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO Situação do Incentivo

Principais dificuldades Equipes locais insuficientes e com pouca capacitação técnica. Processos de planejamento, orçamento, execução e informação não alinhados para o alcance de resultados. Ausência de mecanismos fortes de accountability e de monitoramento.

Estratégias Realização de estudos relacionados ao Incentivo Fortalecimento das articulações com as instâncias colegiadas Construção de agenda estratégica Aprimoramento dos indicadores de acompanhamento Inclusão nos Planos de Saúde Revisão dos critérios de habilitação/qualificação e dos valores repassados às SES e SMS:

OBRIGADO Fone: