Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Programa Nacional de DST e Aids Apoio às SES para elaboração do PAM 2009

Ministério da Saúde Orientações Básicas

Ministério da Saúde O Plano deve conter uma análise da situação epidemiológica e de resposta, considerando tanto o perfil nacional como a realidade local da epidemia de HIV/Aids e outras DST, a fim de identificar os pontos críticos e alinhamento às prioridades nacionais e regionais. As metas devem estar associadas aos compromissos de programas de governo: Plano de Saúde, PPA, TCG (Pacto pela Saúde), PAVS e planos de enfrentamento da epidemia para populações específicas. As metas deverão ser de produto e/ou resultado, factíveis e mensuráveis no período de execução do Plano. As populações vulneráveis que devem ser priorizadas são: Gays, travestis, transgêneros, HSH, PS, PVHA e UD, especialmente na faixa de 13 a 29 anos.

Ministério da Saúde Áreas fundamentais das SES/SMS e instâncias do SUS que devem participar do planejamento, elaboração e monitoramento da execução do PAM são: atenção básica, vigilância epidemiológica, saúde da mulher e do adolescente, LACEN, SAE, CTA, orçamento e jurídico, COSEMS e conselheiros de saúde. Outras instâncias de governo devem participar do planejamento, elaboração e monitoramento da execução do PAM, com prioridade para: educação, direitos humanos e ação social. As ONG, fóruns e redes de PVHA devem participar do planejamento, elaboração e monitoramento da execução do PAM.

Ministério da Saúde Os editais de financiamento de ações e outras parcerias estabelecidas com as OSC devem estar alinhadas às prioridades locais e agenda mínima nacional. Os recursos financeiros destinados as ações de OSC devem ser repassados até julho de 2009, para garantir sua execução ainda em Os prazos estabelecidos no sistema de monitoramento do incentivo devem ser obedecidos. O relatório de cumprimento das pactuações de IO, DST e de preservativos masculinos devem ser homologados pela CIB até final de janeiro de 2009.

Ministério da Saúde Agenda Mínima

Ministério da Saúde Transmissão vertical Aumentar cobertura de testagem do HIV e da sífilis no pré natal. 100% das gestantes HIV+ e crianças expostas com profilaxia de ARV e fórmula infantil.

Ministério da Saúde Distribuição de freqüências por situação em relação ao teste de sífilis no pré-natal. Brasil, ,8449NãoSim 100,016156Total 2,6417Não 10,51703SimNão 2,4394Não Sim 9,31505SimNão Sim 10,11631Não Sim 48,17774 Sim NãoSim 14,12283Sim 2 testes 1 teste Fez e tem cartão Parto Pré-Natal %N Situação em relação aos testes de sífilis Fonte: Sentinela Parturientes, 2006

Ministério da Saúde Aumentar a cobertura de testagem do HIV e da sífilis na população geral e nas populações vulneráveis. (ações de mobilização, descentralização do confirmatório, etc) Diagnóstico Precoce

Ministério da Saúde Aumentar a cobertura das ações de prevenção voltadas para populações vulneráveis (Gays, travestis, transgêneros, HSH, PS, PVHA e UD, especialmente na faixa de 13 a 29 anos) e PVHA. Populações Vulneráveis e PVHA

Ministério da Saúde Estabelecer estratégias para aumentar a cobertura das ações de OSC com populações vulneráveis e PVHA Estabelecer estratégias de acompanhamento de execução das ações das OSC Parcerias com OSC

Ministério da Saúde Estabelecer estratégias para aumentar a cobertura da atenção na rede de serviços às populações vulneráveis e PVHA. Estabelecer estratégias para aumentar a cobertura das ações de DST/Aids na rede de atenção básica. Melhorar a logística de aquisição, armazenamento e distribuição de insumos (ARV, IO, DST, de prevenção e de laboratório). Organização de serviços

Ministério da Saúde Estabelecer estratégias para implementação de ações de prevenção positiva, adesão ao tratamento e para abordagem dos eventos adversos. Estabelecer estratégias para implementação da educação permanente. Organização de serviços