O BPC na interrelação da previdência e a assistência social Iêda Maria Nobre de Castro Presidente do CONGEMAS Contribuições: Equipe da Secretaria de Assistência Social e Cidadania de Maracanaú-Ce e Serviço Social INSS/Maracanaú

REFLEXÕES INICIAIS sobre seguridade social Contributivo Não contributivo Mecanismos de proteção social

O espaço do BPC na Assistência Social - BENEFÍCIO SÓCIO-ASSISTENCIAL => transferência de renda a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência, em situação de vulnerabilidade ou risco social não protegidos pela previdencia social. - Os beneficiários tem prioridade no acesso aos serviços sócio-assistenciais (protocolo de gestão integrada) - Porta de entrada = CRAS → INSS local

CRAS = porta de entrada do BPC Demanda espontânea Busca Ativa Encaminhamento da rede sócio-assistencial Orientações – preenchimento de formulário/ requerimento do benefício – agendamento no posto do INSS local Encaminhamento ao Serviço Social do INSS

ACESSO AO BENEFÍCIO / INSS local IDOSO – processo ágil e simplificado DEFICIENTE – Avaliação bio-psicossocial (acessibilidade, condições de moradia, acesso a alimentação, produtos e tecnologias relacionadas a deficiencia, acesso as políticas públicas -saúde, educação, transporte, assistencia social , entre outros), capacidade de desempenho de atividades e participação social, e as funções do corpo.

Acompanhamento do beneficiário / SUAS A PARTIR DA LISTAGEM RECEBIDA DO MDS faz-se a inclusão nos serviços básicos e especializados CRAS: Paif – convivências – benefícios eventuais – integração rede sócio-assistencial local – inclusão programas habitacionais – política saúde – inclusão na rede de segurança alimentar – BPC escola – inscrição cadastro único CREAS – proteção especial (situações de risco de idosos e pessoas com deficiência)

PARCERIA SUAS / INSS Pontos Fortes Maior interlocução INSS / CRAS com a chegada da profissional de Serviço Social => inclusão do Posto INSS na rede sócio-assistencial Maior divulgação do BPC nos territórios dos CRAS Mais ações integradas entre o INSS/CRAS, inclusive em eventos sobre benefícios assistenciais e previdenciários Ação conjunta de mobilização comunitária Maior articulação da rede sócio-assistencial com INSS

DESAFIOS COLETIVOS nessa parceria Reduzir a burocracia no processo de concessão de benefícios assistenciais, humanizando o atendimento; Melhorar infra-estrutura dos Serviço Social nas agencias locais INSS; Ampliar os canais de informação sobre o BPC e desenvolver trabalho educativo de modo a garantir a ampliação do acesso a esse benefício Desenvolver sistema de informação articulado que agilize a tomada de decisões relacionadas ao benefício

… são muitos os desafios Ampliar a discussão sobre BPC nos Conselhos Municipais e Estaduais Aperfeiçoar o sistema de informações, monitoramento e avaliação sobre o acompanhamento dos beneficiários. Criar fórum permanente de discussão no âmbito dos municípios na perspectiva da seguridade social

“O cuidado é uma arte cada vez mais rara entre as pessoas” Grata pela oportunidade iecastro@globo.com.br presidencia@congemas.org.br