Cabo Verde 4 de setembro de 2014 Alexandre Silva Santos Eletricidade e Energias Renováveis em Portugal VII Conferência Anual da RELOP Cabo Verde 4 de setembro de 2014 Alexandre Silva Santos

09-04-2017 Agenda A evolução recente das energias renováveis no setor elétrico português Os desafios do presente Notas finais ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Setembro de 2014 ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

09-04-2017 Agenda A evolução recente das energias renováveis no setor elétrico português Os desafios do presente Notas finais ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Setembro de 2014 ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

A evolução recente das energias renováveis no setor elétrico português 09-04-2017 A evolução recente das energias renováveis no setor elétrico português Várias gerações de legislação de apoio às renováveis Vetor privilegiado Tarifa garantida Com ou sem fórmula de indexação Diferenciação por tecnologia Prémio às tecnologias menos competitivas Concursos Escolha de grandes investidores através de vários critérios Tarifa garantida por lotes de preço decrescente Rápida evolução tecnológica e redução de custos Plano nacional de barragens Licenciamento de novas hídricas num contexto de agilização do processo administrativo Autoconsumo e remuneração de excedentes Redução dos custos para o sistema elétrico. Liberalização da atividade de produção. Cogeração Eólica e Solar Eólica Micro Solar Hídrica Resumo dos apoios do Estado às ER nos últimos 15 anos. O apoio do Estado Português às ER tem sido baseado em subsídios à energia renovável produzida. Em geral esta tarifa garantida aplica-se durante os primeiros anos dos projetos de ER, p.e. 15 anos. Renováveis pequena escala Os vários tipos de incentivo valorizam diferentes objetivos: cumprimento de metas de energia renovável, diversificação de tecnologias, dispersão dos benefícios, contenção do custo, etc. ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Setembro de 2014 ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

A evolução recente das energias renováveis no setor elétrico português 09-04-2017 A evolução recente das energias renováveis no setor elétrico português Evolução da potência instalada A energia eólica foi a que mais cresceu em Portugal continental. No últimos anos, a micro solar fotovoltaica tem tido uma evolução rápida, embora ainda represente pouco no total. Nos Açores, a geotermia tem sido uma aposta consistente da produção. Fruto dos incentivos administrativos, a potência instalada em produção descentralizada (sobretudo renovável) passou de 1000 para 6800 MW entre 2000 e 2013. Esta produção está ligada à rede de transporte e à rede de distribuição. ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Setembro de 2014 ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

A evolução recente das energias renováveis no setor elétrico português 09-04-2017 A evolução recente das energias renováveis no setor elétrico português Evolução da energia de origem renovável A grande hídrica tem uma grande volatilidade dependendo da hidraulicidade. A forma de energia renovável mais importante é a eólica. A produção renovável cresceu rapidamente, sobretudo devido à energia eólica. A componente hídrica tem uma grande volatilidade de ano para ano. Em 2013, a produção de origem renovável correspondeu a 63% do consumo. ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Setembro de 2014 ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

A evolução recente das energias renováveis no setor elétrico português 09-04-2017 A evolução recente das energias renováveis no setor elétrico português Evolução do custo em preço médio e em sobrecusto total Início do mercado ibérico (MIBEL) A tarifa das renováveis não está indexada ao mercado grossista: tem evolução diferente. 33O sobrecusto unitário cresce, pressionando os custos da eletricidade para os consumidores. RSU – Queima de Resíduos Sólidos Urbanos. Eólica e RSU são as ER com menor sobrecusto unitário. As renováveis com custo marginal nulo reduzem o preço do mercado grossista. As tarifas administrativas foram incentivando tecnologias menos competitivas como a solar fotovoltaica, aumentando o seu preço médio. O sobrecusto a suportar pelas tarifas cresceu quer em termos unitários quer em volume. ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Setembro de 2014 ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

A evolução recente das energias renováveis no setor elétrico português 09-04-2017 A evolução recente das energias renováveis no setor elétrico português A subutilização das centrais térmicas (em particular as TGCC) A ER tem crescido constantemente. As licenças de emissão de CO2 estão muito baratas. A utilização das centrais térmicas tem sido quase zero. TGCC – Turbina a Gás de Ciclo Combinado O consumo tem-se mantido estável enquanto a produção renovável (sobretudo eólica) cresceu rapidamente. Em resultado, as centrais térmicas convencionais têm reduzido a sua participação no mercado, sobretudo as centrais a gás natural. O fator de utilização dessas centrais foi de 4% em 2013. ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Setembro de 2014 ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

A evolução recente das energias renováveis no setor elétrico português 09-04-2017 A evolução recente das energias renováveis no setor elétrico português Leilões de PRE Colocação de energia adquirida pelo Comercializador de Último Recurso (CUR) aos produtores em regime especial, através de um mecanismo de leilões de produtos a prazo de maturidade diversa. Entre outras vantagens, permite a cobertura dos riscos comerciais de preço e de fornecimento pelos comercializadores em regime de mercado e a estabilização das condições de receita do CUR na função de compra e venda de energia eléctrica da produção em regime especial (e consequente estabilização da determinação do sobrecusto da PRE). Resultados dos leilões de PRE 2012: os produtos colocados apresentaram pay-off positivo no valor de 17,80 milhões de euros (diferença entre a receita obtida com a colocação a prazo e a receita que se obteria com a colocação da mesma energia em mercado diário), permitindo reduzir o sobrecusto da PRE. 2013: pay-off positivo no valor de 42,06 milhões de euros. Os leilões da energia da PRE são um exemplo de integração da produção renovável no mercado grossista. Aumenta a liquidez do mercado de futuros e reduz a incerteza sobre o valor da ER na perspetiva regulatória. ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Setembro de 2014 ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

A evolução recente das energias renováveis no setor elétrico português 09-04-2017 A evolução recente das energias renováveis no setor elétrico português Rotulagem O que é a rotulagem de energia elétrica? Apresentação de informação aos consumidores sobre: as origens da energia elétrica que consomem os impactes ambientais provocados na sua produção Para que serve? Diferenciação dos comercializadores e dos seus produtos Critério de escolha adicional ao preço Maior concorrência no mercado retalhista (ex. novos produtos) Responsabilização dos consumidores Opções de consumo mais informadas (impactes ambientais associados) Comprometimento dos consumidores quanto às suas escolhas de consumo (A Lord) O mercado tem propostas tarifárias que se anunciam “verdes”. A informação de rotulagem também consta da fatura. A informação sobre emissões de CO2 é comparável com outros produtos: (carros, gás natural, viagens de avião). Simulador de rotulagem ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Setembro de 2014 ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

09-04-2017 Agenda A evolução recente das energias renováveis no setor elétrico português Os desafios do presente Notas finais ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Setembro de 2014 ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Os desafios do presente 09-04-2017 Os desafios do presente Contenção do custo tarifário das ER A percentagem de renováveis no sistema português chegou a um nível elevado. A sua sustentabilidade económica através de apoios do estado (financiados pelas tarifas reguladas) coloca uma grande pressão nos custos regulados (extra-mercado). As componentes de custos regulados de política energética podem afetar a competitividade entre os preços de eletricidade de países no mesmo espaço económico. Na União Europeia promove-se um mercado grossista de energia comum (com preços próximos) mas o nível de preços no retalho continua muito diferenciado nos vários países. A evolução tecnológica tem reduzido muito os custos de investimento em centrais eólicas e fotovoltaicas. A necessidade de incentivos administrativos tende a desaparecer para essas tecnologias. Esta tendência pode alterar significativamente a matriz energética atual, com maior presença de pequena produção dispersa na rede. A produção convencional também subsídios e apoios (p.e. a garantia de potência). Tudo afeta a competitividade do vetor económico eletricidade. Já há 20 000 microprodutores em Portugal. O lado dos custos tem um reverso positivo, as tendências de redução de custo das tecnologias mais maduras. ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Setembro de 2014 ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Os desafios do presente 09-04-2017 Os desafios do presente Gestão “inteligente“ das redes A produção descentralizada está dispersa pela rede de transporte e distribuição. Atualmente, a produção de eletricidade ao nível residencial é uma realidade. Esta nova realidade altera a forma de operar e planear a rede de distribuição, aproximando o papel daquele dos distribuidores dos gestores do sistema. Novos investimentos são necessários para manter os níveis de segurança e qualidade de serviço da rede na presença de nova produção dispersa e de pequena dimensão (e com menores exigências ao nível dos parâmetros técnicos). O aumento da inteligência da rede (controlo e monitorização do estado da rede, atuação remota, mobilização de recursos dispersos na rede) pode minimizar os custos de investimento necessários. Os consumidores-produtores passarão a ter um papel na gestão do sistema, se a suas micro-centrais ou as suas cargas forem capazes de oferecer serviços ao sistema (interrupção, armazenamento, controlo de tensão, etc.). A distribuição de eletricidade e gás natural é um dos eixos estratégicos para a regulação nos próximos 10 anos, segundo o CEER (Bridge 2025). ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Setembro de 2014 ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Os desafios do presente 09-04-2017 Os desafios do presente Integração das ER no mercado grossista A produção renovável dispersa era vista tradicionalmente como um “consumo negativo”, incluída na dimensão estocástica do consumo. Com o aumento da percentagem de produção renovável dispersa, essa visão tem que se alterar, integrando a produção no funcionamento do mercado grossista de eletricidade nacional, regional e até europeu. A volatilidade do consumo (devida à produção dispersa) aumenta a necessidade de utilização de serviços de sistema e faz com o mercado grossista defina preços de encontro entre oferta e procura que são inadequados (por deficiente previsão). O estudo do MIBEL (2012) “Integração da produção em regime especial no mibel e na operação dos respetivos sistemas elétricos - Propostas de harmonização regulatória” identificou áreas de atuação para a integração das ER no mercado: modelo e desenho de mercado; segurança e aspectos comerciais O problema da integração das ER no mercado é ainda mais relevante no contexto regional e europeu, dado que pode causar distorções e mal funcionamento do mercado. ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Setembro de 2014 ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Os desafios do presente 09-04-2017 Os desafios do presente Alterações estruturais no sistema elétrico As ER sem capacidade de armazenamento têm custo marginal quase nulo. A participação no mercado desloca as centrais térmicas convencionais da base do diagrama para a ponta, funcionando poucas horas por ano. A sustentabilidade económica das centrais térmicas convencionais fica dependente de assegurar o pagamento dos seus custos fixos de formas complementares ao mercado à vista. Os mercados de serviços de sistema ou os mecanismos de garantia de potência são exemplos dessas fontes adicionais de receita. O investimento em grande hídrica com bombagem e/ou o incentivo ao consumo nas horas de vazio é necessário para viabilizar a produção noturna de origem renovável O veículo elétrico é uma oportunidade em termos de aumento do consumo noturno, potencialmente despachável. A previsibilidade das opções de política energética, p.e. sobre as ER, é essencial para evitar custos ociosos e investimentos inadequados. A estrutura tarifária contribui para a alteração da procura no sentido de aumentar o consumo noturno. Esta medida concorre com o investimento em centrais com bombagem, por exemplo. A ERSE está a discutir tarifas dinâmicas para aumentar a resposta da procura aos preços. ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Setembro de 2014 ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Os desafios do presente 09-04-2017 Os desafios do presente Desafios tecnológicos e comportamentais Produção Eólica offshore Projeto Windfloat (2 MW) em operação desde Dez.2011 Meta 2020: 27 MW (PNAER) Ondas Meta 2020: 6 MW (PNAER) Redes Smartgrids e contadores inteligentes Consumo Veículo elétrico Gestão da procura Autoconsumo (produção ao nível local, usando as redes como backup) Eficiência no consumo As alterações afetam a produção, as redes e o consumo. Os modelos e as soluções regulatórias têm que ser adaptados às novas realidades. ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Setembro de 2014 ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

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Conclusões A regulação das energias renováveis do setor elétrico 09-04-2017 Conclusões A regulação das energias renováveis do setor elétrico As ER na produção de eletricidade em Portugal foram orientadas pelas opções de políticas públicas e suportadas em regimes remuneratórios incentivadores. O mix de produção modificou-se substancialmente (63% de renováveis na produção elétrica em 2013), com impactes no mercado grossista de eletricidade. As tarifas administrativas são independentes dos preços do mercado grossista. O afastamento entre as duas referências resulta no diferencial de custos das ER. A integração das ER no mercado grossista (perspetiva económica) e no sistema elétrico (perspetiva técnica) coloca novos e grandes desafios ao setor elétrico. A regulação deve contribuir para esta evolução do paradigma do mercado elétrico. A produção, as redes e a procura, todos têm um papel a desempenhar no desenvolvimento setor elétrico. Aos reguladores cabe desenvolver as regras do mercado, os incentivos aos operadores de redes ou os sinais preços das tarifas elétricas que promovem a participação da procura. ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Setembro de 2014 ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Obrigado pela atenção. Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Edifício Restelo Rua Dom Cristóvão da Gama, 1 1400-113 Lisboa Portugal www.erse.pt Tel. +351 21 3033200 Fax +351 21 3033201 ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Setembro de 2014