CONASEMS XXIX CONGRESSO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE Brasília, Julho 2013

METODOLOGIA APLICADA À ELABORAÇÃO Romildo Sbrissia PLANO DE CARREIRA METODOLOGIA APLICADA À ELABORAÇÃO Romildo Sbrissia

Cenário institucional Análise de Cargos Descrição de Cargos PRINCIPAIS ETAPAS Cenário institucional Análise de Cargos Descrição de Cargos Avaliação Classificação de Cargos 3

Anteprojeto de Lei Plano Salarial Enquadramento % Custo de implantação PRINCIPAIS ETAPAS Anteprojeto de Lei Plano Salarial Enquadramento % Custo de implantação Conclusão 4

Designação da equipe técnica Multiprofissional Conhecimento de RH Dedicação integral Subordinação Habilidades para tratar com pessoas 5

Designação do comitê Gerências Conhecimento de RH Decisão institucional Soberania das decisões 6

Estudo de normatização federal CF, Art. 37: I - os cargos são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei.. II - a investidura em cargo ... Concurso de provas e títulos, na forma prevista em lei, ... 7

Estudo de normatização federal CF, Art. 37: V - ...os cargos em comissão a serem preenchidos por servidores nos percentuais mínimos previstos em lei.. 8

Estudo de normatização federal CF, Art. 37, X - a remuneração dos servidores públicos e o subsídio de que trata o art. 39 somente poderão ser fixados ou alterados por lei específica, observada a iniciativa ... 9

Estudo de normatização federal CF, Art. 169, § 1º. a concessão de qq vantagem ou aumento de remuneração, a criação de cargos, empregos e funções, ou alteração da estrutura de carreiras ... I - se houver dotação orçamentária ... II - se houver autorização específica na lei de diretrizes orçamentárias... 10

Estudo de normatização federal CF, Art. 39, § 1º. a fixação dos padrões de vencimentos e demais componentes do sistema remuneratório observará: I - a natureza, o grau de responsabilidade e a complexidade dos cargos componentes de cada carreira; II - os requisitos para investidura; III - as peculiaridades dos cargos. 11

Estudo de normatização federal CF ao disciplinar as polícias Art. 144. A segurança pública ... federal, estadual e municipal... § 9º a remuneração dos servidores policiais integrantes dos Órgãos relacionados neste artigo será fixada na forma do § 4º do art. 39. É a obrigatoriedade de remuneração por subsídio 12

Estudo de normatização institucional e federal CF, CE Lei Orgânica Plano de Carreira vigente Decretos, deliberações e resoluções Manuais 13

Levantamento preliminar de cargos, ocupantes e lotação Relatórios Denominação Codificação Qde. ocupantes Remuneração Lotação 14

Definição de estratégia de marketing Divulgação institucional do processo Definição de estratégia de marketing Planejamento e elaboração do instrumento Operacionlização 15

Organizar levantamento das funções existentes Número de ocupantes Análise de Cargos Organizar levantamento das funções existentes Número de ocupantes Remuneração Identificar novas funções E os cargos em extinção? 16

Descrição de cargos Cargos com funções abrangentes Perfil Profissiográfico Titulação dos cargos e das funções O sumário Descrição das funções Especificação dos requisitos de escolaridade e competências

ESTRUTURA HIERÁRQUICA DE CARGOS 18

CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DE EXECUÇÃO 19

CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DE EXECUÇÃO TENDÊNCIA 20

CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DE EXECUÇÃO TENDÊNCIA 21

ESCALONAMENTO SIMPLES SISTEMA DE PONTOS Sistemas de avaliação ESCALONAMENTO SIMPLES SISTEMA DE PONTOS

ESCALONAMENTO SIMPLES CLASSIFICA CARGOS CONFORME IMPORTÂNCIA CLASSIFICAÇÃO DEFINIDA PELA CÂMARA TÉCNICA ANÁLISE INDIVIDUAL ANTES DA COLETIVA

ESCALONAMENTO SIMPLES cartões com nome dos cargos Avaliação individual do comitê

ESCALONAMENTO SIMPLES Determinação das classes salariais por consenso do comitê

CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DE EXECUÇÃO CARGO ÚNICO MÉDIO FUNDAMENTAL 26

ESCALONAMENTO SIMPLES MUDANÇA DE CARGO POR CONCURSO

ESCALONAMENTO SIMPLES Etapas Convocação do comitê Análise das Descrições pelo comitê Avaliação individual Determinação das classes salariais por meio do consenso final do comitê.

SISTEMA DE PONTOS É a determinação do valor relativo de um cargo, segundo o estudo de seus requisitos.

SISTEMA DE PONTOS Etapas Convocação do comitê Análise das Descrições Escolha dos cargos chave Escolha dos fatores e seus graus por meio dos cartões A moda da escala determinará o número de graus por fator

SISTEMA DE PONTOS Etapas Conceituação dos graus dos fatores, definindo-se a grade de avaliação para cada fator. Usualmente são utilizados os fatores: escolaridade, experiência, complexidade, esforço mental e visual e responsabilidade.

SISTEMA DE PONTOS FATOR ESCOLARIDADE ____________________________________________________________ GRAU CONCEITO _______________________________________________________ 1 ALFABETIZADO 2 FUNDAMENTAL 3 MÉDIO 4 SUPERIOR 5 PÓS-GRADUÇÃO 6 MESTRADO 7 DOUTORADO

ESCOLARIDADE _______________________________________ GRAU CONCEITO 1 FUNDAMENTAL 2 MÉDIO 3 SUPERIOR

ESCOLARIDADE TENDÊNCIA _______________________________________ GRAU CONCEITO 1 FUNDAMENTAL E MÉDIO 2 SUPERIOR

SISTEMA DE PONTOS Etapas Avaliação individual efetuada pelo comitê para cada fator, utilizando-se de cartões. Determinação do grau de cada cargo pelo consenso, classificando os cargos.

SISTEMA DE PONTOS Etapas Ponderações É estabelecida uma escala onde o valor da maior pontuação seja múltiplo da menor; A fórmula para a elaboração da escala é a da progressão geométrica.

ESCALA DE PONTUAÇÃO PARA OS FATORES DE AVALIAÇÃO SISTEMA DE PONTOS ESCALA DE PONTUAÇÃO PARA OS FATORES DE AVALIAÇÃO PONTUAÇÃO DOS CARGOS

SISTEMA DE PONTOS COEFICIENTE DE CORRELAÇÃO Indica o grau em que duas variáveis (pontos e salários) se comportam em determinado sentido da equação da reta, na medida em que seus valores mudam.

2 PONDERAÇÕES comparativo de coeficientes de correlação Sistema de pontos A de 50 a 450 pontos Sistema de pontos B De 0,5 a 3,5 pontos

SISTEMA DE PONTOS ERRO PADRÃO Determina a dispersão para análise dos desvios acima e abaixo da reta. Quanto menor o erro padrão, menor é a dispersão.

SISTEMA DE PONTOS Efetuam-se diversas ponderações até encontrar aquela em que o índice de correlação seja mais próximo de 1 (um) e o erro padrão seja menor.

SISTEMA DE PONTOS Formaliza-se a pontuação obtida na melhor ponderação, em cada descrição de cargo, colocando-se em cada fator, os pontos correspondentes. 

Plano Salarial

PESQUISA SALARIAL Comparação salários da instituição e o mercado; Estabelece parâmetros salariais; Justifica tecnicamente a determinação de valores salariais.

Pesquisa salarial

Tabela salarial I NTERNÍVEL= 1.05 (5%) 01 02 04 05 06 07 08 A B C CLASSE 01 02 03 04 05 06 07 08 A 100,00 105,00 B C

Tabela salarial I = 1.05 (5%) 01 02 04 05 06 07 08 A 100, 105, 110, NÍVEL CLASSE 01 02 03 04 05 06 07 08 A 100, 105, 110, 115, 121, 127, 134, 140, B 147, 155, 162, 171, 179, 188, 197, 207, C 300, 315, 330, 374, 364, 382, 402, 422,

VIGÊNCIA INTERNIVEL INTERCLASSE AMPLITUDE DE CLASSE TABELA SALARIAL componentes VIGÊNCIA INTERNIVEL INTERCLASSE AMPLITUDE DE CLASSE

Tabela salarial Vigência: julho Internível: 1,05 Interclasse: Amplitude de classe: NÍVEL CLASSE 01 02 03 04 05 06 07 08 A 100, 105, 110, 115, 121, 127, 134, 140, B 147, 155, 162, 171, 179, 188, 197, 207, C 300, 315, 330, 374, 364, 382, 402, 422,

ENQUADRAMENTO

AGENTE PÚBLICO PROFISSIONAL Enquadramento CARGO ATUAL CARGO PROPOSTO NÍVEL SUPERIOR ADMINISTRADOR ASSISTENTE SOCIAL ENFERMEIRO FARMACÊUTICO FISIOTERAPEUTA MÉDICO E OUTROS AGENTE PÚBLICO PROFISSIONAL

Enquadramento CARGO ATUAL CARGO PROPOSTO AGENTE PÚBLICO NÍVEL MÉDIO E FUNDAMENTAL TÉCNICO DE ENFERMAGEM TÉCNICO DE LABORATÓRIO AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR DE ENFERMAGEM OPERADOR DE RAIOS X AUXILIAR OPERACIONAL MOTORISTA AGENTE PÚBLICO

Enquadramento funcional CARGO FUNÇÃO AGENTE PÚBLICO ADMINISTRADOR ENFERMEIRO FARMACÊUTICO MÉDICO TÉCNICO DE ENFERMAGEM TÉCNICO DE LABORATÓRIO AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR DE ENFERMAGEM OPERADOR DE RAIOS X AUXILIAR OPERACIONAL MOTORISTA

Enquadramento salarial Custo de implantação OCUPANTES (1) VENCIMENTO ATUAL (2) VENCIMENTO PROPOSTO (3) CUSTO (1X2)-(1X3) ADM 12 300,00 304,00 48,00 MOT 15 100,00 180,00 1.200,00 TOTAL 27 1.248,00

ANTEPROJETO DE LEI

Anteprojeto de Lei Organização dos artigos Institui o Plano de Carreira Delimitação da população alvo Estrutura: cargo, função, classificação, quantidade de níveis

Anteprojeto de Lei Organização dos artigos Desenvolvimento: critérios de Promoção (escolaridade, tempo, AD) Progressão (escolaridade e tempo) avaliação de desempenho Gratificações, adicionais, auxílios Enquadramento no nível = ou imediat. superior Disposições transitórias.

Conclusão Aprovação Implantação

Romildo Ribeiro Sbrissia Secretaria de Estado da Saúde do Paraná romildo.sbrissia@sesa.pr.gov.br 41 3330-4437