I Curso de Nivelamento em Manejo de Sementes Florestais Encontro da Rede de Sementes da Amazônia www.sementesrsa.org

Manaus - 2010 Selma Ohashi - UFRA Projeto Corredores Ecológicos – MMA- UFAM Curso de Nivelamento em Manejo de Sementes de Espécies Florestais LEGISLAÇÃO DE SEMENTES E MUDAS Selma Ohashi - UFRA Manaus - 2010

Como o produtor pode atuar de forma legal A Legislação lógica da legislação Atores Problemas

Legislação Sementes e Mudas Lei 10.711-5/08/2003 – ART. 47 – Sementes florestais Decreto Lei 5.153 de 23 de julho de 2004 – Capítulo XII- DAS ESPÉCIES FLORESTAIS, NATIVAS OU EXÓTICAS, E DAS DE INTERESSE MEDICINAL OU AMBIENTAL

Quais os objetivos da Lei, Decreto e Normas do Ministério da Agricultura GARANTIR A PERMANÊNCIA NO MERCADO PRODUTORES COMPROMETIDOS COM A QUALIDADE GARANTIR AOS CONSUMIDORES: QUALIDADE GENÉTICA E FISIOLÓGICA IDENTIDADE DOS MATERIAIS – identificação correta e adaptabilidade GARANTIR A PROPRIEDADE INTELECTUAL A QUEM DESENVOLVEU O MATERIAL GENÉTICO GARANTIR AO REFLORESTAMENTO SUSTENTABILIDADE E GERAR BENEFÍCIOS LOCAIS E GLOBAIS

Consulta Pública Portaria 320 de 25 de junho de 2010 –até 09 de Dezembro de 2010

Comissão Técnica Nacional de Sementes e Mudas Florestais Normas para Produção, Utilização e Comercialização de Sementes e Mudas de Espécies Florestais MAPA - 2010 - Em discussão Comissão Técnica Nacional de Sementes e Mudas Florestais Manaus - 2010 Projeto Corredores Ecológicos – MMA- UFAM

Comissão Técnica I - Coordenação de Sementes e Mudas - CSM/DFIA/SDA/MAPA; II - Departamento de Propriedade Intelectual e Tecnologia da Agropecuária -DPTA/SDC/MAPA; III - Coordenação Geral de Desenvolvimento Sustentável - CGDS/DEPROS/SDC/MAPA; IV - Coordenação Geral de Proteção de Plantas - CGPP/DSV/SDA/MAPA; V - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; VI - Associação Brasileira dos Produtores de Sementes e Mudas - ABRASEM; VII - Associação Brasileira de Tecnologia de Sementes - ABRATES; VIII - Associação Brasileira do Comércio de Sementes e Mudas - ABCSEM; IX - Rede Brasileira de Sementes Florestais; X - Universidades; XI - Institutos de pesquisas e estudos florestais; XII - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; XIII - Programa Nacional de Florestas - MMA; XIV - Sociedade Brasileira de Silvicultura; e XV – Instituto Chico Mendes para a Biodiversidade - ICMBio

A lógica do Sistema Produção transporte Benefiamento Armazenamento Collheita transporte Semente Áreas Produtoras de Sementes Benefiamento Armazenamento Embalagem/ reembalagem Amostragem Análise Comércio Produção de mudas A lógica do Sistema Viveiro

Quais os atores no processo

MAPA – REGISTROS, CRDENCIAMENTOS E FISCALIZAÇÃO Melhorista Áreas Produtoras/Matrizes Beneficiador Transportador Armazenador Embalador Colhedor Produtor de Semente CERTIFICADOR- Opcional Identificação e Marcação de matrizes Estrutura Extração/Pré-Beneficiamento Laboratório de Análise de sementes e mudas Comerciante Reembalador Produtor de mudas Viveiro Responsável Técnico MAPA – REGISTROS, CRDENCIAMENTOS E FISCALIZAÇÃO

Documentos Produtor: (RENASEM) Inscrição das áreas / matrizes produtoras de semente (RENAM) Inscrição do Viveiro Inscrição das Espécies (RNC) - Herbários Inscrição da Produção Mapa Anual da Produção Mapa de Beneficiamento Mapa de Armazenamento Termo de compromisso do responsável técnico Coletor credenciado junto ao MAPA Mapa da reembalagem

Documentos Responsável Técnico Credenciado no MAPA Laudos de Vistorias Termos de conformidade, Atestado de Origem Certificador Credenciado no MAPA Procedimentos da Certificação Florestal Certificado da semente/muda florestal Laboratórios de Análise de sementes e mudas

Problemas

EXÓTICAS Eucalyptus e Pinus Grandes áreas de reflorestamento no país Tecnologia conhecida Alto grau de Melhoramento Genético Tecnologia de ponta Grandes empresas Reflorestamento de produção $$$$$

NATIVAS Necessidade de pesquisa em todas as áreas Pequenos produtores Sementes e mudas Silvicultura Melhoramento Pequenos produtores Reflorestamento: Amor e Temor (atender a legislação) Atender a necessidade de recuperação ambiental

Vantagens Organização do setor produtivo de sementes e mudas nativas Melhoria do atendimento ao pequeno Setor se fortalece e aumenta a valoração do trabalho e das pessoas Conservação das espécies pelo uso Proposição de políticas públicas para o setor

Obrigada pela atenção!!! selma.ohashi@ufra.edu.br www.sementesrsa.org